SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Capital Social: 10.328.600 Euros Sede: Rua Calvet de Magalhães, n.º 242, 2770-022 Paço de Arcos NIPC 501 940 626 Conservatória do Registo Comercial de Cascais 2021 RELATÓRIO E CONTAS
Conteúdos I. RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO 2021 1. ANÁLISE DAS CONTAS CONSOLIDADAS 2. AUDIÊNCIAS 3. OBRIGAÇÕES SIC 4. PRÉMIOS 5. OPTO e ADVNCE 6. PERSPETIVAS 7. CONTAS INDIVIDUAIS 7.1. Análise das Contas Individuais 7.2. Proposta de Aplicação de Resultados 8. AGRADECIMENTOS ANEXO AO RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO II. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E ANEXOS III. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS INDIVIDUAIS E RELATÓRIO DE AUDITORIA IV. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOS V. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA VI. LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS VII. VALORES MOBILIÁRIOS DETIDOS POR ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO VIII. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL IX. GOVERNO DA SOCIEDADE
2021 I. RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO
1 RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO 2021 1. ANÁLISE DAS CONTAS CONSOLIDADAS Notas: EBITDA = Resultados Operacionais + Amortizações e Depreciações + Provisões + Imparidade em ativos não correntes. (1) Não considera Amortizações e Depreciações, Provisões e Perdas por Imparidade em ativos não correntes. (2) EBITDA ajustado dos custos de reestruturação. (valores em €) 2021 2020 var % Receitas 164 993 905 152 168 537 8,4% Publicidade 108 758 179 99 579 334 9,2% Subscrição Canais 32 888 848 32 939 603 -0,2% IVR 17 592 228 16 201 650 8,6% Outras receitas 5 754 650 3 447 949 66,9% Custos Operacionais (1) 136 309 063 121 678 707 12,0% EBITDA 28 684 843 30 489 830 -5,9% Margem EBITDA (%) 17,4% 20,0% EBITDA (2) 28 685 422 30 766 249 -6,8% Margem EBITDA (2) (%) 17,4% 20,2% Resultados Líquidos 16 452 347 17 325 398 -5,0% • Resultado Líquido da SIC atingiu os 16,5M€ em 2021 • EBITDA alcançou os 28,7M€ • SIC lidera audiências com 19,6% de share • SIC representou quase metade da quota de mercado do investimento publicitário entre os canais generalistas
2 A SIC atingiu 165 M€ de receitas totais, o que reflete um acréscimo de 8,4% comparativamente ao ano de 2020. A SIC representou 49,6% de quota de mercado do investimento publicitário entre os canais generalistas. As receitas de subscrição, geradas pela distribuição dos oito canais da SIC, via cabo e satélite, em Portugal e no estrangeiro, decresceram 0,2%. As receitas de IVR’s cresceram 8,6%, ascendendo a 17,6 M€. Os custos operacionais aumentaram 12% e o EBITDA atingiu 28,7 M€. O resultado líquido foi positivo no montante de 16,5 M€, representando um decréscimo de 5% face ao período homólogo. 2. AUDIÊNCIAS A SIC terminou o ano de 2021 a liderar no universo dos canais generalistas, alcançando uma média de 19,6% de share, em dados consolidados. Nos targets comerciais – A/B C D 15/54 e A/B C D 25/54 – a SIC conquistou também o primeiro lugar no universo dos canais generalistas, com 15,7% e 15,8% de share. Para além da liderança no total diário, a SIC manteve a primeira posição no prime time e atingiu, no universo dos canais generalistas, uma média de 23,0% de share, em dados consolidados. Para este resultado contribuiu o desempenho dos vários produtos de ficção que a SIC transmitiu no horário nobre, nomeadamente as novelas Nazaré, Terra Brava, Golpe de Sorte, Amor Amor, A Serra, Totalmente Demais, Tempo de Amar e Bom Sucesso, bem como o entretenimento ao fim de semana, com os programas A Máscara, Isto é Gozar Com Quem Trabalha, Hell´s Kitchen, Quem Quer Namorar com o Agricultor?, Patrões Fora e Terra Nossa. No ano de 2021, a SIC continuou imbatível no day time. No período da manhã (entre as 08h e as 14h), a SIC terminou o ano a liderar com 20,0% de share, com o programa Casa Feliz a manter o primeiro lugar nas manhãs dos dias úteis. No período horário entre as 14h e as 20h, a SIC também fechou 2021 na primeira posição, com 18,6% de share. O programa Júlia foi líder nas tardes dos dias úteis. Na informação, o Primeiro Jornal e o Jornal da Noite foram os programas mais vistos nos sete dias de semana. A informação da SIC continuou a conquistar a preferência dos espetadores e o Jornal da Noite foi o bloco informativo mais visto do ano. Este sucesso é também atribuído às As receitas de publicidade atingiram 108,8 M€, representando um crescimento de 9,2% face ao período homólogo de 2020.
3 diferentes rubricas transmitidas, como a Opinião de Luís Marques Mendes, Polígrafo SIC, Grande Reportagem, Essencial, entre outras, além do acompanhamento diário dos desenvolvimentos relativos à pandemia de Covid-19. Nos targets comerciais – A/B C D 15/54 e A/B C D 25/54 – e o grupo de canais SIC foi o mais visto, com 20,2% e 20,4% de share. No acumulado do ano, os canais por subscrição da SIC alcançaram uma quota de mercado de 3,6%. A SIC Notícias destacou-se, uma vez mais, mantendo o primeiro lugar dos canais de informação, com 2,1% de share. No que concerne aos restantes canais temáticos, a SIC Mulher alcançou uma quota de mercado de 0,7%, a SIC K de 0,3%, a SIC Radical de 0,3% e a SIC Caras de 0,2%. Relativamente à performance anual dos websites da marca SIC, verificou-se um crescimento de 14,6% comparativamente ao período homólogo de 2020, tendo alcançado uma média mensal de 2.656.184 Visitantes Únicos. Este foi, até agora, o melhor ano de sempre da marca SIC, em termos de Visitantes Únicos. 3. OBRIGAÇÕES SIC Obrigações SIC 2019-2022 As Obrigações SIC 2019-2022, admitidas à negociação em mercado regulamentado (Euronext Lisbon) no dia 10 de julho de 2019, terminaram dezembro de 2021 a transacionar acima do par (100,1%), tendo oscilado entre 98,00% e 102,49%, durante o ano. Obrigações SIC 2021-2025 Em 2021, a SIC emitiu obrigações no montante global de 30 M€, através de uma Oferta Pública de Subscrição e de uma Oferta Pública de Troca, parcial e voluntária, tendo a procura superado 2,67 vezes a oferta. As Obrigações SIC 2021- 2025, admitidas à negociação em mercado regulamentado (Euronext Lisbon) no dia 11 de junho de 2021, terminaram o ano a transacionar acima do par (101,2%), tendo oscilado entre 100,54% e 103% durante este período. Os canais SIC, ou seja, a SIC generalista e os temáticos, terminaram 2021 a liderar com uma quota de mercado de 23,2%.
4 4. PRÉMIOS Foi atribuído à SIC o prémio Escolha do Consumidor, na categoria "Informação em Canal Generalista". Também a SIC Notícias foi distinguida na categoria “Canal Especializado em Informação”. Em abril de 2021, a SIC recebeu o Prémio Bronze dos Prémios de Marketing M&P 2020, na categoria de Branded Content, com o projeto Staples/Árvore dos Desejos, e em julho, venceu o Prémio Marketeer – TV Media. A SIC foi novamente distinguida nos Prémios M&P Criatividade em Autopromoções e Inovação em Media, tendo recebido galardões de Ouro, Bronze e Prata por vários projetos que foram nomeados. Terra Nossa, Isto é Gozar com Quem Trabalha e Polígrafo SIC Legislativas foram galardoados nos Prémios de Comunicação Meios & Publicidade 2020, atribuídos em março. No início do ano, a Grande Reportagem “O Todo é Maior que a Soma das Partes” recebeu o prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2020 na qualidade de “Melhor trabalho jornalístico na área da Economia Social” e foi a grande vencedora do Prémio de Comunicação Corações Capazes de Construir, da Associação Corações com Coroa. O trabalho “Estamos Vivos” arrecadou o prémio APIFARMA/ Clube de Jornalistas – Jornalismo em Saúde na categoria “Televisão”. Os prémios de Jornalismo em Psiquiatria e Saúde Mental, da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, distinguiram os trabalhos "Todos Somos Estranhos até Percebermos que é Normal" e o especial sobre Saúde Mental, publicado no website da SIC. As Grandes Reportagens "O Espaço entre Nós" e "O Conteúdo Somos Nós" receberam o primeiro lugar nos prémios de jornalismo “Os Direitos da Criança em Notícia”. Os prémios de Jornalismo e Poder Local, da Associação Nacional de Municípios, atribuíram o primeiro prémio à Reportagem Especial “Regresso Ao Vale do Côa” e à investigação da SIC "Parque do Caliço Sob Investigação". As reportagens “Luanda Leaks” venceram a 23.ª edição do Prémio AMI – Jornalismo Contra a Indiferença. O Prémio Nacional de Educação e Cidadania Fiscal 2021 foi atribuído à rubrica Contas Poupança. A grande reportagem “Alentejo, azeite e água”, foi distinguida com o primeiro Prémio de Jornalismo em Sustentabilidade Alimentar, atribuído pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. A rubrica “Admirável Mundo Novo”, venceu o Prémio Ciência Viva Media 2021. No que respeita ao entretenimento, a SIC, bem como o serviço de streaming OPTO, foram galardoados nos Prémios Fantastic TV 2021, nas seguintes categorias: Melhor Programa de Entretenimento A Máscara
5 Melhor Série ou Minissérie Nacional em Streaming Esperança - OPTO (1.º lugar) O Clube - OPTO (3.º lugar) A Generala - OPTO (4.º lugar) Melhor Ator em Streaming César Mourão - Esperança - OPTO A SIC arrecadou ainda nove Troféus Impala de Televisão: Melhor Talk-Show: Alta Definição Melhor Programa Social: Fama Show Melhor Série: Golpe de Sorte Melhor Atriz: Carolina Carvalho (Golpe de Sorte) Melhor Ator: Pedro Barroso (Golpe de Sorte) Melhor Telenovela: Nazaré Melhor Atriz de Elenco: Luciana Abreu (Terra Brava) Melhor Ator de Elenco: Guilherme Moura (Nazaré) Melhor Jornalista / Apresentadora: Clara de Sousa Em junho, a SIC destacou-se entre os vencedores da segunda edição dos Prémios Holofote, tendo conquistado sete das onze categorias a concurso, e em dezembro de 2021, venceu dez Prémios de Televisão Quinto Canal, entre os quais o de Melhor Programa de Informação (Polígrafo SIC), Melhor Novela (Amor Amor), Melhor Talk-Show Diário (Casa Feliz), Melhor Talk-Show Semanal (Alta Definição) e Melhor Plataforma de Streaming Nacional (OPTO). A OPTO ganhou na categoria “Best Cultural and Media Project” no Portugal Digital Awards. 5. OPTO e ADVNCE No final de 2021, a OPTO tinha mais de 20.000 subscritores premium, 75% dos quais em Portugal e 25% internacionais. A plataforma de eSports ADVNCE aumentou a sua cobertura através de acordos com distribuidores nacionais e parcerias com produtoras de eventos.
6 6. PERSPETIVAS Para 2022, o Grupo IMPRESA e a SIC mantêm como objetivo a consolidação dos bons resultados atingidos em 2021, com o foco na liderança, na melhoria da margem operacional e na redução da dívida líquida do Grupo, prosseguindo a aposta na qualidade, competitividade e diversificação do seu portfólio de conteúdos. Após dois anos marcados pela incerteza associada à evolução da pandemia de Covid-19, a guerra na Ucrânia veio intensificar a imprevisibilidade dos futuros desenvolvimentos económicos, sendo ainda precoce antecipar o impacto sobre os vários setores das economias europeias e mundiais. Neste sentido, a IMPRESA e a SIC continuarão a monitorizar as eventuais consequências provocadas pelas alterações nas condições macroeconómicas, bem como as tendências no setor da comunicação social. No que concerne ao criminoso ataque informático de que a IMPRESA foi alvo no dia 2 de janeiro de 2022, há que salientar o empenho e a entrega inabaláveis das nossas equipas, que possibilitaram que o Grupo tivesse recuperado, com a maior brevidade possível, a normalidade das atividades operacionais. A OPTO voltou a estar disponível em todas as plataformas no final de janeiro de 2022. O Grupo IMPRESA e a SIC continuarão a apostar no crescimento das suas marcas e na otimização das suas áreas de negócio, com vista à criação de valor e ao robustecimento das relações com todos os seus stakeholders. 7. CONTAS INDIVIDUAIS 7.1. Análise das Contas Individuais O Conselho de Administração da SIC adotou, desde 1 de janeiro de 2016, na preparação das suas demonstrações financeiras individuais, os IAS/IFRS tal como adotados pela União Europeia, considerando o dia 1 de janeiro de 2015 como data de transição para efeitos do cálculo dos ajustamentos de conversão. Assim, as demonstrações financeiras individuais, apresentadas desde então, foram preparadas de acordo com aquele referencial contabilístico. Em 2021, em termos individuais, os resultados operacionais foram positivos, no montante de 27.443 mil 1 euros e que comparam com resultados positivos de 29.004 mil euros, obtidos em 2020. No que se refere aos resultados financeiros, foram negativos, no montante de 1.932 mil euros, que comparam com valores negativos de 2.213 mil euros obtidos em 2020. Deste modo, em termos de resultados líquidos, o valor apurado em 2021 foi positivo, no montante de 16.452 mil euros, comparável ao valor positivo de 17.325 mil euros, obtido em 2020. 1 Valor antes de amortizações e depreciações.
7 7.2. Proposta de Aplicação de Resultados Para o resultado líquido positivo apurado no exercício, no montante de 16.452.347 euros, propõe-se a sua distribuição como dividendos à acionista única. 8. AGRADECIMENTOS O Conselho de Administração agradece aos trabalhadores o esforço e dedicação com que se empenharam durante o exercício em análise, que permitiram a obtenção dos resultados apresentados. O Conselho de Administração agradece aos Anunciantes, às Centrais e às Agências de Publicidade, aos Distribuidores a confiança depositada na capacidade da SIC. O Conselho de Administração agradece ao Conselho Fiscal, Revisor Oficial de Contas, Deloitte & Associados, S.R.O.C., e aos bancos, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Caixa Banco de Investimento, Banco Comercial Português, Banco Santander Totta, Caixa Económica Montepio Geral, Banco BIC Português, Novo Banco, Caixa de Crédito Agrícola, BNP Paribas, Bankinter, Haitong Bank, Banco BIG, Banco Best, Banco L.J. Carregosa, Banco Finantia e Banco ActivoBank toda a colaboração prestada durante o exercício findo. Paço de Arcos, 18 de abril de 2022 O Conselho de Administração, Francisco José Pereira Pinto de Balsemão Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira Paulo Miguel Gaspar dos Reis Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé
ANEXO AO RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2021 (Declaração de Conformidade do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal) Todos os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal declaram, nos termos e para os efeitos da alínea c) do n.º 1 do art. 29.º-G do Código dos Valores Mobiliários, que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a), igualmente do n.º 1 do mesmo artigo, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da sociedade e da empresa incluída no perímetro da consolidação e que o relatório único de gestão, conjuntamente com os anexos que o integram, expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade e da empresa incluída no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam. Paço de Arcos, 18 de abril de 2022 O Conselho de Administração: Francisco José Pereira Pinto de Balsemão Presidente do Conselho de Administração Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Vice-Presidente do Conselho de Administração Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão Vogal do Conselho de Administração Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira Vogal do Conselho de Administração Paulo Miguel Gaspar dos Reis Vogal do Conselho de Administração Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde Vogal do Conselho de Administração Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé Vogal do Conselho de Administração O Conselho Fiscal: Joaquim Pereira da Silva Camilo Presidente do Conselho Fiscal José Manuel Ventura Gonçalves Pereira Vogal do Conselho Fiscal Alexandre de Azeredo Vaz Pinto Vogal do Conselho Fiscal
2021 II. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E ANEXOS
31 de dezembro 31 de dezembro Notas de 2021 de 2020 ATIVOS NÃO CORRENTES: Goodwill 12 17.324.797 17.324.797 Ativos intangíveis 13 5.573 7.484 Ativos fixos tangíveis 14 9.254.294 11.688.182 Investimentos financeiros 15 1.906.069 1.777.662 Direitos de transmissão de programas 17 11.881.778 6.379.559 Outros ativos não correntes 19 85.374.121 86.656.088 Ativos por impostos diferidos 10 881.173 968.597 126.627.805 124.802.369 ATIVOS CORRENTES: Direitos de transmissão de programas 17 18.819.043 20.001.514 Clientes e contas a receber 18 24.964.293 27.852.508 Outros ativos correntes 19 7.603.443 7.989.245 Caixa e equivalentes de caixa 20 19.889.289 6.370.908 Total de ativos correntes 71.276.068 62.214.175 Ativos não correntes detidos para venda 16 - 233.279 TOTAL DO ATIVO 197.903.873 187.249.823 CAPITAL PRÓPRIO: Capital 21 10.328.600 10.328.600 Reserva legal 21 2.065.720 2.065.720 Outras reservas 21 269.361 269.361 Resultados transitados 155.625 155.625 Resultado líquido do exercício 16.452.347 17.325.398 29.271.653 30.144.704 PASSIVO: PASSIVOS NÃO CORRENTES: Empréstimos obtidos 22 52.468.678 77.834.363 Fornecedores e contas a pagar 24 238.452 735.913 Provisões 23 2.749.837 3.867.373 55.456.967 82.437.649 PASSIVOS CORRENTES: Empréstimos obtidos 22 43.531.577 3.990.064 Fornecedores e contas a pagar 24 25.601.038 19.760.213 Passivos para imposto corrente 10 5.679.151 6.196.241 Outros passivos correntes 25 38.363.487 44.720.952 Total de passivos correntes 113.175.253 74.667.470 TOTAL DO PASSIVO 168.632.220 157.105.119 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 197.903.873 187.249.823 O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2021. Total de ativos não correntes CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO Total de passivos não correntes ATIVO SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (Montantes expressos em Euros)
Notas 2021 2020 PROVEITOS OPERACIONAIS: Prestações de serviços 4 162.300.319 149.931.019 Outros proveitos operacionais 5 1.035.356 853.477 Total de proveitos operacionais 163.335.675 150.784.496 CUSTOS OPERACIONAIS: Custo dos programas emitidos 6 (74.584.090) (65.230.070) Fornecimentos e serviços externos 7 (34.072.575) (29.851.209) Custos com o pessoal 8 (26.837.100) (25.664.103) Amortizações e depreciações 13 e 14 (3.250.414) (3.279.755) Provisões e perdas por imparidade 23 (100.795) (408.721) Outros custos operacionais 5 (297.884) (626.473) Total de custos operacionais (139.142.858) (125.060.331) Resultados operacionais 24.192.817 25.724.165 RESULTADOS FINANCEIROS: Ganhos / (perdas) em investimentos financeiros 9 447.344 302.067 Juros e outros custos financeiros 9 (5.183.374) (4.864.136) Juros e outros proveitos financeiros 9 2.803.828 2.348.909 (1.932.202) (2.213.160) Resultados antes de impostos 22.260.615 23.511.005 Impostos sobre o rendimento do exercício 10 (5.808.268) (6.185.607) Resultado líquido do exercício e rendimento integral do exercício 16.452.347 17.325.398 Resultado do exercício por ação: Básico 11 2,7398 2,8852 Diluído 11 2,7398 2,8852 Rendimento integral do exercício por ação: Básico 11 2,7398 2,8852 Diluído 11 2,7398 2,8852 O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados e de outro rendimento integral do exercício findo em 31 de dezembro de 2021. SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (Montantes expressos em Euros)
Resultado Total do Capital Reserva Outras Resultados líquido capital Notas realizado legal reservas Transitados do exercício próprio Saldo em 1 de janeiro de 2020 10.328.600 2.065.720 269.361 155.625 15.319.909 28.139.215 Aplicação do resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 21 - - - - (15.319.909) (15.319.909) Resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 - - - - 17.325.398 17.325.398 Saldo em 31 de dezembro de 2020 10.328.600 2.065.720 269.361 155.625 17.325.398 30.144.704 Aplicação do resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 21 - - - - (17.325.398) (17.325.398) Resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2021 - - - - 16.452.347 16.452.347 Saldo em 31 de dezembro de 2021 10.328.600 2.065.720 269.361 155.625 16.452.347 29.271.653 O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (Montantes expressos em Euros) O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
Notas 2021 2020 ATIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de clientes 163.549.995 154.824.374 Pagamentos a fornecedores (111.737.725) (103.923.242) Pagamentos ao pessoal (25.847.410) (24.608.121) Fluxos gerados pelas operações 25.964.860 26.293.011 Pagamento do imposto sobre o rendimento (6.237.934) (5.044.869) Outros (pagamentos) / recebimentos 210.307 (161.723) Fluxos das atividades operacionais (1) 19.937.233 21.086.419 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Dividendos 15 302.066 704.868 Empréstimos concedidos a empresas do Grupo 19 2.600.600 13.209.309 Juros e proveitos similares 3.944.986 576.901 Alienações de ativos detidos para venda 16 233.279 - Propriedades de investimento - 800.000 7.080.931 15.291.078 Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis (1.215.497) (801.025) Empréstimos concedidos a empresas do Grupo 19 (3.705.625) (3.684.909) (4.921.122) (4.485.934) Fluxos das atividades de investimento (2) 2.159.809 10.805.145 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos 22 18.933.210 7.000.000 18.933.210 7.000.000 Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos 22 (3.897.056) (14.789.682) Juros e custos similares (6.289.419) (3.352.552) Dividendos 21 (17.325.396) (15.319.909) (27.511.871) (33.462.143) Fluxos das atividades de financiamento (3) (8.578.661) (26.462.143) Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 13.518.381 5.429.421 Caixa e seus equivalentes no início do exercício 20 6.370.908 941.487 Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 20 19.889.289 6.370.908 O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do exercício findo em 31 de dezembro de 2021. SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (Montantes expressos em Euros) O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 1 1. NOTA INTRODUTÓRIA A SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. (”Empresa” ou “SIC”) é uma sociedade anónima, tem sede social em Paço de Arcos (até 5 de fevereiro de 2019 em Carnaxide), foi constituída em 23 de julho de 1987 e iniciou a sua atividade em 6 de outubro de 1992, a qual consiste principalmente na difusão de programas de televisão. A Empresa pertence ao Grupo Impresa, sendo as suas demonstrações financeiras incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas da Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (“Impresa”), com sede em Lisboa. A Empresa desenvolve a sua atividade ao abrigo de licenças e autorizações de transmissão de diversos canais de televisão (SIC Generalista, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras, SIC K, SIC Notícias e SIC Internacional), concedidas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (“ERC”) e do serviço de streaming OPTO. As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros, dado que esta é a moeda utilizada preferencialmente no ambiente económico em que a Empresa opera. As transações em moeda estrangeira são incluídas nas demonstrações financeiras de acordo com a política descrita na Nota 2.16. Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 18 de abril de 2022 pelo Conselho de Administração da SIC. A Empresa preparou igualmente, nos termos legais, demonstrações financeiras consolidadas. 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1 Bases de apresentação As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, em conformidade com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards (“IAS”) emitidos pela International Accounting Standards Commitee (“IASC”), os International Financial Reporting Standards (“IFRS”) emitidos pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), e respetivas interpretações “IFRIC” emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee (“IFRIC”) e Standing Interpretation Commitee (“SIC”). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por “IFRS”. A SIC adotou os IFRS pela primeira vez em 2016, pelo que a data de transição dos princípios contabilísticos portugueses (“Sistema de Normalização Contabilística”) para este normativo, para estes efeitos, foi fixada em 1 de janeiro de 2015, de acordo com o disposto na IFRS 1 – Adoção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (“IFRS 1”). Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a SIC declara que estas demonstrações financeiras e respetivo anexo cumprem para estes efeitos as disposições dos IAS/IFRS tal como adotados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2019.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 2 A Administração procedeu à avaliação da capacidade da Empresa operar em continuidade, tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial ou outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras, disponível sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada, o Conselho de Administração concluiu que a Empresa dispõe de recursos adequados para manter as atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras. 2.2 Adoção de IAS/IFRS novos ou revistos As políticas contabilísticas adotadas no exercício findo em 31 de dezembro de 2021 são consistentes com as seguidas na preparação das demonstrações financeiras da SIC do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e referidas no respetivo anexo. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, entraram em vigor (“endorsed”) as seguintes normas, interpretações, emendas e melhoramentos, com aplicação obrigatória no corrente exercício económico: A adoção das normas supra referidas não impactaram as demonstrações financeiras. Aplicável na União Europeia nos exercícios Norma / Interpretação iniciados em ou após Breve descrição Emendas às normas IFRS 9, IAS 39, IFRS 7, IFRS 4 e IFRS 16 – Fase 2 da reforma das taxas de juro benchmark (IBOR Reform) 01-jan-21 Corresponde a emendas adicionais às normas IFRS 9, IAS 39, IFRS 7, IFRS 4 e IFRS 16, relacionadas com a segunda fase do projeto de reforma das taxas de juro de benchmark (conhecido como “IBOR reform”), referente às alterações das taxas de juro de referência e os impactos ao nível de modificações de ativos financeiros, passivos financeiros e passivos de locação, contabilidade de cobertura e divulgações. Emenda à norma IFRS 16 – Locações – “Covid 19 Related Rent Concessions beyond 30 June 2021” 01-abr-21 Esta emenda estende para 30 de junho de 2022 a aplicação do expediente prático opcional pelo qual os locatários ficam dispensados de analisar se as concessões de renda até essa data, tipicamente suspensões ou reduções de renda, relacionadas com a pandemia “COVID-19” correspondem a modificações contratuais. Emenda à norma IFRS 4 Contratos de Seguros – diferimento de IFRS 9 01-jan-21 Corresponde a emenda à norma IFRS 4 que prolonga o diferimento de aplicação da IFRS 9 para exercícios iniciais em ou após 1 de janeiro de 2023
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 3 As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia: A Empresa não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Das normas supra referidas, a Empresa entende que a sua adoção não acarreta alterações significativas nas suas demonstrações financeiras. Aplicável na União Europeia nos exercícios Norma / Interpretação iniciados em ou após Breve descrição Emendas às normas IFRS 3, IAS 16, IAS 37 e Melhoramentos anuais 2018- 2020 01-jan-22 Estas emendas correspondem a um conjunto de atualizações às diversas normas mencionadas, nomeadamente: - IFRS 3 - atualização da referência à estrutura concetual de 2018; requisitos adicionais para análise de obrigações de acordo com norma IAS 37 ou IFRIC 21 na data de aquisição; e clarificação explícita que ativos contingentes não são reconhecidos numa combinação de negócio. - IAS 16 – proibição de dedução ao custo de um ativo tangível de proveitos relacionados com a venda de produtos antes do ativo estar disponível para uso - IAS 37 – clarificação que custos de cumprimento de um contrato correspondem a custos diretamente relacionados com o contrato - Melhoramentos anuais 2018-2020 correspondem essencialmente a emendas em 4 normas, IFRS 1, IFRS 9, IFRS 16 e IAS 41 IFRS 17 - Contratos de Seguros 01-jan-23 Esta norma estabelece, para os contratos de seguros dentro do seu âmbito de aplicação, os princípios para o seu reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação. Esta norma substitui a norma IFRS 4 - Contratos de Seguros.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 4 As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, passíveis de aplicação às operações da Empresa, mas com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia: Estas normas não foram ainda adotadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pela Empresa no exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Das normas supra referidas, a Empresa entende que a sua adoção não acarreta alterações significativas nas suas demonstrações financeiras. 2.3 Goodwill O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos ativos e passivos identificáveis de uma subsidiária na respetiva data de aquisição. Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral do período em que ocorre a aquisição. Decorrente da exceção prevista no IFRS 1, a Empresa não aplicou retrospetivamente as disposições do IFRS 3 às aquisições ocorridas anteriormente a 1 de janeiro de 2015, pelo que o goodwill originado em aquisições anteriores à data de transição para os IFRS (1 de janeiro de 2015) foi mantido pelos valores líquidos apresentados, nessa data, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Aplicável na União Europeia nos exercícios Norma / Interpretação iniciados em ou após Breve descrição Emenda à norma IAS 1 Apresentação das demonstrações financeiras – Classificação de passivos como correntes e não correntes 01-jan-23 Esta emenda publicada pelo IASB clarifica a classificação dos passivos como correntes e não correntes analisando as condições contratuais existentes à data de reporte. Emenda à norma IAS 1 – Apresentação das demonstrações financeiras e IFRS Practice Statement 2 – Divulgação de políticas contabilísticas 01-jan-23 Esta emenda publicada pelo IASB em fevereiro de 2021 clarifica que devem ser divulgadas as políticas contabilísticas materiais, em vez das políticas contabilísticas significativas, tendo introduzido exemplos para identificação de política contabilística material. Emenda à norma IAS 8 – Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros – Definição de estimativas contabilísticas 01-jan-23 Esta emenda publicada pelo IASB em maio de 2021 clarifica que a isenção de reconhecimento inicial de impostos diferidos não se aplica em transações que produzam montantes iguais de diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis. Emenda à norma IAS 12 Impostos sobre o rendimento – Impostos diferidos 01-jan-23 - IFRS 3 - atualização da referência à estrutura concetual de 2018; requisitos adicionais para análise de obrigações de acordo com norma IAS 37 ou IFRIC 21 na data de aquisição; e clarificação explícita que ativos contingentes não são reconhecidos numa combinação de negócio. Emenda à norma IFRS 17 – Contratos de seguro – aplicação inicial da IFRS 17 e IFRS 9 – informação comparativa 01-jan-23 Esta emenda publicada pelo IASB em dezembro de 2021 introduz alterações sobre informação comparativa a apresentar quando uma entidade adota as duas normas IFRS 17 e IFRS 9 em simultâneo.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 5 O goodwill é registado como ativo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente na demonstração da posição financeira. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral do período e não pode ser suscetível de reversão posterior (Nota 12). Na alienação de uma subsidiária o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos- valia. 2.4 Ativos intangíveis Os ativos intangíveis, que compreendem, essencialmente, software (excluindo aquele que se encontra associado a ativos fixos tangíveis), licenças e outros direitos de uso, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis. Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral do exercício em que são incorridos, exceto quando os custos de desenvolvimento estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para a Empresa. Nestas situações, estes custos são capitalizados como ativos intangíveis. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, a partir do momento em que os ativos se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre três e seis anos. 2.5 Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas. A partir dessa data, os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição, o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra. As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao ativo respetivo por contrapartida da demonstração dos resultados e de outro rendimento integral. Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como ativos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 6 Os ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, deduzido do valor residual (quando relevante), de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos ativos definida em função da utilidade esperada: 2.6 Investimentos financeiros Os investimentos financeiros incluem, essencialmente, as participações em empresas subsidiárias registadas pelo método da equivalência patrimonial, exceto quando são classificadas como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição ou de constituição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação no capital próprio dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método. De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas do Grupo, por outras variações ocorridas no seu capital próprio, bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos em empresas subsidiárias. 2.7 Locações A Empresa avalia se um contrato contém ou não um ativo por direito de uso no início do contrato. A Empresa reconhece um ativo por direito de uso e o correspondente passivo por direito de uso em relação a todos os contratos de locação em que é locatária, exceto locações de curto prazo (prazo de 12 meses ou inferior) e locações de baixo valor. Para esses contratos, a Empresa reconhece os gastos de locação numa base linear como um gasto operacional. O passivo por direito de uso é inicialmente mensurado pelo valor presente dos pagamentos futuros de cada locação, descontados com base na taxa de juro implícita da locação. Se essa taxa de juro implícita não for imediatamente determinável, a Empresa utiliza sua taxa de juro incremental. Os pagamentos da locação incluídos na mensuração do passivo por direito de uso incluem: Pagamentos fixos em substância da locação (in-substance fixed payments), líquidos de quaisquer incentivos associados à locação; Pagamentos variáveis com base em índices ou taxas; Expectativa de pagamentos relativos a garantias de valor residual; Preço do exercício de opções de compra, se for razoavelmente certo que a Empresa venha a exercer a opção; e Penalidades de cláusulas de término ou renovações unilateralmente exercíveis se for razoavelmente certo que a Empresa venha a exercer a opção de terminar ou renovar o prazo da locação. Classe homogénea Anos Edifícios e outras construções 13-14 Equipamento básico 3-10 Equipamento de transporte 4-8 Equipamento administrativo 3-10
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 7 O passivo por direito de uso é mensurado subsequentemente, aumentando por conta do juro especializado (reconhecido na demonstração dos resultados), reduzindo pelos pagamentos de locação efetuados. O seu valor contabilístico é remensurado para refletir um eventual reassessment, quando exista uma modificação ou revisão dos pagamentos fixos em substância. O passivo por direito de uso é remensurado, sendo efetuado o correspondente ajuste no ativo por direito de uso, relacionado, sempre que: Ocorram eventos ou alterações significativas que estejam sob o controlo do locatário, no prazo da locação ou no direito de exercício da opção de compra em resultado de um evento significativo ou uma mudança nas circunstâncias. Nesse caso, o passivo por direito de uso é remensurado tendo por base os pagamentos atuais da locação, utilizando uma nova taxa de desconto; Os pagamentos da locação sejam modificados devido a alterações num índice ou taxa ou uma alteração no pagamento esperado sob um valor residual garantido, caso em que a responsabilidade do locatário é remensurada, descontando o novo passivo de locação utilizando uma taxa de desconto inalterada (a menos que a alteração dos pagamentos da locação seja devida a uma alteração com base numa taxa de juro flutuante, caso em que é usada uma nova taxa de desconto); Um contrato de locação seja modificado e a modificação da locação não seja contabilizada como uma locação separada. Nesse caso, o passivo por direito de uso é remensurado com base no prazo modificado da locação, descontando os novos pagamentos utilizando uma taxa de desconto apurada na data efetiva da modificação. Os passivos de locação são apresentados na demonstração da posição financeira na linha de empréstimos obtidos, e são devidamente identificados no anexo às demonstrações financeiras. Os ativos por direito de uso correspondem à mensuração inicial do passivo de locação correspondente, acrescida de pagamentos de locação antes ou na data de início da locação e acrescida dos gastos diretos iniciais eventuais e deduzidos de eventuais montantes recebidos. Os ativos por direito de uso são mensurados subsequentemente ao custo deduzido de depreciações e imparidades acumuladas. Sempre que a Empresa espere vir a incorrer em custos de desmantelamento do ativo por direito de uso, ou em gastos com a reparação do local onde o mesmo se encontra instalado ou do ativo subjacente à locação por via de condição exigida pelos termos e condições do contrato de locação, é reconhecida uma provisão e mensurada de acordo com a IAS 37. Os referidos gastos são incluídos no ativo por direito de uso relacionado, na medida em que os gastos estejam relacionados com o mesmo. Os ativos de direito de uso são depreciados pelo menor período de entre o prazo da locação e a vida útil do ativo subjacente. Se um arrendamento transferir a propriedade do ativo subjacente ou o preço do direito de uso refletir que a Empresa espera exercer uma opção de compra, o ativo de direito de uso relacionado é depreciado durante a vida útil do ativo subjacente. A depreciação inicia-se na data de início do contrato de locação. Os ativos sob direito de uso são apresentados na mesma linha de itens em que seriam apresentados os respetivos ativos subjacentes, caso fossem propriedade sua, e são devidamente identificados no anexo às demonstrações financeiras. A Empresa aplica a IAS 36 na determinação do valor recuperável do ativo subjacente, sempre que necessário.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 8 As parcelas de renda variável que não dependam de um índice ou de uma taxa não são incluídas na mensuração do passivo e do ativo por direito de uso. Os respetivos pagamentos são reconhecidos como um gasto operacional, na demonstração dos resultados, no período a que dizem respeito. A IFRS 16, através de um expediente prático, permite que, por classe de ativo, o locatário não separe os componentes de locação dos que não são de locação que possam estar previstos no mesmo contrato e, alternativamente, considere os mesmos como um componente único do contrato. A Empresa utiliza o referido expediente prático nos contratos de locação de viaturas. Para contratos que contêm um componente de locação e um ou mais componentes que não sejam de locação, a Empresa aloca a contraprestação no contrato a cada componente de locação com base no preço independente de cada componente e no preço independente agregado dos componentes da não locação. 2.8 Instrumentos financeiros 2.8.1 Clientes e dívidas de terceiros As dívidas de clientes e de outros terceiros classificadas como correntes, encontram-se registadas pelo seu valor nominal, que se entende corresponder ao custo amortizado, na medida em que se espera o seu recebimento no curto prazo e que este não difere materialmente do seu justo valor à data da contratação, deduzido de eventuais perdas por imparidade. A Empresa reconhece uma perda de crédito esperada sobre investimentos em instrumentos financeiros que são mensurados ao custo amortizado. Os montantes de perdas de crédito esperadas são atualizados em cada data de relato para refletir as alterações no risco de crédito desde o reconhecimento inicial do respetivo instrumento financeiro. As perdas de crédito esperadas sobre estes ativos financeiros são estimadas com base na experiência histórica de perdas por imparidade de contas a receber da Empresa por tipologia de transações, ajustada por fatores específicos dos devedores, condições económicas gerais e uma avaliação tanto das condições atuais como da previsão de condições na data de relato, incluindo o valor temporal do dinheiro, quando apropriado. As perdas por imparidade em dívidas de clientes e de outros terceiros classificadas como correntes correspondem, essencialmente, à diferença entre o montante inicialmente registado e o montante que a Empresa estima que venha a ser recebido do devedor. Para além das perdas esperadas de contas a receber, a Empresa estima as perdas por imparidade com base na antiguidade de saldos das entidades em causa, nas garantias que possam existir para cada entidade, relativa à sua situação financeira e aos eventuais motivos que possam existir para atrasos nos pagamentos. As dívidas de clientes e de outros terceiros classificadas como não correntes, encontram-se registadas ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade. Na mensuração do custo amortizado foi considerado o método do juro efetivo, tendo sido imputado o rendimento dos juros durante o período de vida esperado dos respetivos instrumentos financeiros, considerando os seus termos contratuais. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral do período em que são estimadas.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 9 2.8.2 Outros ativos correntes Os outros ativos correntes são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes ativos é registada quando existe evidência objetiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre o valor nominal e o valor estimado de recuperação e é reconhecido na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral do exercício. 2.8.3 Caixa e seus equivalentes Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos bancários, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor. 2.8.4 Empréstimos obtidos Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, líquido de despesas com a sua emissão. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de emissão) e o valor a pagar é reconhecida na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral durante o período dos empréstimos usando o método da taxa de juro efetiva. Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data da demonstração da posição financeira Os empréstimos trocados sem lugar ao desreconhecimento do anterior passivo, cumprindo o disposto no IFRS 9, são registados contabilisticamente como sendo a manutenção do passivo anterior e por consequente mantém a taxa de juro efetiva original. 2.8.5 Fornecedores, contas a pagar e outros passivos correntes As contas a pagar são registadas ao custo amortizado e, quando aplicável, pelo seu valor descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efetiva. A fim de garantir de forma mais célere o acesso ao crédito aos seus fornecedores e a facilitar a liquidação antecipada das suas faturas, a Empresa celebrou acordos de reverse factoring com instituições financeiras. Os valores em dívida destas operações são apresentados na rubrica “Fornecedores e contas a pagar”, exceto no caso em que sejam liquidadas fora do ciclo normal de exploração, em que são apresentadas na rubrica de “Outros passivos correntes – Créditos de fornecedores garantidos por terceiros”. 2.8.6 Desreconhecimento de ativos e passivos financeiros A Empresa desreconhece ativos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa expiram, ou quando transfere para outra entidade os ativos financeiros e todos os riscos e benefícios significativos associados à posse dos mesmos. São desreconhecidos os ativos financeiros transferidos relativamente aos quais a Empresa reteve alguns riscos e benefícios significativos, desde que o controlo sobre os mesmos tenha sido cedido. A Empresa, desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou expire.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 10 2.9 Direitos de transmissão de programas A Empresa tem como política registar na rubrica “Direitos de transmissão de programas” os direitos adquiridos a terceiros para transmissão de programas, por contrapartida da rubrica “Fornecedores e contas a pagar”, a partir da data de entrada em vigor desses direitos e sempre que, simultaneamente, se verifiquem as seguintes condições: - Os custos relativos aos direitos de transmissão de programas são conhecidos ou podem ser razoavelmente determinados; - O conteúdo dos programas foi aceite de acordo com as condições estabelecidas contratualmente; e - Os programas estão disponíveis para exibição sem restrição. Os direitos de transmissão de programas correspondem, essencialmente, a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de novelas, filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas para exibição nos canais generalista e temáticos é registado na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimado e os benefícios estimados de cada exibição. O custo dos programas para exibição na plataforma de streaming OPTO é reconhecido linearmente, por um período de 4 anos. Adicionalmente, os adiantamentos efetuados para a compra de conteúdos são registados na rubrica “Direitos de transmissão de programas”, por contrapartida da rubrica “Fornecedores e contas a pagar”. Os custos incorridos associados à exibição de programas, tanto os custos com direitos de exibição comprados a produtoras como os custos com programas produzidos internamente, são registados na demonstração de resultados e de outro rendimento integral na rubrica “Custo dos programas emitidos”. Na Nota 27 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros futuros assumidos para aquisição de programas. São registadas perdas por imparidade (Nota 17) nos casos em que o custo dos direitos de transmissão de programas é superior ao seu valor estimado de recuperação. 2.10 Provisões e passivos contingentes As provisões são reconhecidas pela Empresa quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado. As provisões para custos de reestruturação apenas são reconhecidas quando existe um plano formal e detalhado, identificando as principais características do plano e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas. O montante das provisões é revisto e ajustado à data de cada demonstração da posição financeira, de modo a refletir a melhor estimativa nesse momento. Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado (Nota 27), a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 11 2.11 Impostos sobre o rendimento Os impostos sobre o rendimento do exercício correspondem à soma do imposto corrente com o imposto diferido, sendo reconhecidos de acordo com o preconizado pelo IAS 12. Os impostos correntes e os impostos diferidos são registados em resultados, salvo quando os impostos diferidos se relacionam com itens registados diretamente no capital próprio. Nestes casos, os impostos diferidos são igualmente registados no capital próprio. A Empresa encontra-se abrangida pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (atualmente designado por Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”)) que abrange todas as empresas em que a Impresa participa, direta ou indiretamente, em pelo menos 75% do capital social e que cumprem, simultaneamente, com as restantes condições definidas por aquele regime. Na mensuração do custo relativo aos impostos sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na variação entre exercícios da diferença entre o valor contabilístico dos ativos e passivos na data de encerramento de cada exercício e o correspondente valor para efeitos fiscais. Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão ser recuperados no futuro. No final de cada exercício, é efetuada uma revisão desses impostos diferidos ativos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua recuperação futura. 2.12 Rédito Os proveitos decorrentes da prestação de serviços (essencialmente, venda de espaço publicitário em televisão e na internet) são reconhecidos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral no momento da sua exibição. Acresce referir que uma parte significativa da venda de espaço publicitário em televisão em canal aberto, resulta da exibição de anúncios publicitários, para os quais, a receita gerada encontra-se dependente das audiências atingidas, tendo em consideração o perfil do respetivo target comercial contratado pelo anunciante. As prestações de serviços são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização. Os principais descontos comerciais concedidos aos principais clientes do Empresa, encontram-se dependentes do nível de investimento publicitário efetuado anualmente por estes, assim como de outras condições acordadas entre as partes. Os proveitos relacionados com a cedência de direitos de transmissão do canal generalista e dos canais temáticos, essencialmente, aos operadores de televisão por cabo, são reconhecidos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral durante o período da respetiva cedência. Os proveitos relativos à cedência dos direitos de transmissão de programas ou dos direitos dos respetivos formatos a terceiros, são reconhecidos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral quando o controlo é transferido, o respetivo rédito possa ser estimado com fiabilidade e seja provável. O rédito desta transação encontra-se afetado de um conjunto de custos pertencentes à mesma obrigação de desempenho. Os proveitos referentes à prestação de serviços de valor acrescentado relativos a concursos e iniciativas com participação telefónica são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral no momento da sua prestação.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 12 2.13 Especialização de exercícios Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas. Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efetiva aplicável. 2.14 Imparidade de ativos, excluindo goodwill A Empresa efetua avaliações de imparidade dos seus ativos sempre que ocorra algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, a Empresa procede à determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade. O valor recuperável é estimado para cada ativo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros atualizados com base em taxas de desconto que reflitam o valor atual do capital e o risco específico do ativo. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral do período a que se refere. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do ativo é atualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida, líquida de amortização, caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral. 2.15 Ativos não correntes detidos para venda Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda se seu valor contabilístico for recuperado, essencialmente, por via de uma transação de venda e não pelo uso contínuo. Esta condição é considerada como cumprida apenas quando o ativo (ou grupo de ativos a alienar) está disponível para venda imediata na sua condição atual, sujeito apenas a termos que são habituais para vendas desse ativo (ou grupo de ativos a alienar) e sua venda é altamente provável. Entende-se que um ativo não corrente está detido para venda quando existe a expectativa do Conselho de Administração que a venda destes ativos estará concluída no prazo de um ano a partir da data de classificação. Os ativos não correntes (ou grupo de ativos a alienar) classificados como detidos para venda são mensurados pelo menor entre o seu valor contabilístico e justo valor deduzido dos custos da alienação.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 13 2.16 Saldos e transações expressos em moeda estrangeira Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes à data da demonstração da posição financeira, publicadas pelas instituições financeiras. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral do exercício . 2.17 Classificação da demonstração da posição financeira São classificados, respetivamente, no ativo e no passivo como correntes, os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da posição financeira. 2.18 Eventos subsequentes Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data de fecho do ano são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais. 3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E ESTIMATIVAS Não existiram alterações de políticas contabilísticas no exercício findo em 31 de dezembro de 2021. As estimativas contabilísticas mais relevantes refletidas nas demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 incluem: a) Testes de imparidade do goodwill: Os testes de imparidade requerem a determinação do justo valor e/ou do valor de uso dos ativos em análise (ou de unidades geradoras de caixa). Este processo requer um elevado número de julgamentos, nomeadamente a projeção de fluxos de caixa futuros associados aos ativos ou às respetivas unidades geradoras de caixa e a determinação de uma taxa de desconto apropriada para o apuramento do valor presente dos referidos fluxos de caixa. A Entidade recorre aos serviços de uma entidade externa para a preparação das avaliações dos ativos/unidades geradoras de caixa, estabelecendo o requisito de ser utilizada a máxima quantidade possível de dados de mercado observáveis. b) Registo de provisões: O desfecho dos processos judiciais e fiscais em curso, assim como a avaliação da necessidade de constituição de provisões, é efetuado pela Empresa tendo por base a opinião dos advogados / consultores legais da SIC. Os advogados / consultores legais da SIC possuem as competências técnicas e o conhecimento detalhado dos processos que lhes permitem fazer face à incerteza inerente ao desfecho de processos desta natureza. c) Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis: A SIC revê as vidas úteis estimadas dos seus ativos tangíveis e intangíveis em cada data de relato. As vidas úteis dos ativos dependem de diversos fatores relacionados quer com a utilização dos mesmos, com a envolvente económica e tecnológica, quer ainda com decisões estratégicas da Entidade.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 14 d) Datas de exibição dos direitos de exibição de programas; A Entidade, tendo por base as suas decisões estratégicas e operacionais, projeta as datas de exibição de cada programa na sua grelha. As exibições dos conteúdos dependem de fatores relacionados com a estratégia da Empresa para a grelha televisiva dos seus canais, o período de licenciamento de cada conteúdo, assim como fatores relacionados com a procura do mercado. e) Perdas por imparidade de contas a receber: As perdas por imparidade em contas a receber são apuradas conforme indicado na Nota 2.8.1. Deste modo, a determinação da imparidade através da análise casuística corresponde ao julgamento da Empresa quanto à situação económica e financeira dos seus clientes e à sua estimativa sobre o valor atribuído a eventuais garantias existentes, com o consequente impacto nos fluxos de caixa futuros esperados. Por outro lado, as perdas por imparidade esperadas no crédito concedido são apuradas tendo em conta um conjunto de informação histórica e de pressupostos, os quais poderão vir a não ser representativos da incobrabilidade futura dos devedores da Entidade. f) Descontos comerciais concedidos aos principais clientes. Conforme referido na Nota 2.12, a mensuração da receita de publicidade depende das condições acordadas com os clientes e dos descontos a atribuir em função do investimento publicitário efetuado pelos mesmos. Conforme referido na Nota 2.9, os direitos de transmissão de programas correspondem, essencialmente, a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de novelas, filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas é registado na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimado e os benefícios estimados de cada exibição. O Grupo, com base em análises históricas, estimou um critério de imputação dos custos associados à exibição das novelas de produção nacional. Aquela estimativa atende a critérios de nível de audiência da primeira exibição, probabilidade de ocorrência de uma segunda exibição, ao histórico das receitas publicitárias geradas pela primeira e segunda exibição das novelas de produção nacional, e horizonte temporal para a realização da segunda exibição. A revisão de uma estimativa de um período anterior não é considerada como um erro. As alterações de estimativas apenas são reconhecidas prospectivamente em resultados e são alvo de divulgação quando o impacto é materialmente relevante. As estimativas são determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras. 4. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ATIVIDADE Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as prestações de serviços foram como segue: (a) Esta rubrica inclui, essencialmente, as receitas de concursos e iniciativas com participação telefónica. 2021 2020 Prestações de serviços: Publicidade 108.758.179 99.829.998 Assinaturas de canais 32.888.848 32.939.603 Multimédia (a) 17.592.228 16.201.650 Outras 3.061.064 959.768 162.300.319 149.931.019
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 15 5. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os outros proveitos operacionais foram como segue: Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os outros custos operacionais foram como segue: 6. CUSTOS DOS PROGRAMAS EMITIDOS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o custo dos programas emitidos teve a seguinte composição: (a) Nesta rubrica são reconhecidos os custos com a exibição de programas televisivos nos canais temáticos. (b) Nesta rubrica são reconhecidos os custos com a disponibilização de conteúdos audiovisuais na plataforma de streaming (OPTO) lançada em novembro de 2020. No exercício findo 31 de dezembro de 2021 foram registados 21.962.694 Euros de custos com programas produzidos internamente. 2021 2020 Reversões de perdas por imparidade (Nota 23) 178.250 468.380 Rendimentos suplementares 205.888 217.116 Subsídios à exploração 132.669 130.381 Outros 518.549 37.600 1.035.356 853.477 2021 2020 Impostos 257.382 522.465 Perdas por imparidade de contas a receber (Nota 23) - 32.941 Outros 40.502 71.067 297.884 626.473 2021 2020 Canal generalista: Produção interna 21.962.694 17.818.066 Telenovelas 22.707.148 22.692.107 Programas de entretenimento 15.520.591 14.000.390 Desporto 3.118.070 1.288.000 Filmes 1.415.747 2.111.248 Séries 489.174 339.021 Outros 2.789.281 397.796 Canais temáticos (a) 5.275.567 6.530.003 OPTO (b) 1.305.817 53.440 74.584.090 65.230.070
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 16 7. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica teve a seguinte composição: 8. CUSTOS COM O PESSOAL Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os custos com o pessoal foram como segue: Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa, foi de 584 e 573 empregados, respetivamente. 2021 2020 Trabalhos especializados 11.588.932 7.430.008 Comunicação 6.586.107 6.868.878 Artigos para oferta (prémios) 5.392.433 4.076.961 Conservação e reparação 3.060.048 2.464.284 Subcontratos 2.159.441 2.159.441 Outros 5.285.615 6.851.637 34.072.575 29.851.209 2021 2020 Remunerações 21.458.414 20.496.484 Encargos sobre remunerações 4.572.028 4.439.944 Indemnizações por cessão de contratos de trabalho 704 274.860 Outros 805.954 452.815 26.837.100 25.664.103
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 17 9. RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 têm a seguinte composição: (a) Esta rubrica corresponde, essencialmente, a comissões e despesas bancárias. 10. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL A Empresa é tributada em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”) ao abrigo do RETGS, fazendo parte do grupo fiscal liderado pela Impresa. Em consequência, os valores de IRC estimado, retenções efetuadas por terceiros e pagamentos por conta, são registados na demonstração da posição financeira como contas a pagar ou a receber da Impresa, conforme aplicável, enquanto sociedade dominante. A Empresa encontra-se sujeita a IRC à taxa de 21% para a matéria coletável, acrescida de derrama municipal à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 22,5%. As taxas de derrama estadual para os lucros tributáveis que excedam 1.500.000 Euros são as seguintes: - 3% para lucros tributáveis entre 1.500.000 Euros e 7.500.000 Euros; - 5% para lucros tributáveis entre 7.500.000 Euros e 35.000.000 Euros; - 9% para lucros tributáveis superiores a 35.000.000 Euros. A dedução dos gastos de financiamento líquidos na determinação do lucro tributável, numa base consolidada, é condicionada, ao maior dos seguintes limites: - 1.000.000 Euros; - 30%. Nos termos do artigo 88º do IRC a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. 2021 2020 Ganhos/(perdas) em investimentos financeiros (Nota 15) 447.344 302.067 Juros e outros custos financeiros: Financiamentos obtidos (3.650.942) (3.420.113) Outros gastos de financiamento (a) (1.379.830) (1.118.604) Locações (146.234) (220.058) Diferenças de câmbio desfavoráveis (6.368) (105.361) (5.183.374) (4.864.136) Juros obtidos: Acionista e empresas do Grupo (Nota 19 e 28) 2.337.500 2.337.500 Depósitos em instituições de crédito (Nota 28) 1.486 11.409 Outros proveitos financeiros 464.842 - 2.803.828 2.348.909 Resultados financeiros (1.932.202) (2.213.160)
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 18 De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco para a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2018 a 2021, inclusive, poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que as eventuais correções, resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2021 e 2020. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os passivos para imposto corrente detalham-se conforme segue (Nota 28): a) Movimentos nos ativos por impostos diferidos: O movimento ocorrido nos ativos por impostos diferidos, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, foi o seguinte: 2021 2020 Imposto corrente gerado no âmbito do RETGS 5.819.531 6.307.199 Retenções na fonte (140.380) (110.958) 5.679.151 6.196.241 Saldo Constituição/ Saldo Diferenças temporárias inicial (reversão) final Perdas por imparidade para contas a receber 177.428 (84.599) 92.829 Indemnizações 67.734 (12.542) 55.192 Bónus 193.589 23.249 216.838 Provisões para riscos e encargos 529.847 (13.532) 516.315 968.597 (87.424) 881.173 31 de dezembro de 2021 Saldo Constituição/ Saldo Diferenças temporárias inicial (reversão) final Perdas por imparidade para contas a receber 177.428 - 177.428 Indemnizações 149.190 (81.456) 67.734 Bónus 137.418 56.171 193.589 Provisões para riscos e encargos 504.547 25.300 529.847 968.582 15 968.597 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 19 b) Reconciliação da taxa de imposto: (i) Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, este montante tinha a seguinte composição: (ii) Este montante é constituído, essencialmente, pela parcela de IRC tributada autonomamente. 2021 2020 Resultado antes de impostos 22.260.615 23.511.005 Taxa nominal de imposto 22,5% 22,5% 5.008.638 5.289.976 Efeito da aplicação derrama estadual 876.656 968.576 Imposto esperado 5.885.294 6.258.552 Diferenças permanentes (i) (183.361) (53.899) Ajustamentos à colecta (ii) 205.022 102.531 Insuficiência / (excesso) de estimativa de imposto do exercício anterior (98.687) (121.577) Imposto sobre o rendimento do exercício 5.808.268 6.185.607 Taxa efetiva de imposto 26% 26% Imposto corrente gerado no âmbito do RETGS 5.819.531 6.307.199 Insuficiência / (excesso) de estimativa de imposto do exercício anterior (98.687) (121.577) Imposto diferido 87.424 (15) 5.808.268 6.185.607 2021 2020 (Ganhos) / perdas imputados de subsidiárias (Nota 9) (430.473) (302.067) Outras situações, líquidas (384.463) 62.515 (814.936) (239.552) Taxa nominal de imposto 22,5% 22,5% (183.361) (53.899)
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 20 11. RESULTADO POR AÇÃO O cálculo efetuado no apuramento do resultado por ação básico e diluído, em 31 de dezembro de 2021 e 2020 foi baseado na seguinte informação: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, não existiram efeitos diluidores, pelo que os resultados por ação básico e diluído são idênticos. 12. GOODWILL Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 não ocorreram movimentos no valor contabilístico do goodwill. Em 27 de fevereiro de 2009, a Empresa adquiriu, por 20.000.000 Euros, uma participação adicional de 40% do capital da Lisboa TV - Informação e Multimédia, S.A. (“Lisboa TV” ou “SIC Notícias”), registando um goodwill no montante de 17.324.797 Euros e passando a deter 100% do capital desta participada. Reportada contabilisticamente a 1 de janeiro de 2009, a Empresa procedeu à fusão, por incorporação, do património da Lisboa TV nas suas demonstrações financeiras. No âmbito do registo desta fusão, a participação financeira detida naquela subsidiária foi anulada por contrapartida dos ativos e passivos identificáveis da participada. 2021 2020 Número de ações: Número médio ponderado de ações para efeito de cálculo do resultado líquido por ação básico (Nota 21) 6.005.000 6.005.000 Resultados: Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por ação básico (resultado líquido do exercício) 16.452.347 17.325.398 Resultados para efeito de cálculo do rendimento integral por ação básico (rendimento integral do exercício) 16.452.347 17.325.398 Resultado do exercício por ação: Básico 2,7398 2,8852 Diluído 2,7398 2,8852 Rendimento integral do exercício por ação: Básico 2,7398 2,8852 Diluído 2,7398 2,8852
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 21 Abordagem seguida para determinar os valores atribuídos a pressupostos-chave Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa recorreu a uma entidade externa especializada para efetuar a análise de imparidade do goodwill relativo à Televisão. As análises de imparidade do goodwill são efetuadas utilizando o método discounted cash-flow, tendo como base as projeções financeiras de cash-flow a cinco anos da unidade geradora de caixa, sendo o primeiro ano correspondente ao orçamento anual da unidade geradora de caixa, e considerando uma perpetuidade a partir do quinto ano. As projeções financeiras são preparadas com base em pressupostos de evolução da atividade da unidade geradora de caixa, que o Conselho de Administração entende serem coerentes com o histórico e com a tendência dos mercados, serem razoáveis e prudentes e que refletem a sua visão e a dos consultores envolvidos na sua preparação. Adicionalmente, sempre que possível, foram considerados dados de mercado obtidos de entidades externas, os quais foram comparados com dados históricos, e a experiência da SIC. Na unidade geradora de caixa Televisão, foram utilizados pressupostos-chave específicos correspondentes às receitas publicitárias e ao custo dos programas exibidos. Estas variáveis foram projetadas de acordo com o reflexo da experiência passada, do conhecimento do Conselho de Administração das operações, assim como do comportamento previsional dessa variável, complementado com fontes externas sempre que possível. No que respeita aos restantes pressupostos-chave dos testes de imparidade, correspondem à taxa de desconto e à taxa de crescimento, as quais são determinadas através de fontes externas, na medida em que as mesmas são calculadas por consultores externos. As taxas de desconto utilizadas refletem o nível de endividamento e o custo de capital alheio da unidade geradora de caixa, bem como o nível de risco e rentabilidade esperados pelo mercado. Acresce referir que, na determinação das taxas de desconto, a componente relativa à taxa de juro de um ativo sem risco, tem por referência a taxa de juro das obrigações alemãs a dez anos, à qual foi adicionada um prémio de risco do país, correspondente a uma média do spread entre as obrigações portuguesas e alemãs a dez anos. As taxas de desconto utilizadas incluem ainda um prémio de risco de mercado, também estimado pelos consultores externos que elaboraram os estudos de imparidade. A taxa de crescimento da perpetuidade é estimada com base na análise do potencial de mercado da unidade geradora de caixa, com base nas expectativas do Conselho de Administração e dos consultores externos envolvidos nas avaliações. Para o efeito, os consultores externos consideraram uma amostra de empresas do setor. No decurso dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa procedeu à avaliação do valor recuperável do goodwill, não tendo identificado perdas por imparidade. Para efeito do teste de imparidade, o goodwill é afeto à unidade geradora de caixa Televisão, sendo o valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projeções financeiras da SIC para um período de cinco anos, uma taxa de desconto de 7,6% (7,4% em 31 de dezembro de 2020) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 1% (sem alteração face a 2020).
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 22 Os principais pressupostos de atividade considerados foram os seguintes: - Mercado publicitário: foi considerada uma taxa média composta de crescimento anual ao longo do período de projeção de 2,8% para o mercado afeto aos canais generalistas, canais pagos e online; - Quota de mercado de publicidade e de audiências: estas variáveis foram consideradas constantes e similares às verificadas em 2021, para o período de cinco anos das projeções; - Custos de grelha: foi estimada taxa média de crescimento anual ao longo do período de projeção de 1,2%; - Renovação automática no final do respetivo prazo das licenças de exploração da atividade televisiva, sem custos adicionais; - Manutenção dos atuais gastos associados à transmissão, em sinal aberto, do canal SIC generalista, assim como a continuidade operativa dos atuais canais temáticos. A análise de imparidade efetuada pressupõe a manutenção do atual número de canais televisivos emitidos em sinal aberto, assim como do atual limite de espaço publicitário em cada um desses canais e demais regulação do sector. A Empresa fez análises de sensibilidade, como segue: - uma redução de 1% nas receitas publicitárias da unidade geradora de caixa ao longo do período da projeção não implicaria a necessidade de registar uma perda por imparidade em 31 de dezembro de 2021; - um aumento de 1% nos custos dos programas emitidos ao longo do período da projeção não implicaria a necessidade de registar uma perda por imparidade em 31 de dezembro de 2021; - um aumento de 0,5% no pressuposto da taxa de desconto ao longo dos anos das projeções não implicaria a necessidade de registar uma perda por imparidade em 31 de dezembro de 2021; - uma diminuição do pressuposto da taxa de crescimento da perpetuidade para 0,50% não implicaria a necessidade de registar uma perda por imparidade em 31 de dezembro de 2021. A Empresa entende que as variações consideradas nas análises de sensibilidade são razoáveis, considerando a evolução atual e perspetiva do mercado, o desempenho da SIC, a evolução dos diversos parâmetros considerados nas projeções e a atual conjuntura económica portuguesa.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 23 13. ATIVOS INTANGÍVEIS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram os seguintes: Softwares de Propriedade computador industrial Total Ativo bruto: Saldo inicial 2.244.580 128.800 2.373.380 Regularizações 1.520 - 1.520 Saldo final 2.246.100 128.800 2.374.900 Amortizações acumuladas: Saldo inicial 2.244.580 121.316 2.365.896 Amortizações do exercício - 1.911 1.911 Regularizações 1.520 - 1.520 Saldo final 2.246.100 123.227 2.369.327 Ativo líquido - 5.573 5.573 31 de dezembro de 2021 Softwares de Propriedade computador industrial Total Ativo bruto: Saldo inicial 2.244.580 128.800 2.373.380 Saldo final 2.244.580 128.800 2.373.380 Amortizações acumuladas: Saldo inicial 2.242.219 119.405 2.361.624 Amortizações do exercício 2.361 1.911 4.272 Saldo final 2.244.580 121.316 2.365.896 Ativo líquido - 7.484 7.484 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 24 14. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue: Edifícios e Equipamento outras Equipamento de Equipamento construções básico transporte administrativo Total Ativo bruto: Saldo inicial 876.082 83.881.570 877.435 15.891.458 101.526.545 Aquisições - 527.406 123.945 169.012 820.363 Alienações e abates - - (109.833) - (109.833) Saldo final 876.082 84.408.976 891.547 16.060.470 102.237.075 Depreciações acumuladas: Saldo inicial 239.896 74.139.979 350.326 15.108.162 89.838.363 Depreciações do exercício 143.199 2.381.529 228.435 495.340 3.248.503 Alienações e abates - - (104.085) - (104.085) Saldo final 383.095 76.521.508 474.676 15.603.502 92.982.781 Ativo líquido 492.988 7.887.468 416.871 456.968 9.254.294 31 de dezembro de 2021 Edifícios e Equipamento outras Equipamento de Equipamento construções básico transporte administrativo Total Ativo bruto: Saldo inicial 876.082 83.276.260 706.064 15.854.380 100.712.786 Aquisições - 605.310 297.639 37.078 940.027 Alienações e abates - - (126.268) - (126.268) Saldo final 876.082 83.881.570 877.435 15.891.458 101.526.545 Depreciações acumuladas: Saldo inicial 96.697 71.737.379 237.057 14.618.014 86.689.148 Depreciações do exercício 143.198 2.402.600 239.537 490.148 3.275.483 Alienações e abates - - (126.268) - (126.268) Saldo final 239.896 74.139.979 350.326 15.108.162 89.838.363 Ativo líquido 636.187 9.741.591 527.109 783.296 11.688.182 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 25 Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos Ativos por direito de uso, incluídos nos Ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram como segue: Adicionalmente, foram reconhecidos no exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020 os seguintes montantes de gastos relativos a ativos por direito de uso: Edifícios e outras Equipamento Equipamento Equipamento construções básico administrativo de transporte Total Ativo bruto: Saldo inicial 869.415 7.107.517 1.219.261 855.215 10.051.408 Novos contratos de locação - - 102.597 123.945 226.542 Abates - (38.034) - (109.833) (147.867) Saldo final 869.415 7.069.483 1.321.858 869.327 10.130.083 Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: Saldo inicial 237.434 1.856.561 547.735 454.372 3.096.102 Depreciações do exercício 142.532 967.933 503.012 102.204 1.715.681 Abates - (38.034) - (104.120) (142.154) Saldo final 379.966 2.786.460 1.050.747 452.456 4.669.629 Valor líquido 489.449 4.283.024 271.111 416.871 5.460.454 31 de dezembro de 2021 Edifícios e outras Equipamento Equipamento Equipamento construções básico administrativo de transporte Total Ativo bruto: Saldo em 31 de dezembro de 2019 869.415 6.552.206 1.219.261 684.563 9.325.445 Novos contratos de locação - 555.311 - 296.920 852.231 Abates - - - (126.268) (126.268) Saldo em 31 de dezembro de 2020 869.415 7.107.517 1.219.261 855.215 10.051.408 Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: Saldo em 31 de dezembro de 2019 90.572 758.711 201.056 214.836 1.265.174 Depreciações do exercício 146.862 1.097.850 346.680 239.536 1.830.928 Abates - - - (126.268) (126.268) Saldo em 31 de dezembro de 2020 237.434 1.856.561 547.735 454.372 3.096.102 Valor líquido em 31 de dezembro de 2020 631.981 5.250.957 671.526 400.843 6.955.306 31 de dezembro de 2020 2021 2020 Depreciações de ativos sob direito de uso 1.715.681 1.830.928 Gastos relativos a locações de curto prazo 1.249.655 47.919 Gastos financeiros com passivos de locação 193.023 220.058 3.158.359 2.098.905
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 26 15. INVESTIMENTOS FINANCEIROS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o movimento ocorrido nos investimentos financeiros foi como segue: A variação verificada no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 nas outras participações financeiras é referente à reclassificação da participação financeira de 5,47% no capital da Youngstories, S.A. pelo montante de 300.000 Euros para ativo não corrente detido para venda (Nota 16). Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o detalhe dos investimentos financeiros em empresas subsidiárias é como segue: Empresas subsidiárias Outras participações financeiras Total Saldo inicial 1.771.427 6.235 1.777.662 Método da equivalência patrimonial (Nota 9) 430.473 - 430.473 Distribuição de dividendos (302.066) - (302.066) Saldo final 1.899.834 6.235 1.906.069 31 de dezembro de 2021 Empresas subsidiárias Outras participações financeiras Total Saldo inicial 2.174.228 306.235 2.480.463 Método da equivalência patrimonial (Nota 9) 302.067 - 302.067 Distribuição de dividendos (704.868) - (704.868) Outros movimentos - (300.000) (300.000) Saldo final 1.771.427 6.235 1.777.662 31 de dezembro de 2020 Resultado Valor da % Capital Rendimentos líquido do participação Denominação Sede detida Ativo próprio totais exercício em balanço GMTS (Global Media Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS") Oeiras 100% 6.020.950 1.899.834 8.643.425 430.473 1.899.834 31 de dezembro de 2021 Resultado Valor da % Capital Rendimentos líquido do participação Denominação Sede detida Ativo próprio totais exercício em balanço GMTS (Global Media Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS") Oeiras 100% 4.532.086 1.771.427 6.745.778 302.067 1.771.427 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 27 Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o detalhe dos investimentos financeiros em outras participações financeiras é como segue: 16. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, o movimento ocorrido nos ativos detidos para venda foi como segue: Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 a Empresa chegou a acordo com uma entidade terceira para a alienação da sua participação de 5,50% da Youngstories, S.A. por 233.279 Euros (Nota 15). 17. DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o valor dos direitos de transmissão de programas tinha o seguinte detalhe: 2021 2020 % Valor de Valor de Denominação Sede detida balanço balanço NP - Notícias de Portugal, S.A. Lisboa 3,57% 6.235 6.235 6.235 6.235 2021 2020 Saldo inicial 233.279 - Outros movimentos (Nota 15) - 300.000 Perdas por imparidade do exercício (Nota 23) - (66.721) Alienação (233.279) - Saldo final - 233.279 Não Não corrente Corrente corrente Corrente Direitos de transmissão: Valor bruto : Direitos de transmissão de programas 11.881.778 5.350.622 6.379.559 5.974.069 Adiantamentos por conta de compras - 13.468.421 557.128 14.027.445 11.881.778 18.819.043 6.936.687 20.001.514 Imparidades no valor de realização (Nota 23) : Imparidades acumuladas no valor de realização - - (557.128) - Imparidades acumuladas no valor de realização (saldo final) - - (557.128) - Valor líquido de realização dos direitos de transmissão 11.881.778 18.819.043 6.379.559 20.001.514 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 28 Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Adiantamentos por conta de compras” inclui pagamentos efetuados pela SIC a fornecedores de programas, ao abrigo de contratos celebrados com estas entidades, referentes a direitos de transmissão de programas, que a esta data ainda não se encontravam disponíveis para exibição, essencialmente, relacionados com novelas e direitos desportivos. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa não possui inventários dados como garantia pelo cumprimento de passivos. 18. CLIENTES E CONTAS A RECEBER Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha o seguinte detalhe: 19. OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, estas rubricas tinham o seguinte detalhe: Perdas de Perdas de imparidade imparidade Valor acumuladas Valor Valor acumuladas Valor bruto (Nota 23) realizável bruto (Nota 23) realizável Clientes 26.161.930 (2.957.614) 23.204.316 31.203.356 (4.680.363) 26.522.993 Faturação a emitir: Multimédia 1.339.349 - 1.339.349 1.259.463 - 1.259.463 Outra faturação a emitir 420.628 - 420.628 70.052 - 70.052 27.921.907 (2.957.614) 24.964.293 32.532.871 (4.680.363) 27.852.508 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020 2021 2020 Outros ativos não correntes: Acionista (Nota 28) (a) 85.000.000 85.000.000 Premius, S.A. - 906.250 Serviços de teledifusão digital (b) 374.121 436.474 Fantasy Day - Unipessoal, Lda. e Lemon - Entretenimento, Lda. - 169.403 Terra do Nunca, SA - 143.961 85.374.121 86.656.088 Outros ativos correntes: Acionista (Nota 28) (a) 5.412.917 5.913.892 Outros devedores: Depósito (c) 1.270.330 964.354 Adiantamentos ao pessoal 109.847 145.428 Outros 175.125 571.142 Pagamentos antecipados: Serviços de teledifusão digital (b) 62.352 62.352 Outros 572.872 332.077 7.603.443 7.989.245 92.977.564 94.645.333
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 29 (a) Estes montantes são referentes a empréstimos concedidos à Impresa. Os montantes classificados no ativo não corrente referem-se a dois contratos com uma maturidade de 10 anos no valor de 55.000.000 Euros e 30.000.000 Euros e os mesmos vencem-se em 31 de maio de 2029 e 31 de dezembro de 2029, respetivamente. O montante classificado no ativo corrente trata-se de uma linha de crédito de tesouraria vencendo-se num prazo inferior a um ano. Adicionalmente, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 os montantes incluem 1.707.292 Euros e 3.313.292 Euros relativos a juros a receber, respetivamente. Os empréstimos concedidos vencem juros anualmente e estão indexados à taxa Euribor a 6 meses acrescida de um spread de 2,75%. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 o movimento de empréstimos concedidos à Impresa foi conforme segue: (b) Esta rubrica respeita ao diferimento da prestação única pelo acesso à rede de teledifusão digital e pelos serviços prestados pela MEO, no âmbito do processo de alteração tecnológica. Este montante encontra-se a ser diferido pelo período do contrato de prestação de serviços de teledifusão digital celebrado com a MEO. Este contrato entrou em vigor a 1 de janeiro de 2012 e terá termo em 9 de dezembro de 2028. (c) Em 2021 e 2020, os montantes de 1.270.330 Euros e 964.354 Euros, respetivamente, referem-se ao saldo líquido de um depósito a prazo em dólares com o contravalor de 3.973.159 Euros e 3.667.183 Euros, respetivamente, e de um contrato de financiamento, registado nesta rubrica no montante de 2.702.829 Euros, em ambos os exercícios, com o montante máximo de 4.500.000 Euros, sendo automaticamente renovável por períodos sucessivos de seis meses. O depósito a prazo encontra-se em regime de penhor financeiro como garante das responsabilidades decorrentes daquele contrato de financiamento. Juros (Nota 9) Valor Nominal 87.600.600 3.705.625 (2.600.600) - 88.705.625 Juros 3.313.292 - (3.943.500) 2.337.500 1.707.292 90.913.892 3.705.625 (6.544.100) 2.337.500 90.412.917 1 de janeiro de 2021 Pagamentos Recebimentos 31 de dezembro de 2021 Juros (Nota 9) Valor Nominal 97.125.000 3.684.909 (13.209.309) - 87.600.600 Juros 1.541.284 - (565.492) 2.337.500 3.313.292 98.666.284 3.684.909 (13.774.801) 2.337.500 90.913.892 1 de janeiro de 2020 Pagamentos Recebimentos 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 30 20. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes na demonstração da posição financeira naquelas datas são como segue: 21. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACIONISTAS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o capital, totalmente subscrito e realizado, era composto por 6.005.000 ações com o valor nominal de 1,72 Euros. Em 31 de dezembro de 2021 e 2021, a estrutura acionista da Empresa, era a seguinte: Reserva legal De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Em 31 de dezembro de 2021, o montante mínimo de reserva legal encontra-se constituído. Aplicação de resultados Conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas, em 25 de maio de 2021, a Empresa atribuiu e distribuiu os resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 sob a forma de dividendos aos acionistas, no montante de 17.325.398 Euros. Conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas, em 22 de junho de 2020, a Empresa atribuiu e distribuiu os resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 sob a forma de dividendos aos acionistas, no montante de 15.319.909 Euros. O Conselho de Administração propõe, no relatório de gestão, distribuir dividendos de 16.452.347 Euros, sendo que esta proposta carece de aprovação em Assembleia Geral. 2021 2020 Numerário 38.555 26.409 Depósitos bancários 19.850.734 6.344.499 19.889.289 6.370.908 Acionista Percentagem Impresa 100%
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 31 22. EMPRÉSTIMOS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o movimento ocorrido no saldo de empréstimos obtidos, separado por movimentos com fluxos de caixa associado e sem fluxo de caixa, foi como segue: (a) A Empréstimo obrigacionista de 1.700.000 obrigações com valor unitário de 30 Euros e um valor global de 51.000.000 Euros. O empréstimo obrigacionista emitido em 10 de julho de 2019, com maturidade em 11 de julho de 2022, tem uma taxa de juro fixa bruta de 4,50%. Ao abrigo deste financiamento o Grupo assumiu determinadas obrigações entre as quais o cumprimento de rácios financeiros e, ainda, não deixar de deter a totalidade do capital da SIC. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, este financiamento encontra-se admitido à negociação (Euronext), sendo o seu valor de mercado no montante de 39.973.000 Euros de 51.413.100 Euros, respetivamente. Esta variação decorre, essencialmente, da operação de troca (OPT) de obrigações empréstimo obrigacionista 2019-2022 para o 2021-2025, conforme explicado na nota abaixo. (b) No exercício findo 31 de dezembro de 2021, a Empresa procedeu à emissão de um novo empréstimo obrigacionista no valor de 30.000.000 Euros, com o prazo de 2021-2025. No âmbito desta emissão a SIC dava a oportunidade, aos obrigacionistas da emissão anterior (2019-2022), de trocar as obrigações desta emissão. Resultante desta emissão, foram subscritas novas obrigações no valor aproximado de 18.933.000 Euros e foram trocadas obrigações no valor aproximado de 11.067.000 Euros, as quais foram registadas como uma operação de troca de passivo sem lugar a desreconhecimento do anterior passivo, nos termos do IFRS 9. Valor Valor Corrente Não corrente nominal Corrente Não corrente nominal Empréstimo obrigacionista 2019-2022 (a) 39.680.704 - 39.933.210 - 50.059.944 51.000.000 Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPT (b) - 10.381.662 11.066.790 - - - Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPS (b) - 17.761.084 18.933.210 - - - Empréstimos bancários (c) 1.764.609 21.854.935 23.876.051 544.897 23.793.249 23.916.667 Factorings (d) - - - 1.401.294 - 1.401.294 Passivos de locação 2.086.264 2.470.997 4.557.261 2.043.873 3.981.170 6.015.305 43.531.577 52.468.678 98.366.522 3.990.064 77.834.363 82.333.266 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020 Valor de balanço Valor de balanço 31 de dezembro Entidades financiadoras Valor de balanço Recebimentos (Pagamentos) Valor de balanço Empréstimo obrigacionista 2019-2022 (a) 50.059.944 - - - - (11.066.790) 687.550 39.680.704 Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPT (b) - - - - - 11.066.790 (685.128) 10.381.662 Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPS (b) - 18.933.210 - - - - (1.172.126) 17.761.084 Empréstimos bancários (c) 24.338.146 - (801.438) - 41.460 - 41.376 23.619.544 Factorings (d) 1.401.294 - (1.401.294) - - - - - Passivos de locação 6.025.043 - (1.694.324) 226.542 - - - 4.557.261 81.824.427 18.933.210 (3.897.056) 226.542 41.460 - (1.128.328) 96.000.255 Movimento sem 1 de janeiro de 2021 fluxo de caixa 31 de dezembro de 2021 Fluxos de caixa do exercício Novos contratos de locação Efeito das moratórias Impacto OPT Efeito do custo amortizado Entidades financiadoras Valor de balanço Recebimentos (Pagamentos) Valor de balanço Empréstimo obrigacionista 2019-2022 (a) 49.500.912 - - - - 559.032 50.059.944 Empréstimos bancários (c) 16.727.801 7.000.000 (83.333) - 719.362 (25.684) 24.338.146 Factorings (d) 3.380.224 - (1.978.930) - - - 1.401.294 Contas correntes caucionadas 11.000.000 - (11.000.000) - - - - Passivos de locação 6.900.231 - (1.727.419) 852.231 - - 6.025.043 87.509.168 7.000.000 (14.789.682) 852.231 719.362 533.348 81.824.427 Movimento sem 1 de janeiro de 2020 fluxo de caixa 31 de dezembro de 2020 Fluxos de caixa do exercício Novos contratos de locação Efeito das moratórias Efeito do custo
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 32 Em 31 de dezembro de 2021, este financiamento encontra-se admitido à negociação (Euronext), sendo o seu valor de mercado no montante de 30.360.000 Euros. (a) A Empresa assumiu, com várias instituições bancárias nacionais, a contratação de empréstimos bancários a condições de mercado e com maturidades superiores a um ano, os quais incluem o cumprimento de um conjunto de obrigações, nomeadamente diversos covenants e restrições relacionadas com a aquisição e alienação de ativos e com a distribuição de dividendos. Acresce referir que, como garantia do integral cumprimento de alguns empréstimos contratados, a Empresa subscreveu livranças em branco, foi cedido em penhor ações representativas de 100% do capital da SIC, a Impresa deverá manter pelo menos 51% do capital da SIC e a Impreger não deverá reduzir a sua participação na Impresa abaixo de 50,01% do seu capital. (b) Os factorings dizem respeito operações de financiamento obtidas pela Empresa as quais vencem juros anuais, entre 1,5% e 1,95%. Em 31 de dezembro de 2021 o empréstimo encontra-se totalmente liquidado. Em 31 de dezembro de 2021, os financiamentos obtidos têm o seguinte plano de reembolso: Em 31 de dezembro de 2021, os passivos de locação têm o seguinte plano de reembolso: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa tinha plafonds de crédito aprovados e não utilizados nos montantes de, aproximadamente, 17.130.470 Euros e 17.390.000 Euros, respetivamente. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a taxa de juro efetiva em cada empréstimo foi como segue: 2022 41.713.860 2023 2.136.210 2024 2.136.210 2025 32.136.210 2026 4.723.270 2027 4.071.167 2028 4.071.167 2029 2.821.168 93.809.261 2022 2.086.264 2023 1.699.986 2024 533.386 2025 189.283 2026 48.342 4.557.260 Entidades financiadoras 2021 2020 Empréstimo obrigacionista 2019-2022 5,72% 5,72% Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPT 5,72% - Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPS 4,98% - Empréstimos bancários 1,60% - 3,67% 1,56% - 3,68% Contas correntes caucionadas 2,37% 2,38% Factorings - 1,95%
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 33 O Conselho de Administração entende que não existe qualquer incumprimento das obrigações decorrentes dos empréstimos anteriormente referidos, quer quanto à manutenção da estrutura acionista, quer de limitação de investimentos ou distribuição de dividendos, quer de covenants financeiros. No âmbito daqueles covenants, os rácios financeiros a cumprir, não aplicáveis a todos os financiamentos, correspondem ao “Rácio da dívida remunerada líquida/EBITDA” e ao “Rácio de autonomia financeira”, dos quais a existência de eventuais incumprimentos, poderá decorrer a faculdade aos financiadores respetivos de solicitar o reembolso antecipado dos financiamentos e/ou alteração das condições dos financiamentos anteriormente acordados. 23. PERDAS POR IMPARIDADE, PROCESSOS JUDICIAIS E FISCAIS EM CURSO E PROVISÕES 23.1 Perdas por imparidade Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, realizaram-se os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de perdas por imparidade acumuladas: 31 de dezembro de 2021: 31 de dezembro de 2020: As perdas por imparidade estão deduzidas aos valores dos ativos, sendo que os movimentos relativos às utilizações correspondem ao efeito de abates de saldos não realizados. Perdas por imparidade em contas a receber Imparidade do valor de realização de direitos de transmissão (Nota 18) (Nota 17) Saldo em 31 de dezembro de 2020 4.680.363 557.128 Utilizações (1.544.499) (557.128) Anulação/regularização (Nota 5) (178.250) - Saldo em 31 de dezembro de 2021 2.957.614 - Perdas por imparidade em contas a receber Imparidade do valor de realização de direitos de transmissão (Nota 18) (Nota 17) Saldo em 31 de dezembro de 2019 5.538.375 557.128 Reforços (Nota 5) 32.941 - Utilizações (422.573) - Anulação/regularização (Nota 5) (468.380) - Saldo em 31 de dezembro de 2020 4.680.363 557.128
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 34 23.2 Provisões e outras perdas por imparidade Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020 as rubricas de provisões e outras perdas por imparidade foram os seguintes: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as provisões para riscos e encargos têm o seguinte detalhe: A Empresa é alvo de diversos processos por abuso de liberdade de imprensa, para os quais foram constituídas provisões com base na opinião dos seus advogados e na experiência histórica neste tipo de litígios. Os montantes reclamados relativos aos processos judiciais relacionados com coimas de publicidade decorrem, essencialmente, da instauração de diversas contraordenações pela ERC, por violação do Código de Publicidade. Na opinião do Conselho de Administração e dos advogados da Empresa, com base na avaliação do risco que fazem dos processos judiciais em curso, não se prevê que dessas ações venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2021, as quais correspondem à melhor estimativa de desembolsos resultantes daqueles processos naquela data. Saldo Saldo inicial Aumentos Utilizações Reversões final Processos judiciais em curso 3.867.373 150.000 (1.218.331) (49.205) 2.749.837 Perdas por imparidade em ativos detidos para venda (Nota 16) 66.721 - (66.721) - - 3.934.094 150.000 (1.285.052) (49.205) 2.749.837 31 de dezembro de 2021 Saldo Saldo inicial Aumentos Utilizações final Processos judiciais em curso 3.652.968 342.000 (127.595) 3.867.373 Perdas por imparidade em ativos detidos para venda (Nota 16) - 66.721 - 66.721 3.652.968 408.721 (127.595) 3.934.094 31 de dezembro de 2020 Montante Montante Montante Montante Natureza reclamado provisionado reclamado provisionado Despedimentos / laboral 705.973 374.786 667.229 355.414 Abuso de liberdade de imprensa 779.567 122.956 434.675 93.467 Coimas de publicidade 501.517 50.152 1.296.702 129.670 Outras 20.309.072 2.201.943 21.493.786 3.288.821 22.296.129 2.749.837 23.892.393 3.867.373 31 de dezembro de 2020 31 de dezembro de 2021
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 35 Processos judiciais em curso Em 31 de dezembro de 2021, encontram-se a decorrer contra a Empresa diversas ações propostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação das demonstrações financeiras, dos quais se releva o seguinte: Em exercícios anteriores a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL (“GDA”) interpôs uma ação com processo ordinário à SIC, no Tribunal Judicial de Oeiras, onde a GDA reclamava o pagamento de uma remuneração anual devida aos artistas, intérpretes ou executantes, fixada em 1,5% do valor anual das receitas publicitárias auferidas, com efeitos a partir de setembro de 2004, assim como juros moratórios. Esta ação foi contestada pela SIC, tendo-lhe sido proferida uma decisão favorável, julgando a petição inicial inapta, por falta de causa de pedir e, em consequência, anulou-se todo o processo. Desta decisão foi interposto recurso tendo a ação seguido em primeira instância. O Tribunal julgou improcedente a pretensão da GDA e fixou como critério da remuneração equitativa anual, um valor por minuto de prestações exibidas, sendo o valor de cada minuto a apurar em incidente de liquidação. Em dezembro de 2015, a GDA apresentou um incidente de liquidação no qual foi solicitado o pagamento pela SIC de, aproximadamente, 17.700.000 Euros, tendo o montante solicitado sofrido subsequentemente um aumento de, aproximadamente, 2.357.000 Euros, em virtude de terem sido adicionados ao processo os direitos conexos referentes aos anos de 2015 e 2016, ascendendo assim o montante total reclamado a, aproximadamente, 20.057.000 Euros. A determinação deste montante foi fundamentada num estudo efetuado por um terceiro, tendo como um dos pressupostos, a aproximação de atividade das televisões a uma atividade de uma qualquer empresa e sua produção. A SIC contestou este pedido requerido pela GDA, com base na incompetência do tribunal, na falta de capacidade judiciária da GDA que só representa artistas, intérpretes e executantes nacionais, tendo-se contestado ainda a metodologia apresentada e, em sede de recurso, estimou a sua responsabilidade com base na utilização efetiva das prestações dos artistas, tal como a sentença que se pretende liquidar determina, bem como por um cálculo de um valor por minuto dessas prestações, aproximado ao que a SIC paga à Sociedade Portuguesa de Autores, mas com um montante mais reduzido nos termos da lei e da prática. No dia 6 de julho de 2020 foi proferida pelo tribunal da propriedade intelectual a sentença relativa ao processo do GDA, que sentenciou a SIC ao pagamento de 909.080 Euros, referente aos anos de 2004 a 2016. Ainda no exercício de 2020, foi apresentado recurso por parte do GDA. Em outubro de 2021, decorrente do recurso apresentado pelo GDA, o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu um Acórdão nos termos do qual o cálculo da remuneração equitativa devida aos artistas, intérpretes ou executantes passou a incluir as primeiras exibições de radiodifusão, bem como um conjunto de programas que não tinham sido considerados pelo Tribunal de Propriedade Intelectual. O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, com base nesse entendimento, decidiu que o valor devido pela SIC, no período de 2004 a 2016, rondaria, aproximadamente, 4.890.000 Euros. Em novembro de 2021, a SIC apresentou recurso para o Supremo Tribunal de Justiça por considerar que a decisão do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa infringe, designadamente, o Direito Internacional Convencional, bem como o Direito da União Europeia que o incorpora, contraria a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e, quanto à interpretação que faz do conceito de remuneração equitativa, contradiz o que o mesmo Tribunal da Relação de Lisboa decidiu num caso similar, em que é ré a RTP. Em 31 de dezembro de 2021, encontra-se registada uma provisão para fazer face àquela responsabilidade, que no entendimento do Conselho de Administração, com base na opinião dos seus advogados e técnicos, é suficiente.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 36 24. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha o seguinte detalhe: O montante não corrente, corresponde a contratos de aquisição de equipamentos, para os quais foram celebrados acordos de pagamentos com os fornecedores com prestações até 2023. 25. OUTROS PASSIVOS CORRENTES Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Outros passivos correntes” tinha o seguinte detalhe: 2021 2020 Não corrente: Fornecedores de investimento 238.452 735.913 Corrente: Fornecedores, conta corrente 23.503.572 17.052.115 Fornecedores de programas 1.486.770 1.934.345 Fornecedores de investimento 610.696 773.753 25.601.038 19.760.213 25.839.490 20.496.126 2021 2020 Adiantamentos de clientes 15.505 37.420 Outros credores: Créditos de fornecedores garantidos por terceiros 1.848.429 4.833.868 Antecipação de créditos de contrato de cedência de sinal 6.000.000 6.000.000 Consultores e assessores 293.578 248.739 Outros 170.906 76.416 8.312.913 11.159.023 Acréscimos de gastos: Acordos comerciais 12.039.354 12.256.364 Férias e subsídios de férias a liquidar 3.433.926 3.310.218 Juros a liquidar 975.655 1.124.502 Custos com produção de programas 1.992.195 2.187.245 Indemnizações 238.941 284.549 Direitos de autor - 150.000 Prémios a liquidar 788.500 734.897 Fee comercial 310.958 239.264 Outros custos a pagar 1.514.465 2.117.114 21.293.994 22.404.153 Proveitos diferidos: Faturação antecipada de publicidade 1.057.338 1.759.455 Outros proveitos diferidos 553.164 471.439 1.610.502 2.230.894 Estado e outros entes públicos: Imposto sobre o Valor Acrescentado 3.193.965 4.817.906 Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual/Cinemateca Portuguesa 1.500.051 1.642.021 Contribuições para a Segurança Social 957.675 925.358 Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares 1.278.793 1.172.360 Imposto do Selo 200.089 330.322 Outros - 1.495 7.130.573 8.889.462 38.363.487 44.720.952
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 37 26. PASSIVOS CONTINGENTES E GARANTIAS PRESTADAS Garantias prestadas e outros compromissos Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa tinha solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros como segue: A garantia prestada à UEFA destina-se a garantir o bom cumprimento do contrato “UEFA Europa League 2021-2024”. As garantias prestadas à ERC decorrem de imposições da legislação em vigor para o licenciamento de canais e para a emissão de concursos televisivos. As garantias prestadas à SGMAI destinam-se a garantir o cumprimento integral dos concursos publicitários. A variação do montante das garantias prestadas, encontra-se relacionada com os concursos que existem em cada momento. A garantia prestada à Câmara Municipal de Oeiras destina-se a garantir a reparação de eventuais danos que possam ser provocados nas infraestruturas públicas devido a escavações e contenção de terras na Estrada da Outurela num terreno contíguo às instalações da antiga sede da SIC. 27. COMPROMISSOS ASSUMIDOS 27.1 Compromissos para a aquisição de programas Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa tinha contratos ou acordos celebrados com terceiros para a compra de direitos de exibição de filmes, séries e outros programas de 25.720.033 Euros e 20.524.295 Euros, respetivamente, não incluídos na demonstração da posição financeira, de acordo com os critérios valorimétricos utilizados, como segue: 2021 2020 Union des Associations Europeenes Football ("UEFA") 3.000.000 1.456.667 ERC 1.995.192 1.995.192 Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna ("SGMAI") 1.818.066 1.994.981 Câmara Municipal de Oeiras 35.745 35.745 Tribunal de Oeiras 4.000 4.000 6.853.002 5.486.585 Natureza 2022 2023 2024 e seguintes Total 2021 2022 Total Entretenimento 7.537.694 2.000.000 2.001.544 11.539.238 6.793.974 1.476.600 8.270.574 Filmes 2.554 - - 2.554 222.045 - 222.045 Formato 600 - - 600 44.624 - 44.624 Novelas 9.596.761 - - 9.596.761 10.338.722 - 10.338.722 Infantis 50.635 - - 50.635 126.802 3.354 130.156 Documentários 395.394 - - 395.394 505.242 - 505.242 Séries 60' 771.956 - - 771.956 1.007.849 - 1.007.849 Mini séries 180.000 - - 180.000 2.519 - 2.519 Desporto 1.919.737 1.263.158 - 3.182.895 - - - Eventos - - - - 2.564 - 2.564 20.455.331 3.263.158 2.001.544 25.720.033 19.044.341 1.479.954 20.524.295 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020 Ano de disponibilidade dos títulos Ano de disponibilidade dos títulos
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 38 Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os compromissos para aquisição de programas incluem 7.802.000 Euros e 10.511.300 Euros, respetivamente, relativos a conteúdos a serem adquiridos a partes relacionadas (SP Televisão). 27.2. Compromissos para a aquisição de ativos fixos tangíveis Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os compromissos assumidos com a compra de ativos fixos tangíveis ascendem a, aproximadamente, 159.000 Euros e 22.000 Euros, respetivamente. 28. PARTES RELACIONADAS Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias e associadas pertencentes ao Grupo Impresa, conforme identificadas nas demonstrações financeiras consolidadas, e o acionista Impreger. De acordo com o regulamento interno adotado em 2019, o Grupo considera “pessoal-chave da gerência” o Conselho de Administração de todas as subsidiárias e Comissão Executiva Conjunta, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua atividade são tomadas por estes órgãos. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os saldos e as transações com partes relacionadas são as seguintes: (a) Os serviços obtidos dizem respeito, essencialmente, à aquisição de direitos de exibição de novelas. Natureza 2022 2023 2024 e seguintes Total 2021 2022 2023 e seguintes Total Entretenimento 578.923 376.925 10.583.390 11.539.238 2.712.992 113.216 5.444.367 8.270.574 Filmes - 1.554 1.000 2.554 942 4.894 216.210 222.045 Formato - - 600 600 - 44.624 - 44.624 Novelas 1.794.761 - 7.802.000 9.596.761 - 711 10.338.011 10.338.722 Infantis 2.838 9.705 38.093 50.635 6.400 44.804 78.950 130.155 Documentários 342.221 30.271 22.901 395.394 429.122 - 76.120 505.242 Séries 60' 596.000 169.291 6.665 771.956 20.054 76.020 911.774 1.007.849 Mini séries - - 180.000 180.000 - 2.519 - 2.519 Desporto 631.579 1.263.158 1.288.158 3.182.895 - - - - Eventos - - - - 2.564 - - 2.564 3.946.323 1.850.903 19.922.807 25.720.033 3.172.075 286.788 17.065.432 20.524.295 Ano limite para exibição dos títulos Ano limite para exibição dos títulos 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020 Juros Fornecimentos Aquisição de Juros e Outros proveitos e serviços direitos de outros custos Prestações de proveitos financeiros Parte relacionada externos transmissão financeiros serviços operacionais (Nota 9) Acionista e empresas do Grupo: GMTS 6.976.876 - - - 8.320 - Impresa Publishing, S.A. (“Impresa Publishing”) 61.127 - - 91.769 31.045 - InfoPortugal - Sistemas de Informação e Conteúdos ("InfoPortugal") - - - - 41.273 - Impresa Office & Service Share - Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. ("IOSS") 6.612.487 - 10.440 - - - Impresa - - - - - 2.337.500 Outras partes relacionadas: Grupo BPI - - 393.698 - - 1.486 Grupo Madre (SP - Televisão, S.A.) (a) - 13.319.334 - - - - 13.650.490 13.319.334 404.138 91.769 80.638 2.338.986 31 de dezembro de 2021
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 39 (a) Os saldos relativos a contas a pagar dizem respeito a saldos de fornecedores referentes à aquisição de direitos de exibição de novelas (a) Os serviços obtidos dizem respeito, essencialmente, à aquisição de direitos de exibição de novelas. (a) Os saldos relativos a contas a pagar dizem respeito a saldos de fornecedores referentes à aquisição de direitos de exibição de novelas Depósitos Acionistas RETGS Financiamentos Parte relacionada bancários Clientes (Nota 19) Fornecedores (Nota 10) obtidos Acionistas e empresas do Grupo: GMTS - 33.891 - 3.312.168 - - Impresa - - 90.412.917 - 5.819.531 - IOSS - - - 1.597 - - Impresa Publishing - 666.499 - 21.589 - - Outras partes relacionadas: Grupo BPI 9.737.001 1.270.330 - - - 20.022.160 Grupo Madre (SP - Televisão, S.A.) (a) - - - 3.915.048 - - 9.737.001 1.970.720 90.412.917 7.250.402 5.819.531 20.022.160 31 de dezembro de 2021 Juros Fornecimentos Aquisição de Juros e Outros proveitos e serviços direitos de outros custos Prestações de proveitos financeiros Parte relacionada externos transmissão financeiros serviços operacionais (Nota 9) Acionista e empresas do Grupo: GMTS 5.334.824 - - 3.000 23.913 - Impresa Publishing, S.A. (“Impresa Publishing”) 33.250 - - 77.781 31.045 - InfoPortugal - Sistemas de Informação e Conteúdos ("InfoPortugal") - - - 1.502 41.273 - Impresa Office & Service Share - Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. ("IOSS") 6.025.980 - 10.440 14.647 - - Impresa - - - - - 2.337.500 Outras partes relacionadas: Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") 277.094 - - - - - Grupo BPI - - 489.661 - - 11.409 Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados ("Morais Leitão") 17.924 - - - - - Grupo Madre (SP - Televisão, S.A.) (a) - 13.175.992 - 19.976 - - Vasp Premium - Entrega Personalizada de Publicações, Lda. ("Vasp Premium") 12.766 - - - - - 11.701.837 13.175.992 500.101 116.905 96.231 2.348.909 31 de dezembro de 2020 Depósitos Acionistas RETGS Financiamentos Parte relacionada bancários Clientes (Nota 19) Fornecedores (Nota 10) obtidos Acionistas e empresas do Grupo: GMTS - 39.018 - 2.775.729 - - Impresa - - 90.913.892 - 6.196.241 - IOSS - 15.166 - 3.685 - - Impresa Publishing - 1.301.904 - 81.117 - - Outras partes relacionadas: Grupo BPI 106.190 964.354 - - - 22.329.231 Lusa - - - 84.502 - - Grupo Madre (SP - Televisão, S.A.) (a) - 6.943 - 7.855.250 - - Vasp Premium - - - 3.572 - - 106.190 2.327.384 90.913.892 10.803.856 6.196.241 22.329.231 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 40 Os termos ou condições praticadas entre a Empresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. Alguns acionistas da Impresa são instituições financeiras, com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da atividade da Empresa, com condições semelhantes aos que normalmente são contratados entre entidades independentes. As atividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam, essencialmente, à prestação de serviços de publicidade por parte do SIC e à concessão de empréstimos por parte dessas instituições financeiras. 29. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA Foram utilizadas em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira: 30. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Empresa gere o seu capital para assegurar que prossegue as suas operações numa ótica de continuidade. Neste contexto, a Empresa analisa periodicamente a sua estrutura de capital (próprio e alheio) e maturidade da dívida, procedendo ao respetivo financiamento sempre que necessário. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os instrumentos financeiros eram os seguintes: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, exceto quanto aos empréstimos obrigacionistas, que têm uma cotação de mercado, a Empresa entende que os montantes pelos quais os empréstimos se encontram registados não diferem significativamente do seu justo valor ou são superiores a este. Com efeito, o justo valor dos empréstimos obtidos dependerá significativamente do nível de risco atribuído pelas entidades financiadoras e das condições que a Empresa conseguiria obter em 31 de dezembro de 2021 e 2020 se fosse ao mercado contratar financiamentos de prazo e montantes semelhantes aos que tem em curso naquela data. 2021 2020 Dólar americano (USD) 1,1326 1,2271 Franco Suiço (CHF) 1,0331 1,0802 Libra Esterlina (GBP) 0,8403 0,8990 Dólar Australiano (AUD) 1,5615 1,5896 Dólar Canadiano (CAD) 1,4393 1,5633 Real do Brasil (BRL) 6,3101 6,3735 2021 2020 Ativos financeiros: Contas a receber de terceiros 116.932.512 120.447.324 Caixa e seus equivalentes (Nota 20) 19.889.289 6.370.908 Ativos classificados como detidos para venda - 233.279 136.821.801 127.051.511 Passivos financeiros: Empréstimos remunerados 96.000.255 81.824.427 Contas a pagar a terceiros 62.592.475 62.986.185 Passivo por imposto corrente 5.679.151 6.196.241 164.271.881 151.006.853
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 41 É entendimento da Empesa que a generalidade dos empréstimos têm spreads de mercado, na medida em que foram renegociados recentemente, ou as taxas de juro são atualizadas periodicamente, pelo que as suas condições estão atualizadas face à situação dos mercados financeiros, refletindo deste modo o nível de risco atribuído pelos financiadores. Para os empréstimos que não foram objeto de renegociação, na medida em que foram contratados em condições de mercado mais favoráveis que as existentes atualmente, o justo valor não deverá ser superior ao valor contabilístico. A Empresa encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos financeiros: a) Risco de taxa de juro Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos financiamentos com taxas de juro variáveis. Exceto quanto ao empréstimo obrigacionista, que é taxa fixa, os empréstimos contratados encontram-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado (Nota 22). Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o resultado líquido daqueles exercícios teria diminuído ou aumentado em, aproximadamente, 444.562 Euros e 423.334 Euros, respetivamente, não considerando o respetivo efeito fiscal. b) Risco de taxa de câmbio Os riscos de taxa de câmbio referem-se a dívidas denominadas em moeda estrangeira diferente da moeda do Empresa, o Euro. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os riscos de taxa de câmbio estão, essencialmente, relacionados com contratos de aquisição de direitos de transmissão de programas de televisão celebrados com diversas produtoras estrangeiras. Com o objetivo de reduzir o nível de risco a que a Empresa está exposto, foi contraído um empréstimo que ascendia a 2.702.829 Euros em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o qual foi convertido num depósito a prazo em USD, que, em 31 de dezembro de 2021 e 2020, ascendia a 3.973.159 e 3.667.183 Euros, respetivamente (Nota 19). Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa não contratou forwards cambiais. Os saldos a pagar em moeda estrangeira, expressos em Euros, ao câmbio de 31 de dezembro de 2021 e 2020, são conforme segue: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa tem contas a receber em USD no montante de 847.506 USD e 1.617.755 USD, respetivamente 2021 2020 Dólar americano (USD) 950.215 2.667.330 Franco Suiço (CHF) - 60.260 Libra Esterlina (GBP) 6.501 6.885 Dólar Australiano (AUD) - 4.320 Dólar Canadiano (CAD) - 422 956.716 2.739.217
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 42 c) Risco de crédito O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações da Empresa (Nota 18). Para reduzir o risco de crédito, a Empresa tem definidas políticas de concessão de crédito, com definição de limites de crédito por cliente e prazos de cobrança, e políticas de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento. O risco de crédito é monitorizado regularmente com o objetivo de: - limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respetivo perfil e antiguidade da conta a receber; - acompanhar a evolução do nível de crédito concedido; - analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular. As perdas por imparidade para as contas a receber são calculadas considerando: - a análise da antiguidade das contas a receber; - perdas de crédito esperadas; - o perfil de risco do cliente; - o histórico de relacionamento comercial e financeiro com o cliente; - acordos de pagamento existentes; - as condições financeiras dos clientes. O movimento nas perdas por imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 23. O Conselho de Administração considera que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente refletidas nas demonstrações financeiras, não existindo necessidade de reforçar as perdas por imparidade de contas a receber. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as contas a receber de terceiros incluem saldos vencidos conforme segue, para os quais não foram registadas perdas por imparidade, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis: (a) Inclui saldos com partes relacionadas em 2021, no montante de, 315.588 Euros d) Risco de liquidez O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para atividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos acionistas e o reembolso de dívida. Saldos vencidos de clientes 2021 2020 Até 90 dias (a) 2.753.564 3.646.401 De 90 dias a 180 dias 132.135 117.856 Mais de 180 dias 196.173 279.462 3.081.872 4.043.720
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 43 Para reduzir este risco, a Empresa procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o valor de disponibilidades de caixa e os plafonds de crédito aprovados e não utilizados ascende a, aproximadamente, 37.020.000 Euros e 23.761.000 Euros, respetivamente, que, no entendimento do Conselho de Administração, tendo também em consideração as principais projeções de cash-flow para 2022, serão suficientes para a Empresa liquidar as suas responsabilidades financeiras correntes. Os passivos financeiros em 31 de dezembro de 2021 e 2020 vencem-se como segue: Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos Mais de 3 anos Total Remunerados: Empréstimos 41.445.313 2.050.191 2.050.191 45.897.299 91.442.994 Credores por locações 2.086.264 1.699.986 533.386 237.624 4.557.260 Antecipação de créditos de contrato de cedência de sinal 6.000.000 - - - 6.000.000 Créditos de fornecedores garantidos por terceiros 1.848.429 - - - 1.848.429 51.380.006 3.750.177 2.583.577 46.134.923 103.848.683 Não remunerados: Fornecedores, conta corrente 23.503.572 - - - 23.503.572 Fornecedores de programas 1.486.770 - - - 1.486.770 Fornecedores de investimento 610.696 238.452 - - 849.148 Outros passivos correntes 34.583.708 - - - 34.583.708 60.184.746 238.452 - - 60.423.198 111.564.752 3.988.629 2.583.577 46.134.923 164.271.881 2021 Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos Mais de 3 anos Total Remunerados: Empréstimos 1.946.191 52.112.546 1.949.262 19.791.385 75.799.384 Credores por locações 2.043.873 1.974.875 1.534.518 471.777 6.025.043 Antecipação de créditos de contrato de cedência de sinal 6.000.000 - - - 6.000.000 Créditos de fornecedores garantidos por terceiros 4.833.868 - - - 4.833.868 14.823.931 54.087.422 3.483.780 20.263.163 92.658.295 Não remunerados: Fornecedores, conta corrente 17.052.115 - - - 17.052.115 Fornecedores de programas 1.934.345 - - - 1.934.345 Fornecedores de investimento 773.753 735.913 - - 1.509.666 Outros passivos correntes 37.852.431 - - - 37.852.431 57.612.644 735.913 - - 58.348.557 72.436.575 54.823.335 3.483.780 20.263.163 151.006.853 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 44 31. EVENTOS SUBSEQUENTES No dia 2 de janeiro de 2022, o Grupo Impresa e a SIC foram alvo de um ataque informático de cariz criminoso. Tal circunstância, inadvertida e inesperada, veio a provocar interrupções momentâneas à adequada gestão corrente das respetivas operações, nomeadamente a perda temporária do acesso aos sites do Grupo e da SIC e, bem assim, à disponibilização dos serviços Opto. Apenas o empenho inabalável e espírito de resiliência de toda a estrutura do Grupo Impresa, em particular das suas equipas de suporte, possibilitou o regresso atempado à normalidade operacional, recuperando-se acessos perdidos e permitindo manter, apesar das circunstâncias difíceis e por meios alternativos, o normal funcionamento das operações. No seguimento do supra referido evento, e de forma a mitigar e/ou impedir situações de similar natureza no futuro, o Grupo Impresa e a SIC, definiram um plano de resposta atinente ao reforço dos critérios e princípios de segurança associados à sua infraestrutura digital e sistemas de informação. O plano em causa encontra- se, por conseguinte, em plena fase de implementação, decorrendo os trabalhos a bom ritmo. Acresce referir que não obstante os efeitos nefastos ao nível da gestão corrente do Grupo e da SIC, sobretudo a nível operacional, até à data não se observam impactos patrimoniais relevantes ou negativos que mereçam nota particular. Em 24 de fevereiro de 2022 teve início um conflito armado na Europa sobejamente comunicado pela comunicação social - v.g., é de conhecimento público a invasão pelas forças armadas da Federação Russa do território soberano Ucraniano ao arrepio das regras de Direito Internacional. Apesar de as operações do Grupo Impresa e da SIC não se encontrarem numa posição de exposição direta aos referidos países, e por este motivo não serem expectáveis (ou sequer previsíveis) impactos relevantes no desempenho financeiro do Grupo e da SIC, em bom rigor o conhecimento observável e calculável à data não permite, com a acuidade necessária, extrapolar ou estimar potenciais efeitos negativos resultantes do impacto sócio económico originado pelo referido conflito junto da economia portuguesa. Neste prisma, a atividade da Empresa desempenha um papel crucial. Apenas através dos seus meios e sistemas de informação é possível obter informação atualizada, rigorosa e credível. Na atualidade, informação desta natureza adquire preponderância vital e a Empresa, nas suas diversas plataformas, continuará a empenhar-se firmemente em assegurar a sua missão de interesse público, i.e., a de informar a sociedade civil e institucional, com o rigor que à Empresa é reconhecido. A Empresa continuará a monitorizar as eventuais consequências provocadas pelas alterações nas condições macroeconómicas resultantes do conflito armado, e, em particular, a identificação de potenciais fontes de risco para a sua atividade, bem como as tendências no setor da comunicação social.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 45 32. REMUNERAÇÃO DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o montante da remuneração anual paga pela Empresa aos Revisores Oficiais de Contas e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede, foram como segue: O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2021 2020 Pela SIC (a) Serviços de revisão de contas 132.200 126.200 Serviços de garantia de fiabilidade 63.800 24.820 196.000 151.020 (a) Incluindo contas individuais e consolidadas
2021 III. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS INDIVIDUAIS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
2021 IV. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E ANEXOS
31 de dezembro 31 de dezembro Notas de 2021 de 2020 ATIVOS NÃO CORRENTES: Goodwill 13 17.324.797 17.324.797 Ativos intangíveis 14 5.573 7.484 Ativos fixos tangíveis 15 11.210.944 12.659.297 Investimentos financeiros 16 6.235 6.235 Direitos de transmissão de programas 18 11.881.778 6.379.559 Outros ativos não correntes 20 85.374.121 86.656.088 Ativos por impostos diferidos 11 892.592 968.597 126.696.040 124.002.057 ATIVOS CORRENTES: Direitos de transmissão de programas 18 18.819.043 20.001.514 Clientes e contas a receber 19 25.216.590 28.293.352 Outros ativos correntes 20 7.665.849 8.039.520 Caixa e equivalentes de caixa 21 20.292.827 6.623.338 71.994.309 62.957.724 Ativos não correntes detidos para venda 17 - 233.279 198.690.349 187.193.060 CAPITAL PRÓPRIO: Capital 22 10.328.600 10.328.600 Reserva legal 22 2.065.720 2.065.720 Outras reservas 22 269.361 269.361 Resultados transitados 155.625 155.625 Resultado líquido do exercício 16.452.347 17.325.398 29.271.653 30.144.704 PASSIVO: PASSIVOS NÃO CORRENTES: Empréstimos obtidos 23 54.164.315 78.707.619 Fornecedores e contas a pagar 25 238.452 735.913 Provisões 24 2.780.438 3.897.974 57.183.205 83.341.506 PASSIVOS CORRENTES: Empréstimos obtidos 23 43.982.656 4.265.558 Fornecedores e contas a pagar 25 23.185.208 17.672.864 Passivos para imposto corrente 11 5.832.928 6.294.076 Outros passivos correntes 26 39.234.699 45.474.352 112.235.491 73.706.850 169.418.696 157.048.356 198.690.349 187.193.060 O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira em 31 de dezembro de 2021. TOTAL DO ATIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO Total de passivos não correntes Total de passivos correntes TOTAL DO PASSIVO Total de ativos correntes SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (Montantes expressos em Euros) ATIVO Total de ativos não correntes
Notas 2021 2020 PROVEITOS OPERACIONAIS: Prestações de serviços 5 163.966.368 151.332.208 Outros proveitos operacionais 6 1.027.537 836.329 Total de proveitos operacionais 164.993.905 152.168.537 CUSTOS OPERACIONAIS: Custo dos programas emitidos 7 (74.584.090) (65.230.070) Fornecimentos e serviços externos 8 (33.636.799) (29.252.142) Custos com o pessoal 9 (27.726.081) (26.566.275) Amortizações e depreciações 14 e 15 (3.757.859) (3.903.273) Provisões e perdas por imparidade 24 (110.795) (408.721) Outros custos operacionais 6 (348.935) (630.220) Total de custos operacionais (140.164.559) (125.990.701) Resultados operacionais 24.829.346 26.177.836 RESULTADOS FINANCEIROS: Ganhos em empresas associadas 10 16.871 - Juros e outros custos financeiros 10 (5.244.659) (4.916.854) Juros e outros proveitos financeiros 10 2.803.828 2.348.909 (2.423.960) (2.567.945) Resultados antes de impostos 22.405.386 23.609.891 Impostos sobre o rendimento do exercício 11 (5.953.039) (6.284.493) Resultado líquido do exercício e rendimento integral do exercício 16.452.347 17.325.398 Resultado do exercício por ação: Básico 12 2,7398 2,8852 Diluído 12 2,7398 2,8852 Rendimento integral do exercício por ação: Básico 12 2,7398 2,8852 Diluído 12 2,7398 2,8852 O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do exercício findo em 31 de dezembro de 2021. SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (Montantes expressos em Euros) O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral
Resultado Total do Capital Reserva Outras Resultados líquido capital Notas realizado legal reservas Transitados do exercício próprio Saldo em 1 de janeiro de 2020 10.328.600 2.065.720 269.361 155.625 15.319.909 28.139.215 Aplicação do resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 22 - - - - (15.319.909) (15.319.909) Resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 - - - - 17.325.398 17.325.398 Saldo em 31 de dezembro de 2020 10.328.600 2.065.720 269.361 155.625 17.325.398 30.144.704 Aplicação do resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 22 - - - - (17.325.398) (17.325.398) Resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2021 - - - - 16.452.347 16.452.347 Saldo em 31 de dezembro de 2021 10.328.600 2.065.720 269.361 155.625 16.452.347 29.271.653 O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 e 2020 (Montantes expressos em Euros) O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
Notas 2021 2020 ATIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de clientes 165.362.217 156.274.884 Pagamentos a fornecedores (111.509.646) (103.358.716) Pagamentos ao pessoal (26.750.095) (25.455.034) Fluxos gerados pelas operações 27.102.477 27.461.134 Pagamento do imposto sobre o rendimento (6.338.182) (5.262.186) Outros (pagamentos) / recebimentos 175.497 (173.333) Fluxos das atividades operacionais (1) 20.939.792 22.025.615 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: Recebimentos provenientes de: Empréstimos concedidos a empresas do Grupo 20 2.600.600 13.209.309 Juros e proveitos similares 3.944.986 576.901 Alienações de ativos detidos para venda 17 233.279 - Propriedades de investimento 20 - 800.000 6.778.865 14.586.210 Pagamentos respeitantes a: Ativos fixos tangíveis (1.449.186) (801.025) Empréstimos concedidos a empresas do Grupo 20 (3.705.625) (3.684.909) (5.154.811) (4.485.934) Fluxos das atividades de investimento (2) 1.624.054 10.100.277 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos 23 18.933.210 7.500.000 18.933.210 7.500.000 Pagamentos respeitantes a: Empréstimos obtidos de instituições de crédito 23 (4.158.878) (15.410.570) Juros e custos similares (6.343.293) (3.398.859) Dividendos 22 (17.325.396) (15.319.909) (27.827.567) (34.129.337) Fluxos das atividades de financiamento (3) (8.894.357) (26.629.337) Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 13.669.489 5.496.554 Caixa e seus equivalentes no início do exercício 21 6.623.338 1.126.784 Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 21 20.292.827 6.623.338 O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO do exercício findo em 31 de dezembro de 2021. SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E 2020 (Montantes expressos em Euros) O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 1 1. NOTA INTRODUTÓRIA A SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. (“SIC” ou “Empresa”) é uma sociedade anónima, tem sede social em Paço de Arcos (até 5 de fevereiro de 2019 em Carnaxide), foi constituída em 23 de julho de 1987 e iniciou a sua atividade em 6 de outubro de 1992, a qual consiste principalmente na difusão de programas de televisão, e é detida a 100% pela Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (“Impresa”), sendo as suas demonstrações financeiras incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas da Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (“Grupo Impresa”), com sede em Lisboa. A GMTS (Global Media Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. (”GMTS”) com sede em Carnaxide, constituída em 28 de setembro de 2001, tem como atividade a prestação de serviços de natureza técnica no âmbito de qualquer atividade de comunicação social, audiovisual e produção cinematográfica e televisão digital, e é detida a 100% pela SIC. O Segmento Televisão (“Segmento” ou “Grupo”) do Grupo Impresa é constituído pela SIC e pela sua empresa subsidiária GMTS (“Grupo”) (Nota 4). As empresas do segmento atuam na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão. O Grupo desenvolve a sua atividade ao abrigo de licenças e autorizações de transmissão de diversos canais de televisão (SIC Generalista, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras, SIC K, SIC Notícias e SIC Internacional), concedidas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (“ERC”) e do serviço de streaming OPTO. As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros, dado que esta é a moeda utilizada preferencialmente no ambiente económico em que o Grupo opera. As transações em moeda estrangeira são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com a política descrita na Nota 2.16. Estas demonstrações financeiras consolidadas, foram autorizadas para publicação em 18 de abril de 2022 pelo Conselho de Administração da SIC. 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1 Bases de apresentação As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, em conformidade com as disposições das Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards (“IAS”) emitidos pela International Accounting Standards Commitee (“IASC”), os International Financial Reporting Standards (“IFRS”) emitidos pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), e respetivas interpretações “IFRIC” emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee (“IFRIC”) e Standing Interpretation Commitee (“SIC”). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por “IFRS”. O Grupo adotou os IFRS pela primeira vez em 2016, pelo que a data de transição dos princípios contabilísticos portugueses (“Sistema de Normalização Contabilística”) para este normativo, para estes efeitos, foi fixada em 1 de janeiro de 2015, de acordo com o disposto na IFRS 1 – Adoção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (“IFRS 1”). Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, o Grupo declara que estas demonstrações financeiras e respetivo anexo cumprem para estes efeitos as disposições dos IAS/IFRS tal como adotados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2021. O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade do Grupo operar em continuidade, tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial ou outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras consolidadas, disponível sobre o futuro. Em resultado da avaliação efetuada, o Conselho de Administração concluiu que o Grupo dispõe de recursos adequados para manter as atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras consolidadas.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 2 2.2 Adoção de IAS/IFRS novos ou revistos As políticas contabilísticas adotadas no exercício findo em 31 de dezembro de 2021 são consistentes com as seguidas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas da SIC do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 e referidas no respetivo anexo. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, entraram em vigor (“endorsed”) as seguintes normas, interpretações, emendas e melhoramentos, com aplicação obrigatória no corrente exercício económico: A adoção das normas supra referidas não impactaram as demonstrações financeiras consolidadas. Aplicável na União Europeia nos exercícios Norma / Interpretação iniciados em ou após Breve descrição Emendas às normas IFRS 9, IAS 39, IFRS 7, IFRS 4 e IFRS 16 – Fase 2 da reforma das taxas de juro benchmark (IBOR Reform) 01-jan-21 Corresponde a emendas adicionais às normas IFRS 9, IAS 39, IFRS 7, IFRS 4 e IFRS 16, relacionadas com a segunda fase do projeto de reforma das taxas de juro de benchmark (conhecido como “IBOR reform”), referente às alterações das taxas de juro de referência e os impactos ao nível de modificações de ativos financeiros, passivos financeiros e passivos de locação, contabilidade de cobertura e divulgações. Emenda à norma IFRS 16 – Locações – “Covid 19 Related Rent Concessions beyond 30 June 2021” 01-abr-21 Esta emenda estende para 30 de junho de 2022 a aplicação do expediente prático opcional pelo qual os locatários ficam dispensados de analisar se as concessões de renda até essa data, tipicamente suspensões ou reduções de renda, relacionadas com a pandemia “COVID-19” correspondem a modificações contratuais. Emenda à norma IFRS 4 Contratos de Seguros – diferimento de IFRS 9 01-jan-21 Corresponde a emenda à norma IFRS 4 que prolonga o diferimento de aplicação da IFRS 9 para exercícios iniciais em ou após 1 de janeiro de 2023
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 3 As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia: O Grupo não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Das normas supra referidas, o Grupo entende que a sua adoção não acarreta alterações significativas nas suas demonstrações financeiras consolidadas.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 4 As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, passíveis de aplicação às operações do Grupo, mas com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia: Estas normas não foram ainda adotadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pelo Grupo no exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Das normas supra referidas, o Grupo entende que a sua adoção não acarreta alterações significativas nas suas demonstrações financeiras consolidadas. 2.3 Princípios de consolidação Os métodos de consolidação adotados pelo Grupo são os seguintes: a) Empresas controladas As demonstrações financeiras de todas as empresas controladas pelo Grupo foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. Considera-se existir controlo quando o Grupo está exposto, ou tem direitos, a retornos variáveis decorrentes do seu envolvimento com as empresas participadas e tem a capacidade de afetar esses mesmos retornos através do poder que exerce sobre essas empresas. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, quando aplicável, são apresentados separadamente na demonstração consolidada da posição financeira e na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral, na rubrica “Capital próprio atribuível aos interesses sem controlo”. As empresas controladas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram- se detalhadas na Nota 4. Aplicável na União Europeia nos exercícios Norma / Interpretação iniciados em ou após Breve descrição Emenda à norma IAS 1 Apresentação das demonstrações financeiras – Classificação de passivos como correntes e não correntes 01-jan-23 Esta emenda publicada pelo IASB clarifica a classificação dos passivos como correntes e não correntes analisando as condições contratuais existentes à data de reporte. Emenda à norma IAS 1 – Apresentação das demonstrações financeiras e IFRS Practice Statement 2 – Divulgação de políticas contabilísticas 01-jan-23 Esta emenda publicada pelo IASB em fevereiro de 2021 clarifica que devem ser divulgadas as políticas contabilísticas materiais, em vez das políticas contabilísticas significativas, tendo introduzido exemplos para identificação de política contabilística material. Emenda à norma IAS 8 – Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros – Definição de estimativas contabilísticas 01-jan-23 Esta emenda publicada pelo IASB em maio de 2021 clarifica que a isenção de reconhecimento inicial de impostos diferidos não se aplica em transações que produzam montantes iguais de diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis. Emenda à norma IAS 12 Impostos sobre o rendimento – Impostos diferidos 01-jan-23 - IFRS 3 - atualização da referência à estrutura concetual de 2018; requisitos adicionais para análise de obrigações de acordo com norma IAS 37 ou IFRIC 21 na data de aquisição; e clarificação explícita que ativos contingentes não são reconhecidos numa combinação de negócio. Emenda à norma IFRS 17 – Contratos de seguro – aplicação inicial da IFRS 17 e IFRS 9 – informação comparativa 01-jan-23 Esta emenda publicada pelo IASB em dezembro de 2021 introduz alterações sobre informação comparativa a apresentar quando uma entidade adota as duas normas IFRS 17 e IFRS 9 em simultâneo.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 5 Os ativos e passivos de uma subsidiária são mensurados pelo respetivo justo valor na data de aquisição da subsidiária. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos ativos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do exercício em que ocorre a aquisição. Os resultados das subsidiárias adquiridas ou alienadas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações consolidadas dos resultados e de outro rendimento integral desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação. As alterações verificadas na participação do Grupo em empresas já controladas, das quais não resulta perda do controlo, são registadas em capital próprio. Consequentemente, os interesses do Grupo e os interesses sem controlo relativos àquelas empresas são ajustados de modo a refletir as alterações verificadas no controlo das subsidiárias. As diferenças verificadas entre o montante dos interesses sem controlo adquiridos ou alienados e o justo valor da aquisição ou da alienação, respetivamente, são reconhecidas em capital próprio. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes das alienações de empresas participadas, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas. b) Empresas associadas Uma empresa associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais. Os investimentos financeiros nas empresas associadas encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, exceto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação no capital próprio dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método. De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas, por outras variações ocorridas no seu capital próprio, bem como pelo reconhecimento de perdas por imparidade, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros. Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros. O Grupo suspende a aplicação do método de equivalência patrimonial quando o investimento na associada for reduzido a zero e apenas é reconhecido um passivo se existirem obrigações legais ou construtivas perante associadas ou os seus credores. Se posteriormente a associada apresentar lucros, o método de equivalência patrimonial é retomado após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas. Anualmente é feita uma avaliação quanto à existência de indícios de imparidade dos investimentos em associadas, e quando tais são corroboradas, são preparadas avaliações para determinar o seu valor recuperável. São registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrarem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objeto de reversão até ao limite da imparidade registada. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos ativos líquidos identificáveis na data da aquisição é classificado como goodwill e incluído na quantia escriturada do investimento. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do período em que ocorre a aquisição. Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 6 2.4 Goodwill O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos ativos e passivos identificáveis de uma subsidiária na respetiva data de aquisição. Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos ativos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do período em que ocorre a aquisição. Decorrente da exceção prevista no IFRS 1, o Grupo não aplicou retrospetivamente as disposições do IFRS 3 às aquisições ocorridas anteriormente a 1 de janeiro de 2015, pelo que o goodwill originado em aquisições anteriores à data de transição para os IFRS (1 de janeiro de 2015) foi mantido pelos valores líquidos apresentados, nessa data, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. O goodwill é registado como ativo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente na demonstração consolidada da posição financeira. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do período e não pode ser suscetível de reversão posterior (Nota 13). Na alienação de uma subsidiária o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos- valia. 2.5 Ativos intangíveis Os ativos intangíveis, que compreendem, essencialmente, software (excluindo aquele que se encontra associado a ativos fixos tangíveis), licenças e outros direitos de uso, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas por imparidade acumuladas. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis. Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do exercício em que são incorridos, exceto quando os custos de desenvolvimento estejam diretamente associados a projetos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como ativos intangíveis. As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, a partir do momento em que os ativos se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre três e seis anos. 2.6 Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas. A partir dessa data, os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição, o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra. As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao ativo respetivo por contrapartida da demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral. Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como ativos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 7 Os ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, deduzido do valor residual (quando relevante), de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos ativos definida em função da utilidade esperada: 2.7 Locações O Grupo avalia se um contrato contém ou não um ativo por direito de uso no início do contrato. O Grupo reconhece um ativo por direito de uso e o correspondente passivo por direito de uso em relação a todos os contratos de locação em que é locatário, exceto locações de curto prazo (prazo de 12 meses ou inferior) e locações de baixo valor. Para esses contratos, o Grupo reconhece os gastos de locação numa base linear como um gasto operacional. O passivo por direito de uso é inicialmente mensurado pelo valor presente dos pagamentos futuros de cada locação, descontados com base na taxa de juro implícita da locação. Se essa taxa de juro implícita não for imediatamente determinável, o Grupo utiliza sua taxa de juro incremental. Os pagamentos da locação incluídos na mensuração do passivo por direito de uso incluem: Pagamentos fixos em substância da locação (in-substance fixed payments), líquidos de quaisquer incentivos associados à locação; Pagamentos variáveis com base em índices ou taxas; Expectativa de pagamentos relativos a garantias de valor residual; Preço do exercício de opções de compra, se for razoavelmente certo que o Grupo venha a exercer a opção; e Penalidades de cláusulas de término ou renovações unilateralmente exercíveis se for razoavelmente certo que o Grupo venha a exercer a opção de terminar ou renovar o prazo da locação. O passivo por direito de uso é mensurado subsequentemente, aumentando por conta do juro especializado (reconhecido na demonstração consolidada dos resultados), reduzindo pelos pagamentos de locação efetuados. O seu valor contabilístico é remensurado para refletir um eventual reassessment, quando exista uma modificação ou revisão dos pagamentos fixos em substância. Classe homogénea Anos Edifícios e outras construções 13-14 Equipamento básico 3-10 Equipamento de transporte 4-8 Equipamento administrativo 3-10
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 8 O passivo por direito de uso é remensurado, sendo efetuado o correspondente ajuste no ativo por direito de uso, relacionado, sempre que: Ocorram eventos ou alterações significativas que estejam sob o controlo do locatário, no prazo da locação ou no direito de exercício da opção de compra em resultado de um evento significativo ou uma mudança nas circunstâncias. Nesse caso, o passivo por direito de uso é remensurado tendo por base os pagamentos atuais da locação, utilizando uma nova taxa de desconto; Os pagamentos da locação sejam modificados devido a alterações num índice ou taxa ou uma alteração no pagamento esperado sob um valor residual garantido, caso em que a responsabilidade do locatário é remensurada, descontando o novo passivo de locação utilizando uma taxa de desconto inalterada (a menos que a alteração dos pagamentos da locação seja devida a uma alteração com base numa taxa de juro flutuante, caso em que é usada uma nova taxa de desconto); Um contrato de locação seja modificado e a modificação da locação não seja contabilizada como uma locação separada. Nesse caso, o passivo por direito de uso é remensurado com base no prazo modificado da locação, descontando os novos pagamentos utilizando uma taxa de desconto apurada na data efetiva da modificação. Os passivos de locação são apresentados na demonstração consolidada da posição financeira na linha de empréstimos obtidos, e são devidamente identificados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas. Os ativos por direito de uso correspondem à mensuração inicial do passivo de locação correspondente, acrescida de pagamentos de locação antes ou na data de início da locação e acrescida dos gastos diretos iniciais eventuais e deduzidos de eventuais montantes recebidos. Os ativos por direito de uso são mensurados subsequentemente ao custo deduzido de depreciações e imparidades acumuladas. Sempre que o Grupo espere vir a incorrer em custos de desmantelamento do ativo por direito de uso, ou em gastos com a reparação do local onde o mesmo se encontra instalado ou do ativo subjacente à locação por via de condição exigida pelos termos e condições do contrato de locação, é reconhecida uma provisão e mensurada de acordo com a IAS 37. Os referidos gastos são incluídos no ativo por direito de uso relacionado, na medida em que os gastos estejam relacionados com o mesmo. Os ativos de direito de uso são depreciados pelo menor período de entre o prazo da locação e a vida útil do ativo subjacente. Se um arrendamento transferir a propriedade do ativo subjacente ou o preço do direito de uso refletir que o Grupo espera exercer uma opção de compra, o ativo de direito de uso relacionado é depreciado durante a vida útil do ativo subjacente. A depreciação inicia-se na data de início do contrato de locação. Os ativos sob direito de uso são apresentados na mesma linha de itens em que seriam apresentados os respetivos ativos subjacentes, caso fossem propriedade sua, e são devidamente identificados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas. O Grupo aplica a IAS 36 na determinação do valor recuperável do ativo subjacente, sempre que necessário. As parcelas de renda variável que não dependam de um índice ou de uma taxa não são incluídas na mensuração do passivo e do ativo por direito de uso. Os respetivos pagamentos são reconhecidos como um gasto operacional, na demonstração consolidada dos resultados, no período a que dizem respeito. A IFRS 16, através de um expediente prático, permite que, por classe de ativo, o locatário não separe os componentes de locação dos que não são de locação que possam estar previstos no mesmo contrato e, alternativamente, considere os mesmos como um componente único do contrato. O Grupo utiliza o referido expediente prático nos contratos de locação de viaturas. Para contratos que contêm um componente de locação e um ou mais componentes que não sejam de locação, o Grupo aloca a contraprestação no contrato a cada componente de locação com base no preço independente de cada componente e no preço independente agregado dos componentes da não locação.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 9 2.8 Ativos não corrente detidos para venda Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda se seu valor contabilístico for recuperado essencialmente por via de uma transação de venda e não pelo uso contínuo. Esta condição é considerada como cumprida apenas quando o ativo (ou grupo de ativos a alienar) está disponível para venda imediata na sua condição atual, sujeito apenas a termos que são habituais para vendas desse ativo (ou grupo de ativos a alienar) e sua venda é altamente provável. Entende-se que um ativo não corrente está detido para venda quando existe a expectativa do Conselho de Administração que a venda destes ativos estará concluída no prazo de um ano a partir da data de classificação. Os ativos não correntes (ou grupo de ativos a alienar) classificados como detidos para venda são mensurados pelo menor entre o seu valor contabilístico e justo valor deduzido dos custos da alienação. 2.9 Instrumentos financeiros 2.9.1 Clientes e dívidas de terceiros As dívidas de clientes e de outros terceiros classificadas como correntes, encontram-se registadas pelo seu valor nominal, que se entende corresponder ao custo amortizado, na medida em que se espera o seu recebimento no curto prazo e que este não difere materialmente do seu justo valor à data da contratação, deduzido de eventuais perdas por imparidade. O Grupo reconhece uma perda de crédito esperada sobre investimentos em instrumentos financeiros que são mensurados ao custo amortizado. Os montantes de perdas de crédito esperadas são atualizados em cada data de relato para refletir as alterações no risco de crédito desde o reconhecimento inicial do respetivo instrumento financeiro. As perdas de crédito esperadas sobre estes ativos financeiros são estimadas com base na experiência histórica de perdas por imparidade de contas a receber do Grupo por tipologia de transações, ajustada por fatores específicos dos devedores, condições económicas gerais e uma avaliação tanto das condições atuais como da previsão de condições na data de relato, incluindo o valor temporal do dinheiro, quando apropriado. As perdas por imparidade em dívidas de clientes e de outros terceiros classificadas como correntes correspondem, essencialmente, à diferença entre o montante inicialmente registado e o montante que o Grupo estima que venha a ser recebido do devedor. Para além das perdas esperadas de contas a receber, o Grupo estima as perdas por imparidade com base na antiguidade de saldos das entidades em causa, nas garantias que possam existir para cada entidade, relativa à sua situação financeira e aos eventuais motivos que possam existir para atrasos nos pagamentos. As dívidas de clientes e de outros terceiros classificadas como não correntes, encontram-se registadas ao custo amortizado, deduzido de eventuais perdas por imparidade. Na mensuração do custo amortizado foi considerado o método do juro efetivo, tendo sido imputado o rendimento dos juros durante o período de vida esperado dos respetivos instrumentos financeiros, considerando os seus termos contratuais. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do período em que são estimadas. 2.9.2 Outros ativos correntes Os outros ativos correntes são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes ativos é registada quando existe evidência objetiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre o valor nominal e o valor estimado de recuperação e é reconhecido na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do exercício. 2.9.3 Caixa e seus equivalentes Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos bancários, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 10 2.9.4 Empréstimos obtidos Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, líquido de despesas com a sua emissão. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de emissão) e o valor a pagar é reconhecida na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral durante o período dos empréstimos usando o método da taxa de juro efetiva. Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que o Grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data da demonstração consolidada da posição financeira. Os empréstimos trocados sem lugar ao desreconhecimento do anterior passivo, cumprindo o disposto no IFRS 9, são registados contabilisticamente como sendo a manutenção do passivo anterior e por consequente mantém a taxa de juro efetiva original. 2.9.5 Fornecedores, contas a pagar e outros passivos correntes As contas a pagar são registadas ao custo amortizado e, quando aplicável, pelo seu valor descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efetiva. A fim de garantir de forma mais célere o acesso ao crédito aos seus fornecedores e a facilitar a liquidação antecipada das suas faturas, o Grupo celebrou acordos de reverse factoring com instituições financeiras. Os valores em dívida destas operações são apresentados na rubrica “Fornecedores e contas a pagar”, exceto no caso em que sejam liquidadas fora do ciclo normal de exploração, em que são apresentadas na rubrica de “Outros passivos correntes – Créditos de fornecedores garantidos por terceiros”. 2.9.5 Desreconhecimento de ativos e passivos financeiros O Grupo desreconhece ativos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa expiram, ou quando transfere para outra entidade os ativos financeiros e todos os riscos e benefícios significativos associados à posse dos mesmos. São desreconhecidos os ativos financeiros transferidos relativamente aos quais o Grupo reteve alguns riscos e benefícios significativos, desde que o controlo sobre os mesmos tenha sido cedido. O Grupo, desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou expire. 2.10 Direitos de transmissão de programas O Grupo tem como política registar na rubrica “Direitos de transmissão de programas” os direitos adquiridos a terceiros para transmissão de programas, por contrapartida da rubrica “Fornecedores e contas a pagar”, a partir da data de entrada em vigor desses direitos e sempre que, simultaneamente, se verifiquem as seguintes condições: - Os custos relativos aos direitos de transmissão de programas são conhecidos ou podem ser razoavelmente determinados; - O conteúdo dos programas foi aceite de acordo com as condições estabelecidas contratualmente; e - Os programas estão disponíveis para exibição sem restrição. Os direitos de transmissão de programas correspondem, essencialmente, a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de novelas, filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas para exibição nos canais generalista e temáticos é registado na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimado e os benefícios estimados de cada exibição. O custo dos programas para exibição na plataforma de streaming “OPTO” é reconhecido linearmente num período de 4 anos.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 11 Adicionalmente, os adiantamentos efetuados para a compra de conteúdos são registados na rubrica “Direitos de transmissão de programas”, por contrapartida da rubrica “Fornecedores e contas a pagar”. Os custos incorridos associados à exibição de programas, tanto os custos com direitos de exibição comprados a produtoras como os custos com programas produzidos internamente, são registados na demonstração de resultados e de outro rendimento integral na rubrica “Custo dos programas emitidos”. Na Nota 28 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros futuros assumidos para aquisição de programas. São registadas perdas por imparidade (Nota 18) nos casos em que o custo dos direitos de transmissão de programas é superior ao seu valor estimado de recuperação. 2.11 Provisões e passivos contingentes As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado. As provisões para custos de reestruturação apenas são reconhecidas quando existe um plano formal e detalhado, identificando as principais características do plano e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas. O montante das provisões é revisto e ajustado à data de cada demonstração consolidada da posição financeira, de modo a refletir a melhor estimativa nesse momento. Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado (Nota 27), a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objeto de divulgação. 2.12 Impostos sobre o rendimento Os impostos sobre o rendimento do exercício correspondem à soma do imposto corrente com o imposto diferido, sendo reconhecidos de acordo com o preconizado pelo IAS 12. Os impostos correntes e os impostos diferidos são registados em resultados, salvo quando os impostos diferidos se relacionam com itens registados diretamente no capital próprio. Nestes casos, os impostos diferidos são igualmente registados no capital próprio. O Grupo encontra-se abrangida pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (atualmente designado por Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”)) que abrange todas as empresas em que a Impresa participa, direta ou indiretamente, em pelo menos 75% do capital social e que cumprem, simultaneamente, com as restantes condições definidas por aquele regime. Na mensuração do custo relativo aos impostos sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na variação entre exercícios da diferença entre o valor contabilístico dos ativos e passivos na data de encerramento de cada exercício e o correspondente valor para efeitos fiscais. Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão ser recuperados no futuro. No final de cada exercício, é efetuada uma revisão desses impostos diferidos ativos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua recuperação futura.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 12 2.13 Rédito Os proveitos decorrentes da prestação de serviços (essencialmente, venda de espaço publicitário em televisão) são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral no momento da sua exibição. Acresce referir que uma parte significativa da venda de espaço publicitário em televisão em canal aberto, resulta da exibição de anúncios publicitários, para os quais, a receita gerada encontra-se dependente das audiências atingidas, tendo em consideração o perfil do respetivo target comercial contratado pelo anunciante. As prestações de serviços são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização. Os principais descontos comerciais concedidos aos principais clientes do Grupo, encontram-se dependentes do nível de investimento publicitário efetuado anualmente por estes, assim como de outras condições acordadas entre as partes. Os proveitos relacionados com a cedência de direitos de transmissão do canal generalista e dos canais temáticos, essencialmente, aos operadores de televisão por cabo, são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral durante o período da respetiva cedência. Os proveitos relativos à cedência dos direitos de transmissão de programas ou dos direitos dos respetivos formatos a terceiros, são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral quando o controlo é transferido, o respetivo rédito possa ser estimado com fiabilidade e seja provável. O rédito desta transação encontra-se afetado de um conjunto de custos pertencentes à mesma obrigação de desempenho. Os proveitos referentes à prestação de serviços de valor acrescentado relativos a concursos e iniciativas com participação telefónica são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral no momento da sua prestação. 2.14 Especialização de exercícios Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas. Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efetiva aplicável. 2.15 Imparidade de ativos, excluindo goodwill O Grupo efetua avaliações de imparidade dos seus ativos sempre que ocorra algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do ativo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade. O valor recuperável é estimado para cada ativo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros atualizados com base em taxas de desconto que reflitam o valor atual do capital e o risco específico do ativo. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do período a que se refere. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do ativo é atualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida, líquida de amortização, caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 13 2.16 Saldos e transações expressos em moeda estrangeira Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes à data da demonstração consolidada da posição financeira, publicadas pelas instituições financeiras. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração consolidada da posição financeira, são registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral do exercício . 2.17 Classificação da demonstração da posição financeira São classificados, respetivamente, no ativo e no passivo como correntes, os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração consolidada da posição financeira. 2.18 Eventos subsequentes Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data de fecho do ano são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais. 3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E ESTIMATIVAS Não existiram alterações de políticas contabilísticas no exercício findo em 31 de dezembro de 2021. As estimativas contabilísticas mais relevantes refletidas nas demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 incluem: a) Testes de imparidade do goodwill: Os testes de imparidade requerem a determinação do justo valor e/ou do valor de uso dos ativos em análise (ou de unidades geradoras de caixa). Este processo requer um elevado número de julgamentos, nomeadamente a projeção de fluxos de caixa futuros associados aos ativos ou às respetivas unidades geradoras de caixa e a determinação de uma taxa de desconto apropriada para o apuramento do valor presente dos referidos fluxos de caixa. O Grupo recorre aos serviços de uma entidade externa para a preparação das avaliações dos ativos/unidades geradoras de caixa, estabelecendo o requisito de ser utilizada a máxima quantidade possível de dados de mercado observáveis. b) Registo de provisões: O desfecho dos processos judiciais e fiscais em curso, assim como a avaliação da necessidade de constituição de provisões, é efetuado pela Empresa tendo por base a opinião dos advogados / consultores legais do Grupo. Os advogados / consultores legais do Grupo possuem as competências técnicas e o conhecimento detalhado dos processos que lhes permitem fazer face à incerteza inerente ao desfecho de processos desta natureza. c) Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis: O Grupo revê as vidas úteis estimadas dos seus ativos tangíveis e intangíveis em cada data de relato. As vidas úteis dos ativos dependem de diversos fatores relacionados quer com a utilização dos mesmos, com a envolvente económica e tecnológica, quer ainda com decisões estratégicas do Grupo. d) Datas de exibição dos direitos de exibição de programas; O Grupo, tendo por base as suas decisões estratégicas e operacionais, projeta as datas de exibição de cada programa na sua grelha. As exibições dos conteúdos dependem de fatores relacionados com a estratégia do Grupo para a grelha televisiva dos seus canais, o período de licenciamento de cada conteúdo, assim como fatores relacionados com a procura do mercado.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 14 e) Perdas por imparidade de contas a receber: As perdas por imparidade em contas a receber são apuradas conforme indicado na Nota 2.9.1. Deste modo, a determinação da imparidade através da análise casuística corresponde ao julgamento do Grupo quanto à situação económica e financeira dos seus clientes e à sua estimativa sobre o valor atribuído a eventuais garantias existentes, com o consequente impacto nos fluxos de caixa futuros esperados. Por outro lado, as perdas por imparidade esperadas no crédito concedido são apuradas tendo em conta um conjunto de informação histórica e de pressupostos, os quais poderão vir a não ser representativos da incobrabilidade futura dos devedores do Grupo. f) Descontos comerciais concedidos aos principais clientes. Conforme referido na Nota 2.13, a mensuração da receita de publicidade depende das condições acordadas com os clientes e dos descontos a atribuir em função do investimento publicitário efetuado pelos mesmos. Conforme referido na Nota 2.10, os direitos de transmissão de programas correspondem, essencialmente, a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de novelas, filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas é registado na demonstração consolidada dos resultados e de outro rendimento integral no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimado e os benefícios estimados de cada exibição. O Grupo, com base em análises históricas, estimou um critério de imputação dos custos associados à exibição das novelas de produção nacional. Aquela estimativa atende a critérios de nível de audiência da primeira exibição, probabilidade de ocorrência de uma segunda exibição, ao histórico das receitas publicitárias geradas pela primeira e segunda exibição das novelas de produção nacional, e horizonte temporal para a realização da segunda exibição. A revisão de uma estimativa de um período anterior não é considerada como um erro. As alterações de estimativas apenas são reconhecidas prospectivamente em resultados e são alvo de divulgação quando o impacto é materialmente relevante. As estimativas são determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas. 4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO As empresas incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2021 e 2020, são as seguintes: Sede Atividade principal 2021 2020 SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") Paço de Arcos Televisão Mãe Mãe GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS") Paço de Arcos Prestação de serviços 100,00% 100,00% Denominação social
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 15 5. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ATIVIDADE Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as prestações de serviços foram como segue: (a) Esta rubrica inclui, essencialmente, as receitas de concursos e iniciativas com participação telefónica. 6. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os outros proveitos operacionais foram como segue: Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os outros custos operacionais foram como segue: 2021 2020 Prestações de serviços: Publicidade 108.758.179 99.829.998 Assinaturas de canais 32.888.848 32.939.603 Multimédia (a) 17.592.228 16.201.650 Serviços técnicos 1.470.058 1.003.632 Serviços secundários 99.160 360.385 Alugueres - 37.172 Outras 3.157.895 959.768 163.966.368 151.332.208 2021 2020 Reversões de perdas por imparidade (Nota 24) 178.250 468.380 Rendimentos suplementares 197.568 193.203 Subsídios à exploração 132.669 130.381 Outros 519.050 44.365 1.027.537 836.329 2021 2020 Impostos 260.373 525.640 Provisões 48.000 - Perdas por imparidade de contas a receber (Nota 24) - 32.941 Outros 40.562 71.639 348.935 630.220
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 16 7. CUSTOS DOS PROGRAMAS EMITIDOS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o custo dos programas emitidos teve a seguinte composição: (a) Nesta rubrica são reconhecidos os custos com a exibição de programas televisivos nos canais temáticos. (b) Nesta rubrica são reconhecidos os custos com a disponibilização de conteúdos audiovisuais na plataforma de streaming (OPTO) lançada em novembro de 2020. No exercício findo 31 de dezembro de 2021 e 2020 foram registados 21.962.694 Euros e 17.818.066 Euros, respetivamente, de custos com programas produzidos internamente. 8. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica teve a seguinte composição: 2021 2020 Canal generalista: Telenovelas 22.707.148 22.692.107 Produção interna 21.962.694 17.818.066 Programas de entretenimento 15.520.591 14.000.390 Desporto 3.118.070 1.288.000 Filmes 1.415.747 2.111.248 Séries 489.174 339.021 Outros 2.789.281 397.796 Canais temáticos (a) 5.275.568 6.530.003 OPTO (b) 1.305.817 53.440 74.584.090 65.230.070 2021 2020 Trabalhos especializados 11.870.226 8.153.889 Comunicação 6.586.107 6.853.285 Artigos para oferta (prémios) 5.392.433 4.076.961 Conservação e reparação 3.301.253 2.685.511 Subcontratos 2.159.441 2.159.441 Outros 4.327.339 5.323.055 33.636.799 29.252.142
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 17 9. CUSTOS COM O PESSOAL Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os custos com o pessoal foram como segue: Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o número médio de pessoal ao serviço do Grupo, foi de 606 e 595 empregados, respetivamente. 10. RESULTADOS FINANCEIROS Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 têm a seguinte composição: (a) Esta rubrica corresponde, essencialmente, a comissões e despesas bancárias. 11. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL O Grupo é tributado em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”) ao abrigo do RETGS, fazendo parte do grupo fiscal liderado pela Impresa. Em consequência, os valores de IRC estimado, retenções efetuadas por terceiros e pagamentos por conta, são registados na demonstração da posição financeira como contas a pagar ou a receber da Impresa, conforme aplicável, enquanto sociedade dominante. O Grupo encontra-se sujeita a IRC à taxa de 21% para a matéria coletável, acrescida de derrama municipal à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 22,5%. 2021 2020 Remunerações 22.185.529 21.210.229 Encargos sobre remunerações 4.717.179 4.587.718 Indemnizações por cessação de contratos de trabalho 704 274.860 Outros 822.669 493.468 27.726.081 26.566.275 2021 2020 Ganhos/(perdas) em investimentos financeiros 16.871 - Juros e outros custos financeiros: Financiamentos obtidos (3.686.546) (3.432.662) Outros gastos de financiamento (a) (1.382.119) (1.155.339) Locações (146.234) (220.058) Outros gastos financeiros (29.760) (108.795) (5.244.659) (4.916.854) Juros obtidos: Acionista e empresas do Grupo (Nota 29) 2.337.500 2.337.500 Depósitos em instituições de crédito (Nota 29) 1.486 11.409 Outros proveitos financeiros 464.842 - 2.803.828 2.348.909 Resultados financeiros (2.423.960) (2.567.945)
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 18 As taxas de derrama estadual para os lucros tributáveis que excedam 1.500.000 Euros são as seguintes: - 3% para lucros tributáveis entre 1.500.000 Euros e 7.500.000 Euros; - 5% para lucros tributáveis entre 7.500.000 Euros e 35.000.000 Euros; - 9% para lucros tributáveis superiores a 35.000.000 Euros. A dedução dos gastos de financiamento líquidos na determinação do lucro tributável, numa base consolidada do Grupo Impresa, é condicionada, ao maior dos seguintes limites: - 1.000.000 Euros; - 30%. Nos termos do artigo 88º do IRC o Grupo encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco para a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2018 a 2021, inclusive, poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que as eventuais correções, resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2021 e 2020. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os passivos para imposto corrente detalham-se conforme segue (Nota 29): a) Movimentos nos ativos por impostos diferidos: O movimento ocorrido nos ativos por impostos diferidos, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, foi o seguinte: 2021 2020 Imposto corrente gerado no âmbito do RETGS 5.978.134 6.405.034 Retenções na fonte (145.206) (110.958) 5.832.928 6.294.076 Saldo Constituição/ Saldo Diferenças temporárias inicial (reversão) final Perdas por imparidade para contas a receber 177.428 (73.180) 104.248 Indemnizações 67.734 (12.542) 55.192 Bónus 193.589 23.249 216.838 Provisões para riscos e encargos 529.847 (13.532) 516.315 968.597 (76.005) 892.592 31 de dezembro de 2021
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 19 b) Reconciliação da taxa de imposto: (i) Este montante é constituído, essencialmente, pela parcela de IRC tributada autonomamente. Saldo Constituição/ Saldo Diferenças temporárias inicial (reversão) final Perdas por imparidade para contas a receber 177.428 - 177.428 Indemnizações 149.190 (81.456) 67.734 Bónus 137.418 56.171 193.589 Provisões para riscos e encargos 504.547 25.300 529.847 968.582 15 968.597 31 de dezembro de 2020 2021 2020 Resultado antes de impostos 22.405.386 23.609.891 Taxa nominal de imposto 22,5% 22,5% 5.041.212 5.312.225 Efeito da aplicação derrama estadual 876.656 968.576 Imposto esperado 5.917.868 6.280.801 Diferenças permanentes (85.943) 14.324 Ajustamentos à colecta (i) 222.213 109.894 Insuficiência / (excesso) de estimativa de imposto do exercício anterior (101.099) (120.526) Imposto sobre o rendimento do exercício 5.953.039 6.284.493 Taxa efetiva de imposto 26,6% 26,6% Imposto corrente gerado no âmbito do RETGS 5.978.134 6.405.034 Insuficiência / (excesso) de estimativa de imposto do exercício anterior (101.100) (120.526) Imposto diferido 76.005 (15) 5.953.039 6.284.493
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 20 12. RESULTADO POR AÇÃO O cálculo efetuado no apuramento do resultado por ação básico e diluído, em 31 de dezembro de 2021 e 2020, foi baseado na seguinte informação: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, não existiram efeitos diluidores, pelo que os resultados por ação básico e diluído são idênticos. 13. GOODWILL Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 não ocorreram movimentos no valor contabilístico do goodwill. Em 27 de fevereiro de 2009, o Grupo adquiriu, por 20.000.000 Euros, uma participação adicional de 40% do capital da Lisboa TV - Informação e Multimédia, S.A. (“Lisboa TV” ou “SIC Notícias”), registando um goodwill no montante de 17.324.797 Euros e passando a deter 100% do capital desta participada. Reportada contabilisticamente a 1 de janeiro de 2009, a Empresa procedeu à fusão, por incorporação, do património da Lisboa TV nas suas demonstrações financeiras consolidadas. No âmbito do registo desta fusão, a participação financeira detida naquela subsidiária foi anulada por contrapartida dos ativos e passivos identificáveis da participada. Abordagem seguida para determinar os valores atribuídos a pressupostos-chave Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo recorreu a uma entidade externa especializada para efetuar a análise de imparidade do goodwill relativo à Televisão. As análises de imparidade do goodwill são efetuadas utilizando o método discounted cash-flow, tendo como base as projeções financeiras de cash-flow a cinco anos da unidade geradora de caixa, sendo o primeiro ano correspondente ao orçamento anual da unidade geradora de caixa, e considerando uma perpetuidade a partir do quinto ano. 2021 2020 Número de ações: Número médio ponderado de ações para efeito de cálculo do resultado líquido por ação básico (Nota 22) 6.005.000 6.005.000 Resultados: Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por ação básico (resultado líquido do exercício) 16.452.347 17.325.398 Resultados para efeito de cálculo do rendimento integral por ação básico (rendimento integral do exercício) 16.452.347 17.325.398 Resultado do exercício por ação: Básico 2,7398 2,8852 Diluído 2,7398 2,8852 Rendimento integral do exercício por ação: Básico 2,7398 2,8852 Diluído 2,7398 2,8852
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 21 As projeções financeiras são preparadas com base em pressupostos de evolução da atividade da unidade geradora de caixa, que o Conselho de Administração entende serem coerentes com o histórico e com a tendência dos mercados, serem razoáveis e prudentes e que refletem a sua visão e a dos consultores envolvidos na sua preparação. Adicionalmente, sempre que possível, foram considerados dados de mercado obtidos de entidades externas, os quais foram comparados com dados históricos, e a experiência do Grupo. Na unidade geradora de caixa Televisão, foram utilizados pressupostos-chave específicos correspondentes às receitas publicitárias e ao custo dos programas exibidos. Estas variáveis foram projetadas de acordo com o reflexo da experiência passada, do conhecimento do Conselho de Administração das operações, assim como do comportamento previsional dessa variável, complementado com fontes externas sempre que possível. No que respeita aos restantes pressupostos-chave dos testes de imparidade, correspondem à taxa de desconto e à taxa de crescimento, as quais são determinadas através de fontes externas, na medida em que as mesmas são calculadas por consultores externos. As taxas de desconto utilizadas refletem o nível de endividamento e o custo de capital alheio da unidade geradora de caixa, bem como o nível de risco e rentabilidade esperados pelo mercado. Acresce referir que, na determinação das taxas de desconto, a componente relativa à taxa de juro de um ativo sem risco, tem por referência a taxa de juro das obrigações alemãs a dez anos, à qual foi adicionada um prémio de risco do país, correspondente a uma média do spread entre as obrigações portuguesas e alemãs a dez anos. As taxas de desconto utilizadas incluem ainda um prémio de risco de mercado, também estimado pelos consultores externos que elaboraram os estudos de imparidade. A taxa de crescimento da perpetuidade é estimada com base na análise do potencial de mercado da unidade geradora de caixa, com base nas expectativas do Conselho de Administração e dos consultores externos envolvidos nas avaliações. Para o efeito, os consultores externos consideraram uma amostra de empresas do setor. No decurso dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a Empresa procedeu à avaliação do valor recuperável do goodwill, não tendo identificado perdas por imparidade. Para efeito do teste de imparidade, o goodwill é afeto à unidade geradora de caixa Televisão, sendo o valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projeções financeiras da SIC para um período de cinco anos, uma taxa de desconto de 7,6% (7,4% em 31 de dezembro de 2020) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 1% (sem alteração face a 2020). Os principais pressupostos de atividade considerados foram os seguintes: - Mercado publicitário: foi considerada uma taxa média composta de crescimento anual ao longo do período de projeção de 2,8% para o mercado afeto aos canais generalistas, canais pagos e online; - Quota de mercado de publicidade e de audiências: estas variáveis foram consideradas constantes e similares às verificadas em 2021, para o período de cinco anos das projeções; - Custos de grelha: foi estimada taxa média de crescimento anual ao longo do período de projeção de 1,2%; - Renovação automática no final do respetivo prazo das licenças de exploração da atividade televisiva, sem custos adicionais; - Manutenção dos atuais gastos associados à transmissão, em sinal aberto, do canal SIC generalista, assim como a continuidade operativa dos atuais canais temáticos.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 22 A análise de imparidade efetuada pressupõe a manutenção do atual número de canais televisivos emitidos em sinal aberto, assim como do atual limite de espaço publicitário em cada um desses canais e demais regulação do sector. O Grupo fez análises de sensibilidade, como segue: - uma redução de 1% nas receitas publicitárias da unidade geradora de caixa ao longo do período da projeção não implicaria a necessidade de registar uma perda por imparidade em 31 de dezembro de 2021; - um aumento de 1% nos custos dos programas emitidos ao longo do período da projeção não implicaria a necessidade de registar uma perda por imparidade em 31 de dezembro de 2021; - um aumento de 0,5% no pressuposto da taxa de desconto ao longo dos anos das projeções não implicaria a necessidade de registar uma perda por imparidade em 31 de dezembro de 2021; - uma diminuição do pressuposto da taxa de crescimento da perpetuidade para 0,50% não implicaria a necessidade de registar uma perda por imparidade em 31 de dezembro de 2021. O Grupo entende que as variações consideradas nas análises de sensibilidade são razoáveis, considerando a evolução atual e perspetiva do mercado, o desempenho da SIC, a evolução dos diversos parâmetros considerados nas projeções e a atual conjuntura económica portuguesa. 14. ATIVOS INTANGÍVEIS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram os seguintes: Softwares de Propriedade computador industrial Total Ativo bruto: Saldo inicial 2.244.580 128.800 2.373.380 Regularizações 1.520 - 1.520 Saldo final 2.246.100 128.800 2.374.900 Amortizações acumuladas: Saldo inicial 2.244.580 121.318 2.365.896 Amortizações do exercício - 1.911 1.911 Regularizações 1.520 - 1.520 Saldo final 2.246.100 123.229 2.369.327 Ativo líquido - 5.571 5.573 31 de dezembro de 2021
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 23 15. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue: Softwares de Propriedade computador industrial Total Ativo bruto: Saldo inicial 2.244.580 128.800 2.373.380 Saldo final 2.244.580 128.800 2.373.380 Amortizações acumuladas: Saldo inicial 2.242.219 119.407 2.361.624 Amortizações do exercício 2.361 1.911 4.272 Saldo final 2.244.580 121.318 2.365.896 Ativo líquido - 7.482 7.484 31 de dezembro de 2020 Edifícios e Equipamento outras Equipamento de Equipamento construções básico transporte administrativo Total Ativo bruto: Saldo inicial 4.929.755 102.803.718 959.029 16.065.978 124.758.480 Aquisições 1.249.050 758.484 123.945 181.864 3.772.994 Alienações e abates (302.762) - (109.833) - (1.872.246) Saldo final 5.876.043 103.562.202 973.141 16.247.842 126.659.228 Depreciações acumuladas: Saldo inicial 3.642.144 92.748.971 431.920 15.276.148 112.099.183 Depreciações do exercício 460.119 2.566.784 228.435 500.610 3.755.948 Alienações e abates (302.762) - (104.085) - (406.847) Saldo final 3.799.501 95.315.755 556.270 15.776.758 115.448.284 Ativo líquido 2.076.543 8.246.447 416.871 471.084 11.210.944 31 de dezembro de 2021
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 24 Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos ocorridos nos Ativos por direito de uso, incluídos nos Ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram como segue: Edifícios e Equipamento outras Equipamento de Equipamento construções básico transporte administrativo Total Ativo bruto: Saldo inicial 4.597.646 102.216.028 787.658 16.028.900 123.630.232 Aquisições 729.739 605.310 297.640 37.078 1.669.767 Alienações e abates (397.633) (17.616) (126.274) - (541.523) Saldo final 4.929.752 102.803.722 959.024 16.065.978 124.758.476 Depreciações acumuladas: Saldo inicial 3.625.691 90.016.576 318.651 14.780.782 108.741.700 Depreciações do exercício 414.085 2.750.011 239.537 495.368 3.899.001 Alienações e abates (397.633) (17.621) (126.269) - (541.523) Saldo final 3.642.144 92.748.966 431.919 15.276.150 112.099.179 Ativo líquido 1.287.609 10.054.756 527.105 789.827 12.659.297 31 de dezembro de 2020 Edifícios e outras Equipamento Equipamento Equipamento construções básico administrativ de transporte Total Ativo bruto: Saldo em 31 de dezembro de 2020 1.668.268 7.107.517 1.219.261 855.215 10.850.261 Novos contratos de locação 1.155.473 - 102.597 227.759 1.485.829 Abates (302.762) - - (147.867) (450.629) Saldo em 31 de dezembro de 2021 2.520.979 7.107.517 1.321.858 935.107 11.885.461 Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: Saldo em 31 de dezembro de 2020 384.863 1.856.561 547.735 328.104 3.117.263 Depreciações do exercício 444.201 967.933 500.610 332.286 2.245.030 Abates (302.762) - - (142.154) (444.916) Saldo em 31 de dezembro de 2021 526.302 2.824.494 1.048.345 518.236 4.917.377 Valor líquido em 31 de dezembro de 2021 1.994.677 4.283.024 273.513 416.871 6.968.084 31 de dezembro de 2021 Edifícios e outras Equipamento Equipamento Equipamento construções básico administrativ de transporte Total Ativo bruto: Saldo em 31 de dezembro de 2019 1.336.161 6.552.206 1.219.261 684.563 9.792.191 Novos contratos de locação 729.739 555.311 - 296.920 1.581.970 Abates (397.632) - - (126.268) (523.900) Saldo em 31 de dezembro de 2020 1.668.268 7.107.517 1.219.261 855.215 10.850.261 Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: Saldo em 31 de dezembro de 2019 364.746 758.711 201.056 214.836 1.539.348 Depreciações do exercício 417.749 1.097.850 346.680 239.536 2.101.815 Abates (397.632) - - (126.268) (523.900) Saldo em 31 de dezembro de 2020 384.863 1.856.561 547.735 328.104 3.117.263 Valor líquido em 31 de dezembro de 2020 1.283.405 5.250.957 671.526 527.111 7.732.998 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 25 Adicionalmente, foram reconhecidos no exercício findo em 31 de dezembro de 2021 e 2020 os seguintes montantes de gastos relativos a ativos por direito de uso: 16. INVESTIMENTOS FINANCEIROS Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o movimento ocorrido nos investimentos financeiros foi como segue: A variação verificada no exercício findo em 31 de dezembro de 2020 nas outras participações financeiras é referente à reclassificação da participação financeira de 5,47% no capital da Youngstories, S.A. pelo montante de 300.000 Euros para ativo não corrente detido para venda (Nota 16). Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o detalhe dos investimentos financeiros é como segue: 17. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021, o movimento ocorrido nos ativos detidos para venda foi como segue: Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 o Grupo chegou a acordo com uma entidade terceira para a alienação da sua participação de 5,50% da Youngstories, S.A. por 233.279 Euros (Nota 16). 2021 2020 Depreciações de ativos sob direito de uso 1.950.252 2.101.815 Gastos relativos a locações de curto prazo 1.333.145 339.346 Gastos financeiros com passivos de locação 218.343 237.314 3.501.740 2.678.475 2021 2020 Saldo inicial 6.235 306.235 Outros movimentos (Nota 17) - (300.000) Saldo final 6.235 6.235 2021 2020 % Valor de Valor de Denominação Sede detida balanço balanço NP - Notícias de Portugal, S.A. Lisboa 3,57% 6.235 6.235 6.235 6.235 2021 2020 Saldo inicial 233.279 - Outros movimentos (Nota 16) - 300.000 Perdas por imparidade do exercício (Nota 24) - (66.721) Alienação (233.279) - Saldo final - 233.279
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 26 18. DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o valor dos direitos de transmissão de programas tinha o seguinte detalhe: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Adiantamentos por conta de compras” inclui pagamentos efetuados pelo Grupo a fornecedores de programas, ao abrigo de contratos celebrados com estas entidades, referentes a direitos de transmissão de programas, que a esta data ainda não se encontravam disponíveis para exibição, essencialmente, relacionados com novelas e direitos desportivos. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo não possui inventários dados como garantia pelo cumprimento de passivos. 19. CLIENTES E CONTAS A RECEBER Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha o seguinte detalhe: Não Não corrente Corrente corrente Corrente Direitos de transmissão: Valor bruto : Direitos de transmissão de programas 11.881.778 5.350.622 6.379.559 5.974.069 Adiantamentos por conta de compras - 13.468.421 557.128 14.027.445 11.881.778 18.819.043 6.936.687 20.001.514 Imparidades no valor de realização (Nota 24) : Imparidades acumuladas no valor de realização - - (557.128) - Imparidades acumuladas no valor de realização (saldo final) - - (557.128) - Valor líquido de realização dos direitos de transmissão 11.881.778 18.819.043 6.379.559 20.001.514 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020 Perdas de Perdas de imparidade imparidade Valor acumuladas Valor Valor acumuladas Valor bruto (Nota 24) realizável bruto (Nota 24) realizável Clientes 26.617.671 (3.161.058) 23.456.613 31.799.644 (4.835.807) 26.963.837 Faturação a emitir: Multimédia 1.339.349 - 1.339.349 1.259.463 - 1.259.463 Outra faturação a emitir 420.628 - 420.628 70.052 - 70.052 28.377.648 (3.161.058) 25.216.590 33.129.159 (4.835.807) 28.293.352 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 27 20. OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, estas rubricas tinham o seguinte detalhe: (a) Estes montantes são referentes a empréstimos concedidos à Impresa. Os montantes classificados no ativo não corrente referem-se a dois contratos com uma maturidade de 10 anos no valor de 55.000.000 Euros e 30.000.000 Euros e os mesmos vencem-se em 31 de maio de 2029 e 31 de dezembro de 2029, respetivamente. O montante classificado no ativo corrente trata-se de uma linha de crédito de tesouraria vencendo-se num prazo inferior a um ano. Adicionalmente, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 os montantes incluem 1.707.292 Euros e e 1.541.284 Euros relativos a juros a receber, respetivamente. Os empréstimos concedidos vencem juros anualmente e estão indexados à taxa Euribor a 6 meses acrescida de um spread de 2,75%. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 o movimento de empréstimos concedidos à Impresa foi conforme segue: (b) Esta rubrica respeita ao diferimento da prestação única pelo acesso à rede de teledifusão digital e pelos serviços prestados pela MEO, no âmbito do processo de alteração tecnológica. Este montante encontra-se a ser diferido pelo período do contrato de prestação de serviços de teledifusão digital celebrado com a MEO. Este contrato entrou em vigor a 1 de janeiro de 2012 e terá termo em 9 de dezembro de 2028. 2021 2020 Outros ativos não correntes: Acionista (Nota 29) (a) 85.000.000 85.000.000 Serviços de teledifusão digital (b) 374.121 436.474 Outros - 1.219.614 85.374.121 86.656.088 Outros ativos correntes: Acionista (Nota 29) (a) 5.412.917 5.913.892 Depósito (c) 1.270.330 964.354 Adiantamentos ao pessoal 123.517 145.428 Outros 186.912 571.142 Pagamentos antecipados: Serviços de teledifusão digital (b) 62.352 62.664 Outros 609.821 382.040 7.665.849 8.039.520 93.039.970 103.842.050 Juros (Nota 10) Valor Nominal 87.600.600 3.705.625 (2.600.600) - 88.705.625 Juros 3.313.292 - (3.943.500) 2.337.500 1.707.292 90.913.892 3.705.625 (6.544.100) 2.337.500 90.412.917 2021 1 de janeiro de 2021 Pagamentos Recebimentos 31 de dezembro de 2021 Juros (Nota 10) Valor Nominal 97.125.000 3.684.909 (13.209.309) - 87.600.600 Juros 1.541.284 - (565.492) 2.337.500 3.313.292 98.666.284 3.684.909 (13.774.801) 2.337.500 90.913.892 2020 31 de dezembro de 2020 1 de janeiro de 2020 Pagamentos Recebimentos
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 28 (c) Em 2021 e 2020, os montantes de 1.270.330 Euros e 964.354 Euros, respetivamente, referem-se ao saldo líquido de um depósito a prazo em dólares com o contravalor de 3.973.159 Euros e 3.667.183 Euros, respetivamente, e de um contrato de financiamento, registado nesta rubrica no montante de 2.702.829 Euros, em ambos os exercícios, com o montante máximo de 4.500.000 Euros, sendo automaticamente renovável por períodos sucessivos de seis meses. O depósito a prazo encontra-se em regime de penhor financeiro como garante das responsabilidades decorrentes daquele contrato de financiamento. 21. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes na demonstração da posição financeira naquelas datas são como segue: 22. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACIONISTAS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o capital, totalmente subscrito e realizado, era composto por 6.005.000 ações com o valor nominal de 1,72 Euros. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a estrutura acionista do Grupo, era a seguinte: Reserva legal De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Em 31 de dezembro de 2021, o montante mínimo de reserva legal encontra-se constituído. Aplicação de resultados Conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas, em 25 de maio de 2021, a Empresa atribuiu e distribuiu os resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2020 sob a forma de dividendos aos acionistas, no montante de 17.325.398 Euros. Conforme deliberado em Assembleia Geral de Acionistas, em 22 de junho de 2020, a Empresa atribuiu e distribuiu os resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2019 sob a forma de dividendos aos acionistas, no montante de 15.319.909 Euros. O Conselho de Administração propõe, no relatório de gestão, distribuir dividendos de 16.452.347 Euros, sendo que esta proposta carece de aprovação em Assembleia Geral. 2021 2020 Numerário 61.701 46.674 Depósitos bancários 20.231.126 6.576.664 20.292.827 6.623.338 Acionista Percentagem Impresa 100%
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 29 23. EMPRÉSTIMOS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o movimento ocorrido no saldo de empréstimos obtidos, separado por movimentos com fluxos de caixa associado e sem fluxo de caixa, foi como segue: (a) A Empréstimo obrigacionista inicial de 1.700.000 obrigações com valor unitário de 30 Euros e um valor global de 51.000.000 Euros. O empréstimo obrigacionista emitido em 10 de julho de 2019, com maturidade em 11 de julho de 2022, tem uma taxa de juro fixa bruta de 4,50%. Ao abrigo deste financiamento o Grupo assumiu determinadas obrigações entre as quais o cumprimento de rácios financeiros e, ainda, não deixar de deter a totalidade do capital da SIC. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, este financiamento encontra-se admitido à negociação (Euronext), sendo o seu valor de mercado no montante de 39.973.000 Euros de 51.413.100 Euros, respetivamente. Esta variação decorre, essencialmente, da operação de troca (OPT) de obrigações empréstimo obrigacionista 2019-2022 para o 2021-2025, conforme explicado na nota abaixo. Valor Valor Corrente Não corrente nominal Corrente Não corrente nominal Empréstimo obrigacionista 2019-2022 (a) 39.680.704 - 39.933.210 - 50.059.944 51.000.000 Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPT (b) - 10.381.662 11.066.790 - - - Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPS (b) - 17.761.084 18.933.210 - - - Empréstimos bancários (c) 1.808.860 22.308.509 24.376.051 554.106 24.281.365 24.416.667 Factorings (d) - - - 1.401.294 - 1.401.294 Passivos de locação 2.493.092 3.713.060 6.206.152 2.310.158 4.366.310 6.666.730 43.982.656 54.164.315 100.515.413 4.265.557 78.707.619 83.484.691 Valor de balanço Valor de balanço 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020 Entidades financiadoras Valor de balanço Recebimentos (Pagamentos) Valor de balanço Empréstimo obrigacionista 2019-2022 (a) 50.059.944 - - - - (11.066.790) 687.550 39.680.704 Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPT (b) - - - - - 11.066.790 (685.128) 10.381.662 Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPS (b) - 18.933.210 - - - - (1.172.126) 17.761.084 Empréstimos bancários (c) 24.835.471 - (801.438) - 41.461 - 41.876 24.117.370 Factorings (d) 1.401.294 - (1.401.294) - - - - - Passivos de locação 6.676.468 - (1.956.146) 1.485.829 - - - 6.206.151 82.973.177 18.933.210 (4.158.878) 1.485.829 41.461 - (1.127.828) 98.146.971 1 de janeiro de 2020 31 de dezembro de 2021 Fluxos de caixa do exercício Efeito do custo amortizado Efeito das moratórias Novos contratos de locação Impacto OPT Movimento sem fluxo de caixa 2021 Entidades financiadoras Valor de balanço Recebimentos (Pagamentos) Valor de balanço Empréstimo obrigacionista 2019-2022 (a) 49.500.912 - - - - 559.032 50.059.944 Empréstimos bancários (c) 16.727.801 7.500.000 (83.333) - 719.363 (28.359) 24.835.471 Factorings (d) 3.380.224 - (1.978.930) - - - 1.401.294 Contas correntes caucionadas 11.350.000 - (11.350.000) - - - - Passivos de locação 7.092.803 - (1.998.306) 1.581.970 - - 6.676.468 88.051.740 7.500.000 (15.410.569) 1.581.970 719.363 530.673 82.973.177 2020 1 de janeiro de 2020 Movimento sem fluxo de caixa 31 de dezembro de 2020 Fluxos de caixa do exercício Novos contratos de locação Efeito das moratórias Efeito do custo
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 30 (b) No exercício findo 31 de dezembro de 2021, o Grupo procedeu à emissão de um novo empréstimo obrigacionista no valor de 30.000.000 Euros, com o prazo de 2021-2025. No âmbito desta emissão o Grupo dava a oportunidade, aos obrigacionistas da emissão anterior (2019-2022), de trocar as obrigações desta emissão. Resultante desta emissão, foram subscritas novas obrigações no valor aproximado de 18.933.000 Euros e foram trocadas obrigações no valor aproximado de 11.067.000 Euros, as quais foram registadas como uma operação de troca de passivo sem lugar a desreconhecimento do anterior passivo, nos termos do IFRS 9. Em 31 de dezembro de 2021, este financiamento encontra-se admitido à negociação (Euronext), sendo o seu valor de mercado no montante de 30.360.000 Euros. (c) O Grupo assumiu, com várias instituições bancárias nacionais, a contratação de empréstimos bancários a condições de mercado e com maturidades superiores a um ano, os quais incluem o cumprimento de um conjunto de obrigações, nomeadamente diversos covenants e restrições relacionadas com a aquisição e alienação de ativos e com a distribuição de dividendos. Acresce referir que, como garantia do integral cumprimento de alguns empréstimos contratados, o Grupo subscreveu livranças em branco, foi cedido em penhor ações representativas de 100% do capital da SIC, a Impresa deverá manter pelo menos 51% do capital da SIC e a Impreger não deverá reduzir a sua participação na Impresa abaixo de 50,01% do seu capital. (d) Os factorings dizem respeito operações de financiamento obtidas pelo Grupo as quais vencem juros anuais, entre 1,5% e 1,95%. Em 31 de dezembro de 2021 o empréstimo encontra-se totalmente liquidado. Em 31 de dezembro de 2021, os financiamentos obtidos têm o seguinte plano de reembolso: Em 31 de dezembro de 2021, os passivos de locação têm o seguinte plano de reembolso, de acordo com o seu valor nominal: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo tinha plafonds de crédito aprovados e não utilizados nos montantes de, aproximadamente, 18.530.000 Euros e 18.790.000 Euros, respetivamente. Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a taxa de juro efetiva em cada empréstimo foi como segue: 2022 41.758.305 2023 2.269.543 2024 2.269.543 2025 32.269.543 2026 4.778.826 2027 4.071.167 2028 4.071.167 2029 2.821.168 94.309.261 2022 2.493.092 2023 2.107.886 2024 942.385 2025 584.076 2026 78.712 6.206.152
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 31 O Conselho de Administração entende que não existe qualquer incumprimento das obrigações decorrentes dos empréstimos anteriormente referidos, quer quanto à manutenção da estrutura acionista, quer de limitação de investimentos ou distribuição de dividendos, quer de covenants financeiros. No âmbito daqueles covenants, os rácios financeiros a cumprir, não aplicáveis a todos os financiamentos, correspondem ao “Rácio da dívida remunerada líquida/EBITDA” e ao “Rácio de autonomia financeira”, dos quais a existência de eventuais incumprimentos, poderá decorrer a faculdade aos financiadores respetivos de solicitar o reembolso antecipado dos financiamentos e/ou alteração das condições dos financiamentos anteriormente acordados. 24. PERDAS POR IMPARIDADE, PROCESSOS JUDICIAIS E FISCAIS EM CURSO E PROVISÕES 24.1 Perdas por imparidade Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, realizaram-se os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de perdas por imparidade acumuladas: 31 de dezembro de 2021: Entidades financiadoras 2021 2020 Empréstimo obrigacionista 2019-2022 5,72% 5,72% Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPT 5,72% - Empréstimo obrigacionista 2021-2025 - OPS 4,98% - Empréstimos bancários 1,60% - 3,67% 1,56% - 3,68% Factorings - 1,95% Contas correntes caucionadas 2,37% 2,38% Imparidade Perdas por do valor de imparidade realização de em contas direitos de a receber transmissão (Nota 19) (Nota 18) Saldo em 31 de dezembro de 2020 4.883.807 557.128 Utilizações (1.544.499) (557.128) Anulação/regularização (Nota 6) (178.250) - Saldo em 31 de dezembro de 2021 3.161.058 -
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 32 31 de dezembro de 2020: As perdas por imparidade estão deduzidas aos valores dos ativos, sendo que os movimentos relativos às utilizações correspondem ao efeito de abates de saldos não realizados. 24.2 Provisões e outras perdas por imparidade Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os movimentos nas rubricas de provisões e outras perdas por imparidade durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 foram os seguintes: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as provisões para riscos e encargos têm o seguinte detalhe: Imparidade Perdas por do valor de imparidade realização de em contas direitos de a receber transmissão (Nota 19) (Nota 18) Saldo em 31 de dezembro de 2019 5.693.819 557.128 Reforços (Nota 6) 32.941 - Utilizações (422.573) - Anulação/regularização (Nota 6) (468.380) - Saldo em 31 de dezembro de 2020 4.835.807 557.128 Saldo Saldo inicial Aumentos Utilizações Reversões final Processos judiciais em curso 3.897.974 160.000 (1.228.331) (49.205) 2.780.438 Perdas por imparidade em ativos não correntes detidos para venda (Nota 17) 66.721 - (66.721) - - 3.964.695 160.000 (1.295.052) (49.205) 2.780.438 31 de dezembro de 2021 Saldo Saldo inicial Aumentos Utilizações final Processos judiciais em curso 3.683.569 342.000 (127.002) 3.897.974 Perdas por imparidade em ativos não correntes detidos para venda (Nota 17) - 66.721 - 66.721 3.683.569 408.721 (127.002) 3.964.695 31 de dezembro de 2020 Montante Montante Montante Montante Natureza reclamado provisionado reclamado provisionado Despedimentos / laboral 767.173 405.386 728.429 386.014 Abuso de liberdade de imprensa 779.567 122.956 434.675 93.467 Coimas de publicidade 501.517 50.152 1.296.702 129.670 Outras 20.309.072 2.201.944 21.493.786 3.288.821 22.357.329 2.780.438 23.953.593 3.897.973 31 de dezembro de 2020 31 de dezembro de 2021
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 33 O Grupo é alvo de diversos processos por abuso de liberdade de imprensa, para os quais foram constituídas provisões com base na opinião dos seus advogados e na experiência histórica neste tipo de litígios. Os montantes reclamados relativos aos processos judiciais relacionados com coimas de publicidade decorrem, essencialmente, da instauração de diversas contraordenações pela ERC, por violação do Código de Publicidade. Na opinião do Conselho de Administração e dos advogados do Grupo, com base na avaliação do risco que fazem dos processos judiciais em curso, não se prevê que dessas ações venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2021, as quais correspondem à melhor estimativa de desembolsos resultantes daqueles processos naquela data. Processos judiciais em curso Em 31 de dezembro de 2021, encontram-se a decorrer contra o Grupo diversas ações propostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação das demonstrações financeiras, dos quais se releva o seguinte: Em exercícios anteriores a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL (“GDA”) interpôs uma ação com processo ordinário à SIC, no Tribunal Judicial de Oeiras, onde a GDA reclamava o pagamento de uma remuneração anual devida aos artistas, intérpretes ou executantes, fixada em 1,5% do valor anual das receitas publicitárias auferidas, com efeitos a partir de setembro de 2004, assim como juros moratórios. Esta ação foi contestada pela SIC, tendo-lhe sido proferida uma decisão favorável, julgando a petição inicial inapta, por falta de causa de pedir e, em consequência, anulou-se todo o processo. Desta decisão foi interposto recurso tendo a ação seguido em primeira instância. O Tribunal julgou improcedente a pretensão da GDA e fixou como critério da remuneração equitativa anual, um valor por minuto de prestações exibidas, sendo o valor de cada minuto a apurar em incidente de liquidação. Em dezembro de 2015, a GDA apresentou um incidente de liquidação no qual foi solicitado o pagamento pela SIC de, aproximadamente, 17.700.000 Euros, tendo o montante solicitado sofrido subsequentemente um aumento de, aproximadamente, 2.357.000 Euros, em virtude de terem sido adicionados ao processo os direitos conexos referentes aos anos de 2015 e 2016, ascendendo assim o montante total reclamado a, aproximadamente, 20.057.000 Euros. A determinação deste montante foi fundamentada num estudo efetuado por um terceiro, tendo como um dos pressupostos, a aproximação de atividade das televisões a uma atividade de uma qualquer empresa e sua produção. A SIC contestou este pedido requerido pela GDA, com base na incompetência do tribunal, na falta de capacidade judiciária da GDA que só representa artistas, intérpretes e executantes nacionais, tendo-se contestado ainda a metodologia apresentada e, em sede de recurso, estimou a sua responsabilidade com base na utilização efetiva das prestações dos artistas, tal como a sentença que se pretende liquidar determina, bem como por um cálculo de um valor por minuto dessas prestações, aproximado ao que a SIC paga à Sociedade Portuguesa de Autores, mas com um montante mais reduzido nos termos da lei e da prática. No dia 6 de julho de 2020 foi proferida pelo tribunal da propriedade intelectual a sentença relativa ao processo do GDA, que sentenciou a SIC ao pagamento de 909.080 Euros, referente aos anos de 2004 a 2016. Ainda no exercício de 2020, foi apresentado recurso por parte do GDA.
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 34 Em outubro de 2021, decorrente do recurso apresentado pelo GDA, o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu um Acórdão nos termos do qual o cálculo da remuneração equitativa devida aos artistas, intérpretes ou executantes passou a incluir as primeiras exibições de radiodifusão, bem como um conjunto de programas que não tinham sido considerados pelo Tribunal de Propriedade Intelectual. O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, com base nesse entendimento, decidiu que o valor devido pela SIC, no período de 2004 a 2016, rondaria, aproximadamente, 4.890.000 Euros. Em novembro de 2021, a SIC apresentou recurso para o Supremo Tribunal de Justiça por considerar que a decisão do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa infringe, designadamente, o Direito Internacional Convencional, bem como o Direito da União Europeia que o incorpora, contraria a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e, quanto à interpretação que faz do conceito de remuneração equitativa, contradiz o que o mesmo Tribunal da Relação de Lisboa decidiu num caso similar, em que é ré a RTP. Em 31 de dezembro de 2021, encontra-se registada uma provisão para fazer face àquela responsabilidade, que no entendimento do Conselho de Administração, com base na opinião dos seus advogados e técnicos, é suficiente. 25. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, esta rubrica tinha o seguinte detalhe: O montante não corrente, corresponde a contratos de aquisição de equipamentos, para os quais foram celebrados acordos de pagamentos com os fornecedores com prestações até 2023. 2021 2020 Não corrente: Fornecedores de investimento 238.452 735.913 Corrente: Fornecedores, conta corrente 21.087.742 14.964.766 Fornecedores de programas 1.486.770 1.934.345 Fornecedores de investimento 610.696 773.753 23.185.208 17.672.864 23.423.660 18.408.777
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 35 26. OUTROS PASSIVOS CORRENTES Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, a rubrica “Outros passivos correntes” tinha o seguinte detalhe: 27. PASSIVOS CONTINGENTES E GARANTIAS PRESTADAS Garantias prestadas e outros compromissos Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo tinha solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros como segue: 2021 2020 Adiantamentos de clientes 15.505 37.420 Outros credores: Créditos de fornecedores garantidos por terceiros 1.848.429 4.833.868 Antecipação de créditos de contrato de cedência de sinal 6.000.000 6.000.000 Consultores e assessores 419.417 359.386 Outros 173.117 95.271 8.440.963 11.288.525 Acréscimos de gastos: Acordos comerciais 12.039.354 12.256.364 Férias e subsídios de férias a liquidar 3.550.083 3.424.246 Juros a liquidar 981.931 1.128.722 Custos com produção de programas 1.992.195 2.187.245 Indemnizações 238.941 284.549 Serviços técnicos 376.817 134.254 Direitos de autor - 150.000 Prémios a liquidar 788.500 744.597 Fee comercial 310.958 239.264 Outros custos a pagar 1.624.662 2.344.812 21.903.441 22.894.053 Proveitos diferidos: Faturação antecipada de publicidade 1.057.338 1.759.455 Outros proveitos diferidos 553.164 471.439 1.610.502 2.230.894 Estado e outros entes públicos: Imposto sobre o Valor Acrescentado 3.258.852 4.876.761 Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual/Cinemateca Portuguesa 1.500.051 1.642.021 Contribuições para a Segurança Social 987.582 956.963 Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares 1.317.714 1.215.896 Imposto do Selo 200.089 330.322 Fundo de compensação de trabalho - 1.497 7.264.288 9.023.460 39.234.699 45.474.352 t 2021 2020 Union des Associations Europeenes Football ("UEFA") 3.000.000 2.622.000 ERC 1.995.192 1.995.192 Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna ("SGMAI") 1.818.066 1.126.281 Imopólis 44.701 44.701 Câmara Municipal de Oeiras 35.745 35.745 Tribunal de Oeiras 4.000 4.000 6.897.703 5.827.919
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 36 A garantia prestada à UEFA destina-se a garantir o bom cumprimento do contrato “UEFA Europa League 2021-2024”. As garantias prestadas à ERC decorrem de imposições da legislação em vigor para o licenciamento de canais e para a emissão de concursos televisivos. As garantias prestadas à SGMAI destinam-se a garantir o cumprimento integral dos concursos publicitários. A variação do montante das garantias prestadas, encontra-se relacionada com os concursos que existem em cada momento. A garantia prestada à Imopólis – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. decorrente do contrato de arrendamento dos estúdios da GMTS. A garantia prestada à Câmara Municipal de Oeiras destina-se a garantir a reparação de eventuais danos que possam ser provocados nas infraestruturas públicas devido a escavações e contenção de terras na Estrada da Outurela num terreno contíguo às instalações da antiga sede da SIC. 28. COMPROMISSOS ASSUMIDOS 28.1 Compromissos para a aquisição de programas Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo tinha contratos ou acordos celebrados com terceiros para a compra de direitos de exibição de filmes, séries e outros programas de 25.720.033 Euros e 20.524.295 Euros, respetivamente, não incluídos na demonstração consolidada da posição financeira, de acordo com os critérios valorimétricos utilizados, como segue: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os compromissos para aquisição de programas incluem 7.802.000 Euros e 10.511.300 Euros, respetivamente, relativos a conteúdos a serem adquiridos a partes relacionadas (SP Televisão). Natureza 2022 2023 2024 e seguintes Total 2021 2022 2023 e seguintes Total Entretenimento 7.537.694 2.000.000 2.001.544 11.539.238 6.793.974 1.476.600 - 8.270.574 Filmes 2.554 - - 2.554 222.045 - - 222.045 Formato 600 - - 600 44.624 - - 44.624 Novelas 9.596.761 - - 9.596.761 10.338.722 - - 10.338.722 Infantis 50.635 - - 50.635 126.802 3.354 - 130.156 Documentários 395.394 - - 395.394 505.242 - - 505.242 Séries 60' 771.956 - - 771.956 1.007.849 - - 1.007.849 Mini séries 180.000 - - 180.000 2.519 - - 2.519 Desporto 1.919.737 1.263.158 - 3.182.895 - - - - Eventos - - - - 2.564 - - 2.564 20.455.331 3.263.158 2.001.544 25.720.033 19.044.341 1.479.954 - 20.524.295 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020 Ano de disponibilidade dos títulos Ano de disponibilidade dos títulos Natureza 2022 2023 2024 e seguintes Total 2021 2022 2023 e seguintes Total Entretenimento 578.923 376.925 10.583.390 11.539.238 2.712.992 113.216 5.444.367 8.270.574 Filmes - 1.554 1.000 2.554 942 4.894 216.210 222.045 Formato - - 600 600 - 44.624 - 44.624 Novelas 1.794.761 - 7.802.000 9.596.761 - 711 10.338.011 10.338.722 Infantis 2.838 9.705 38.093 50.635 6.400 44.804 78.950 130.155 Documentários 342.221 30.271 22.901 395.394 429.122 - 76.120 505.242 Séries 60' 596.000 169.291 6.665 771.956 20.054 76.020 911.774 1.007.849 Mini séries - - 180.000 180.000 - 2.519 - 2.519 Desporto 631.579 1.263.158 1.288.158 3.182.895 - - - - Eventos - - - - 2.564 - - 2.564 3.946.323 1.850.903 19.922.807 25.720.033 3.172.075 286.788 17.065.432 20.524.295 Ano limite para exibição dos títulos Ano limite para exibição dos títulos 31 de dezembro de 2021 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 37 28.2. Compromissos para a aquisição de ativos fixos tangíveis Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os compromissos assumidos com a compra de ativos fixos tangíveis ascendem a, aproximadamente, 159.000 Euros e 22.000 Euros, respetivamente. 29. PARTES RELACIONADAS Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias e associadas pertencentes ao Grupo Impresa, conforme identificadas nas demonstrações financeiras consolidadas, e o acionista Impreger. De acordo com o regulamento interno adotado em 2019, o Grupo considera “pessoal-chave da gerência” o Conselho de Administração de todas as subsidiárias e Comissão Executiva Conjunta, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua atividade são tomadas por estes órgãos. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os saldos e as transações com partes relacionadas são as seguintes: (a) Os serviços obtidos dizem respeito, essencialmente, à aquisição de direitos de exibição de novelas. (a) Os saldos relativos a contas a pagar dizem respeito a saldos de fornecedores referentes à aquisição de direitos de exibição de novelas Juros Fornecimentos Aquisição de Juros e Outros proveitos e serviços direitos de outros custos Prestações de proveitos financeiros Parte relacionada externos transmissão financeiros serviços operacionais (Nota 10) Acionista e empresas do Grupo: Impresa Publishing, S.A. (“Impresa Publishing”) 61.127 - - 124.780 31.045 - InfoPortugal - Sistemas de Informação e Conteúdos ("InfoPortugal") - - - - 41.273 - Impresa Office & Service Share - Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. ("IOSS") 7.006.737 - 10.440 - - - Impresa - - - - - 2.337.500 Outras partes relacionadas: Grupo BPI - - 393.698 - - 1.486 Grupo Madre (SP - Televisão, S.A.) (a) - 13.319.334 - - - - 7.067.864 13.319.334 404.138 124.780 72.318 2.338.986 31 de dezembro de 2021 Depósitos Acionistas RETGS Financiamentos Parte relacionada bancários Clientes (Nota 20) Fornecedores (Nota 11) obtidos Acionistas e empresas do Grupo: Impresa - - 90.412.917 - 5.832.928 - IOSS - 4.567 - 1.597 - - Impresa Publishing - 671.513 - 21.589 - - Outras partes relacionadas: Grupo BPI 9.942.272 1.270.330 - - - 20.022.160 Grupo Madre (SP - Televisão, S.A.) (a) - 96.832 - 3.915.048 - - 9.942.272 2.043.242 90.412.917 3.938.234 5.832.928 20.022.160 31 de dezembro de 2021
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 38 (a) Os serviços obtidos dizem respeito, essencialmente, à aquisição de direitos de exibição de novelas. (a) Os saldos relativos a contas a pagar dizem respeito a saldos de fornecedores referentes à aquisição de direitos de exibição de novelas Os termos ou condições praticadas entre o Grupo e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. Alguns acionistas da Impresa são instituições financeiras, com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da atividade do Grupo, com condições semelhantes aos que normalmente são contratados entre entidades independentes. As atividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam, essencialmente, à prestação de serviços de publicidade por parte do Grupo e à concessão de empréstimos por parte dessas instituições financeiras. Juros Fornecimentos Aquisição de Juros e Outros proveitos e serviços direitos de outros custos Prestações de proveitos financeiros Parte relacionada externos transmissão financeiros serviços operacionais (Nota 10) Acionista e empresas do Grupo: Impresa Publishing, S.A. (“Impresa Publishing”) 33.250 - - 85.350 31.045 - InfoPortugal - Sistemas de Informação e Conteúdos ("InfoPortugal") 2.500 - - 1.502 41.273 - Impresa Office & Service Share - Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. ("IOSS") 6.447.926 - 10.440 14.647 - - Impresa - - - - - 2.337.500 Outras partes relacionadas: Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") 277.094 - - - - - Grupo BPI - - 490.905 - - 11.409 Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados ("Morais Leitão") 17.924 - - - - - Grupo Madre (SP - Televisão, S.A.) (a) - 13.175.992 - 405.871 - - Vasp Premium - Entrega Personalizada de Publicações, Lda. ("Vasp Premium") 12.766 - - - - - 6.791.459 13.175.992 501.345 507.370 72.318 2.348.909 31 de dezembro de 2020 Depósitos Acionistas RETGS Financiamentos Parte relacionada bancários Clientes (Nota 20) Fornecedores (Nota 11) obtidos Acionistas e empresas do Grupo: Impresa - - 90.913.892 - 6.294.076 - Infoportugal - - - - - - IOSS - 19.733 - 3.685 - - Impresa Publishing - 1.306.918 - 81.117 - - Outras partes relacionadas: Grupo BPI 311.461 964.354 - - - 22.329.231 Lusa - - - 84.502 - - Grupo Madre (SP - Televisão, S.A.) (a) - 103.774 - 7.855.250 - - Vasp Premium - - - 3.572 - - 311.461 2.394.779 90.913.892 8.028.126 6.294.076 22.329.231 31 de dezembro de 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 39 30. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA Foram utilizadas em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira: 31. INSTRUMENTOS FINANCEIROS O Grupo gere o seu capital para assegurar que prossegue as suas operações numa ótica de continuidade. Neste contexto, o Grupo analisa periodicamente a sua estrutura de capital (próprio e alheio) e maturidade da dívida, procedendo ao respetivo financiamento sempre que necessário. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os instrumentos financeiros eram os seguintes: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, exceto quanto aos empréstimos obrigacionistas, que têm uma cotação de mercado, o Grupo entende que os montantes pelos quais os empréstimos se encontram registados não diferem significativamente do seu justo valor ou são superiores a este. Com efeito, o justo valor dos empréstimos obtidos dependerá significativamente do nível de risco atribuído pelas entidades financiadoras e das condições que o Grupo conseguiria obter em 31 de dezembro de 2021 e 2020 se fosse ao mercado contratar financiamentos de prazo e montantes semelhantes aos que tem em curso naquela data. É entendimento da Empesa que a generalidade dos empréstimos têm spreads de mercado, na medida em que foram renegociados recentemente, ou as taxas de juro são atualizadas periodicamente, pelo que as suas condições estão atualizadas face à situação dos mercados financeiros, refletindo deste modo o nível de risco atribuído pelos financiadores. Para os empréstimos que não foram objeto de renegociação, na medida em que foram contratados em condições de mercado mais favoráveis que as existentes atualmente, o justo valor não deverá ser superior ao valor contabilístico. O Grupo encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos financeiros: a) Risco de taxa de juro Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos financiamentos com taxas de juro variáveis. Exceto quanto ao empréstimo obrigacionista, que tem taxa fixa, os empréstimos contratados encontram-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado (Nota 23). 2021 2020 Dólar americano (USD) 1,1326 1,2271 Franco Suiço (CHF) 1,0331 1,0802 Libra Esterlina (GBP) 0,8403 0,8990 Dólar Australiano (AUD) 1,5615 1,5896 Dólar Canadiano (CAD) 1,4393 1,5633 Real do Brasil (BRL) 6,3101 6,3735 2021 2020 Ativos financeiros: Contas a receber de terceiros 117.210.266 120.888.168 Caixa e seus equivalentes (Nota 21) 20.292.827 6.623.338 Ativos classificados como detidos para venda - 233.279 137.503.093 127.744.785 Passivos financeiros: Empréstimos remunerados 98.146.971 82.973.177 Contas a pagar a terceiros 61.047.857 61.652.235 Passivo por imposto corrente 5.832.928 6.294.076 165.027.756 150.919.488
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 40 Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o resultado líquido daqueles exercícios teria diminuído ou aumentado em, aproximadamente, 452.800 Euros e 427.600 Euros, respetivamente, não considerando o respetivo efeito fiscal. b) Risco de taxa de câmbio Os riscos de taxa de câmbio referem-se a dívidas denominadas em moeda estrangeira diferente da moeda do Grupo, o Euro. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com contratos de aquisição de direitos de transmissão de programas de televisão celebrados com diversas produtoras estrangeiras. Com o objetivo de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, foi contraído um empréstimo que ascendia a 2.702.829 Euros em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o qual foi convertido num depósito a prazo em USD, que, em 31 de dezembro de 2021 e 2020, ascendia a 3.973.159 e 3.667.183 Euros, respetivamente (Nota 20). Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo não contratou forwards cambiais. Os saldos a pagar em moeda estrangeira, expressos em Euros, ao câmbio de 31 de dezembro de 2021 e 2020, são conforme segue: Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o Grupo tem contas a receber em USD no montante de 847.506 USD e 1.617.755 USD, respetivamente. c) Risco de crédito O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações do Grupo (Nota 19). Para reduzir o risco de crédito, o Grupo tem definidas políticas de concessão de crédito, com definição de limites de crédito por cliente e prazos de cobrança, e políticas de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento. O risco de crédito é monitorizado regularmente com o objetivo de: - limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respetivo perfil e antiguidade da conta a receber; - acompanhar a evolução do nível de crédito concedido; - analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular. 2021 2020 Dólar americano (USD) 984.667 2.667.330 Franco Suiço (CHF) - 60.260 Libra Esterlina (GBP) 6.501 6.885 Dólar Australiano (AUD) - 4.320 Dólar Canadiano (CAD) - 422 991.168 2.739.217
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 41 As perdas por imparidade para as contas a receber são calculadas considerando: - a análise da antiguidade das contas a receber; - perdas de crédito esperadas; - o perfil de risco do cliente; - o histórico de relacionamento comercial e financeiro com o cliente; - acordos de pagamento existentes; - as condições financeiras dos clientes. O movimento nas perdas por imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 24. O Conselho de Administração considera que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas, não existindo necessidade de reforçar as perdas por imparidade de contas a receber. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, as contas a receber de terceiros incluem saldos vencidos conforme segue, para os quais não foram registadas perdas por imparidade, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis: d) Risco de liquidez O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para atividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos acionistas e o reembolso de dívida. Para reduzir este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados. Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o valor de disponibilidades de caixa e os plafonds de crédito aprovados e não utilizados ascende a, aproximadamente, 38.823.000 Euros e 25.413.000 Euros, respetivamente, que, no entendimento do Conselho de Administração, tendo também em consideração as principais projeções de cash-flow para 2022, serão suficientes para o Grupo liquidar as suas responsabilidades financeiras correntes. Os passivos financeiros em 31 de dezembro de 2021 e 2020 vencem-se como segue: Saldos vencidos de clientes 2021 2020 Até 90 dias 2.923.946 3.873.324 De 90 dias a 180 dias 142.135 120.316 Mais de 180 dias 220.596 368.343 3.286.677 4.361.983 Passivos financeiros Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos Mais de 3 anos Total Remunerados: Empréstimos 41.489.564 2.182.945 2.182.945 46.085.366 91.940.819 Credores por locações financeiras 2.493.092 2.107.886 942.385 662.789 6.206.152 Antecipação de créditos de contrato de cedência de sinal 6.000.000 - - - 6.000.000 Créditos de fornecedores garantidos por terceiros 1.848.429 - - - 1.848.429 51.831.085 4.290.831 3.125.329 46.748.155 105.995.400 Não remunerados: Fornecedores, conta corrente 21.087.742 - - - 21.087.742 Fornecedores de programas 1.486.770 - - - 1.486.770 Fornecedores de investimento 610.696 238.452 - - 849.148 Outros passivos correntes 35.608.697 - - - 35.608.697 58.793.905 238.452 - - 59.032.357 110.624.990 4.529.283 3.125.329 46.748.155 165.027.756 2021
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 42 32. EVENTOS SUBSEQUENTES No dia 2 de janeiro de 2022, o Grupo Impresa e a SIC foram alvo de um ataque informático de cariz criminoso. Tal circunstância, inadvertida e inesperada, veio a provocar interrupções momentâneas à adequada gestão corrente das respetivas operações, nomeadamente a perda temporária do acesso aos sites do Grupo e da SIC e, bem assim, à disponibilização dos serviços Opto. Apenas o empenho inabalável e espírito de resiliência de toda a estrutura do Grupo Impresa e da SIC, em particular das suas equipas de suporte, possibilitou o regresso atempado à normalidade operacional, recuperando-se acessos perdidos e permitindo manter, apesar das circunstâncias difíceis e por meios alternativos, o normal funcionamento das operações. No seguimento do supra referido evento, e de forma a mitigar e/ou impedir situações de similar natureza no futuro, o Grupo Impresa a SIC, definiram um plano de resposta atinente ao reforço dos critérios e princípios de segurança associados à sua infraestrutura digital e sistemas de informação. O plano em causa encontra- se, por conseguinte, em plena fase de implementação, decorrendo os trabalhos a bom ritmo. Acresce referir que não obstante os efeitos nefastos ao nível da gestão corrente do Grupo, sobretudo a nível operacional, até à data não se observam impactos patrimoniais relevantes ou negativos que mereçam nota particular. Em 24 de fevereiro de 2022 teve início um conflito armado na Europa sobejamente comunicado pela comunicação social - v.g., é de conhecimento público a invasão pelas forças armadas da Federação Russa do território soberano Ucraniano ao arrepio das regras de Direito Internacional. Apesar de as operações do Grupo Impresa e da SIC não se encontrarem numa posição de exposição direta aos referidos países, e por este motivo não serem expectáveis (ou sequer previsíveis) impactos relevantes no desempenho financeiro do Grupo, em bom rigor o conhecimento observável e calculável à data não permite, com a acuidade necessária, extrapolar ou estimar potenciais efeitos negativos resultantes do impacto sócio económico originado pelo referido conflito junto da economia portuguesa. Neste prisma, a atividade do Grupo desempenha um papel crucial. Apenas através dos seus meios e sistemas de informação é possível obter informação atualizada, rigorosa e credível. Na atualidade, informação desta natureza adquire preponderância vital e o Grupo, nas suas diversas plataformas, continuará a empenhar-se firmemente em assegurar a sua missão de interesse público, i.e., a de informar a sociedade civil e institucional, com o rigor que ao Grupo é reconhecido. Passivos financeiros Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos Mais de 3 anos Total Remunerados: Empréstimos 1.955.400 52.225.647 2.058.700 20.056.962 76.296.709 Credores por locações financeiras 2.310.158 2.218.122 1.676.413 471.775 6.676.468 Antecipação de créditos de contrato de cedência de sinal 6.000.000 - - - 6.000.000 Créditos de fornecedores garantidos por terceiros 4.833.868 - - - 4.833.868 15.099.426 54.443.768 3.735.113 20.528.738 93.807.045 Não remunerados: Fornecedores, conta corrente 14.964.766 - - - 14.964.766 Fornecedores de programas 1.934.345 - - - 1.934.345 Fornecedores de investimento 773.753 735.913 - - 1.509.666 Outros passivos correntes 38.703.667 - - - 38.703.667 56.376.531 735.913 - - 57.112.444 71.475.957 55.179.681 3.735.113 20.528.738 150.919.488 2020
SIC - SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMUNICAÇÃO, S.A. E SUA SUBSIDIÁRIA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Montantes expressos em Euros) 43 O Grupo continuará a monitorizar as eventuais consequências provocadas pelas alterações nas condições macroeconómicas resultantes do conflito armado, e, em particular, a identificação de potenciais fontes de risco para a sua atividade, bem como as tendências no setor da comunicação social. 33. REMUNERAÇÃO DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS Em 31 de dezembro de 2021 e 2020, o montante da remuneração anual paga pelo Grupo aos Revisores Oficiais de Contas e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede, foram como segue: O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 2021 2020 Pela SIC (a) Serviços de revisão de contas 132.200 126.200 Serviços de garantia de fiabilidade 63.800 24.820 196.000 151.020 Por outras entidades do Grupo (a) Serviços de revisão de contas 3.000 3.000 3.000 3.000 Total Geral 199.000 154.020 (a) Incluindo contas individuais e consolidadas
2021 V. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
2,7 < 4,75 (a) Empréstimos obtidos 98 146 971 (b) Caixa e equivalentes de caixa 20 292 827 (c) Resultado operacional 24 829 346 (d) Amortizações e depreciações do exercício 3 757 859 (e) Provisões e perdas por imparidade 110 795 (f) Alienação e abates de ativos não correntes - (g) Alienação de participações financeiras - (h) Indemnizações atribuídas ao pessoal 704 (i) Desfecho de processos judiciais e fiscais - (j) Reforço e reversões de perdas por imparidade de clientes (178 250) Limite Cláusula 6.9.3 Estes montantes foram obtidos a partir das demonstrações financeiras consolidadas da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") em 31 de dezembro de 2021. O rácio e os itens que concorrem para o seu cálculo foram apurados conforme os termos e definições do prospeto de oferta pública de subscrição e admissão à negociação do empréstimo obrigacionista concretizado durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Rácios 31 de dezembro de 2021 CERTIFICADO DE CUMPRIMENTO DE RÁCIO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 RELACIONADO COM OS TERMOS E DEFINIÇÕES DO PROSPETO DE OFERTA PÚBLICA DE SUBSCRIÇÃO E DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA DENOMINADO “OBRIGAÇÕES SIC 2019-2022” (Montantes expressos em Euros) Presidente do Conselho de Administração (ou CEO) Administrador da Área Financeira (ou CFO) Lisboa, 18 de abril de 2022 Rácio de Dívida financeira líquida / EBITDA Recorrente Consolidado = [(a)-(b)] / [(c)+...+(j)]
2,7 < 4,75 (a) Empréstimos obtidos 98 146 971 (b) Caixa e equivalentes de caixa 20 292 827 (c) Resultado operacional 24 829 346 (d) Amortizações e depreciações do exercício 3 757 859 (e) Provisões e perdas por imparidade 110 795 (f) Alienação e abates de ativos não correntes - (g) Alienação de participações financeiras - (h) Indemnizações atribuídas ao pessoal 704 (i) Desfecho de processos judiciais e fiscais - (j) Reforço e reversões de perdas por imparidade de clientes (178 250) Presidente do Conselho de Administração (ou CEO) Administrador da Área Financeira (ou CFO) Lisboa, 18 de abril de 2022 Rácio de Dívida financeira líquida / EBITDA Recorrente Consolidado = [(a)-(b)] / [(c)+...+(j)] Limite Cláusula 6.9.3 Estes montantes foram obtidos a partir das demonstrações financeiras consolidadas da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") em 31 de dezembro de 2021. O rácio e os itens que concorrem para o seu cálculo foram apurados conforme os termos e definições do prospeto de oferta pública de subscrição e admissão à negociação do empréstimo obrigacionista concretizado durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021. Rácios 31 de dezembro de 2021 CERTIFICADO DE CUMPRIMENTO DE RÁCIO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 RELACIONADO COM OS TERMOS E DEFINIÇÕES DO PROSPETO DE OFERTA PÚBLICA DE SUBSCRIÇÃO E DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA DENOMINADO “OBRIGAÇÕES SIC 2021-2025” (Montantes expressos em Euros)
2021 VI. LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
Titular c/ participação qualificada Quantidade de Ações Detidas Percentagem de direitos de voto IMPRESA - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. * Diretamente (a) 6 005 000 100% Total Imputável (a) – A IMPRESA - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é detida (i) a 50,306% (diretamente) pela IMPREGER, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (cujo acionista maioritário é a BALSEGER, SGPS, S.A., na qual 99,99% dos direitos de voto são imputáveis ao Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão), (ii) a 4,465% pela Madre Entretenimento SGPS, Unipessoal, Lda. (que por sua vez é detida pela Madre – Empreendimentos Turísticos, S.A., detida pelo Sr. António da Silva Parente e, maioritariamente, pela Universal Management Foundation, a qual é controlada pelo Sr. António da Silva Parente, pelo que os direitos de voto lhe são igualmente imputáveis.), (iii) a 3,690% pelo Banco BPI, S.A., (iv) a 2,404% pela Newshold - S.G.P.S. (a qual é detida em 91,25% pela Pineview Overseas, S.A., pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis). 100% 6 005 000 LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO N.º 1 DO ART. 8.º DO REGULAMENTO N.º 05/2008 DA CMVM (Com referência a 31.12.2021)
2021 VII. VALORES MOBILIÁRIOS DETIDOS POR ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
VALORES MOBILIÁRIOS DETIDOS POR ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (Ações e obrigações detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade com referência a 31/12/2021) Indicação sobre as ações da IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (acionista único da SIC): Membros do Órgão de Administração da SIC Ações Detidas em 31/12/20 Adquiridas Transmitidas Detidas em 31/12/21 Francisco José Pereira Pinto de Balsemão 2.520.000 0 0 2.520.000 Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão 5.100 0 0 5.100 Francisco Maria Supico Pinto Balsemão 8.246 0 0 8.246 Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira 1.000 0 0 1.000 Paulo Miguel Gaspar dos Reis 50 0 0 50 Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde 0 0 0 0 Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé 0 0 0 0 Francisco José Pereira Pinto de Balsemão (Presidente dos Conselhos de Administração da IMPRESA e da SIC) – Detinha 2.520.000 ações da IMPRESA, em 31/12/20, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., na qual exerce o cargo de Presidente do Conselho de Administração e que é acionista maioritária da IMPRESA, detinha 84.514.588 ações da IMPRESA, em 31/12/20, posição que, não tendo havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha inalterada em 31/12/21. A IMPREGER é detida maioritariamente pela BALSEGER, SGPS, S.A., na qual 99,99% dos direitos de voto são imputáveis ao Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão. Maria Mercedes Aliú Presas Pinto de Balsemão, esposa do Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão, detinha 868 ações da IMPRESA, em 31/12/20, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão (Vogal do Conselho de Administração e Administrador Delegado da IMPRESA e Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Detinha 5.100 ações da IMPRESA, em 31/12/20, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. Francisco Maria Supico Pinto Balsemão (Vice-Presidente dos Conselhos de Administração da IMPRESA e da SIC) – Detinha 8.246 ações da IMPRESA, em 31/12/20, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., de que é Administrador, detinha, em 31/12/20, 84.514.588 ações, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Detinha 1.000 ações da IMPRESA em 31/12/20, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. Paulo Miguel Gaspar dos Reis (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Detinha 50 ações da IMPRESA em 31/12/20, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021.
Membros do Conselho Fiscal da SIC Ações Detidas em 31/12/20 Adquiridas Transmitidas Detidas em 31/12/21 Joaquim Pereira da Silva Camilo 0 0 0 0 José Manuel Ventura Gonçalves Pereira 34.006 0 0 34.006 Alexandre de Azeredo Vaz Pinto 140 0 0 140 António Marques Dias (Suplente) 0 0 0 0 Joaquim Pereira da Silva Camilo (Presidente do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. José Manuel Ventura Gonçalves Pereira (Vogal do Conselho Fiscal da SIC) – Detinha 34.006 ações da IMPRESA, em 31/12/20, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto (Vogal do Conselho Fiscal da SIC) – Detinha 140 ações da IMPRESA, em 31/12/20, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. António Marques Dias (Suplente do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Revisor Oficial de Contas da SIC Ações Detidas em 31/12/20 Adquiridas Transmitidas Detidas em 31/12/21 Deloitte & Associados, SROC, S.A. 0 0 0 0 João Carlos Henriques Gomes Ferreira (ROC) – (Suplente) 0 0 0 0 Indicação sobre Obrigações SIC 2019-2022: Em 2019, a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., subsidiária detida a 100% pela IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., procedeu à emissão e admissão à negociação de 1.700.000 obrigações, no valor nominal global de € 51.000.000, com maturidade em 11 de julho de 2022. Membros do Órgão de Administração da SIC Obrigações SIC 2019-2022* Detidas em 31/12/20 Adquiridas Transmitidas/ Troca (OPT) Detidas em 31/12/21 Francisco José Pereira Pinto de Balsemão 100 0 100 0 Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão 0 0 0 0 Francisco Maria Supico Pinto Balsemão 0 0 0 0 Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira 100 0 100 0 Paulo Miguel Gaspar dos Reis 100 0 100 0 Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde 100 0 0 100 Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé 0 0 0 0 *Valor nominal unitário de 30€
Francisco José Pereira Pinto de Balsemão (Presidente dos Conselhos de Administração da IMPRESA e da SIC) – Detinha, em 31/12/2020, 100 Obrigações SIC 2019-2022, tendo trocado a totalidade dessas Obrigações por Obrigações SIC 2021-2025 em junho de 2021. Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão (Vogal do Conselho de Administração e Administrador Delegado da IMPRESA e Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Francisco Maria Supico Pinto Balsemão (Vice-Presidente dos Conselhos de Administração da IMPRESA e da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Detinha, em 31/12/2020, 100 Obrigações SIC 2019-2022, tendo trocado a totalidade dessas Obrigações por Obrigações SIC 2021-2025 em junho de 2021. Paulo Miguel Gaspar dos Reis (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Detinha, em 31/12/2020, 100 Obrigações SIC 2019- 2022, tendo trocado a totalidade dessas Obrigações por Obrigações SIC 2021-2025 em junho de 2021. Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Detinha, em 31/12/20, 100 Obrigações SIC 2019-2022, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação durante o ano, se mantinha igual em 31/12/21. Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Membros do Conselho Fiscal da SIC Obrigações SIC 2019-2022* Detidas em 31/12/20 Adquiridas Transmitidas Detidas em 31/12/21 Joaquim Pereira da Silva Camilo 0 0 0 0 José Manuel Ventura Gonçalves Pereira 0 0 0 0 Alexandre de Azeredo Vaz Pinto 0 0 0 0 António Marques Dias (Suplente) 0 0 0 0 *Valor nominal unitário de 30€ Joaquim Pereira da Silva Camilo (Presidente do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. José Manuel Ventura Gonçalves Pereira (Vogal do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto (Vogal do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. António Marques Dias (Suplente do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Revisor Oficial de Contas da SIC Obrigações SIC 2019-2022* Detidas em 31/12/20 Adquiridas Transmitidas Detidas em 31/12/21 Deloitte & Associados, SROC, S.A. 0 0 0 0 João Carlos Henriques Gomes Ferreira (ROC) – (Suplente) 0 0 0 0 *Valor nominal unitário de 30€
Indicação sobre Obrigações SIC 2021-2025: Em 11 de junho de 2021, a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., subsidiária detida a 100% pela IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., procedeu à emissão e admissão à negociação de 1.000.000 de obrigações, no valor nominal global de €30.000.000, com maturidade em 11 de junho de 2025, através de uma Oferta Pública de Subscrição de Obrigações SIC 2021-2025 e de uma Oferta Pública de Troca Parcial e Voluntária relativamente a Obrigações representativas do empréstimo obrigacionista denominado “Obrigações SIC 2019-2022” por Obrigações SIC 2021-2025. Membros dos Órgãos de Administração da SIC Obrigações SIC 2021-2025* Detidas em 11/06/21** Adquiridas Transmitidas Detidas em 31/12/21 Francisco José Pereira Pinto de Balsemão 200 0 0 200 Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão 100 0 0 100 Francisco Maria Supico Pinto Balsemão 0 0 0 0 Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira 100 0 0 100 Paulo Miguel Gaspar dos Reis 300 0 0 300 Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde 0 0 0 0 Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé 0 0 0 0 *Valor nominal unitário de 30€ **Data de admissão à negociação das Obrigações SIC 2021-2025 no mercado regulamentado Euronext Lisbon. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão (Presidente do Conselho de Administração) – Subscreveu 100 Obrigações SIC 2021-2025, tendo trocado também a totalidade das Obrigações SIC 2019-2022 que detinha (100) por Obrigações SIC 2021-2025. Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão (Administrador Delegado) – Subscreveu 100 Obrigações SIC 2021-2025, em 2021. Francisco Maria Supico Pinto Balsemão (Vice-Presidente do Conselho de Administração) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Trocou a totalidade das Obrigações SIC 2019-2022 que detinha (100) por Obrigações SIC 2021-2025. Paulo Miguel Gaspar dos Reis (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Subscreveu 200 Obrigações SIC 2021-2025, tendo trocado também a totalidade das Obrigações SIC 2019-2022 que detinha (100) por Obrigações SIC 2021-2025. Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé (Vogal do Conselho de Administração da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Membros do Conselho Fiscal da SIC Obrigações SIC 2021-2025* Detidas em 11/06/21** Adquiridas Transmitidas Detidas em 31/12/21 Joaquim Pereira da Silva Camilo 0 0 0 0 José Manuel Ventura Gonçalves Pereira 0 0 0 0 Alexandre de Azeredo Vaz Pinto 0 0 0 0 António Marques Dias (Suplente) 0 0 0 0
*Valor nominal unitário de 30€ **Data de admissão à negociação das Obrigações SIC 2021-2025 no mercado regulamentado Euronext Lisbon. Joaquim Pereira da Silva Camilo (Presidente do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. José Manuel Ventura Gonçalves Pereira (Vogal do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto (Vogal do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. António Marques Dias (Suplente do Conselho Fiscal da SIC) – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2021. Revisor Oficial de Contas da IMPRESA Obrigações SIC 2021-2025 Detidas em 11/06/21 Adquiridas Transmitidas Detidas em 31/12/21 BDO & Associados, SROC, Lda. 0 0 0 0 Pedro Aleixo Dias (ROC) – (Suplente) 0 0 0 0
2021 VIII. RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL
1 SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Demonstrações Financeiras Separadas Exercício de 2021 1 - Em conformidade com a legislação em vigor, dos estatutos da empresa e no desempenho do mandato que nos conferiram, vimos apresentar o nosso relatório sobre a atividade fiscalizadora durante o ano de 2021 e dar o nosso parecer sobre o Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Separadas apresentadas pelo Conselho de Administração da SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021. 2 – No decurso do exercício, o Conselho Fiscal, acompanhou a atividade da SIC, com a periocidade e extensão que considerou adequada, nomeadamente por meio de reuniões e contatos com o Conselho de Administração, Diretores e ainda com os serviços financeiros e contabilísticos da sociedade. Acompanhámos a verificação dos registos contabilísticos e da respetiva documentação de suporte, bem como a eficácia dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, tendo obtido todas as informações solicitadas e sem quaisquer constrangimentos. 3 - No desempenho das suas funções, o Conselho Fiscal reuniu diversas vezes com o revisor oficial de contas e auditor externo, Deloitte & Associados, SROC S.A., que lhe comunicou o âmbito e o calendário planeado de auditoria, acompanhando os trabalhos desenvolvidos e fiscalizando a sua independência. Apreciámos a Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria, que merecem a nossa concordância. 4 - O Conselho Fiscal analisou as propostas que lhe foram presentes para prestação de serviços distintos de auditoria pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, tendo aprovado aquelas que respeitavam a serviços permitidos, sem afetar a independência da Sociedade de Revisores Oficias de Contas e cumprir os demais requisitos legais. 5 - No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal acompanhou as operações que, materialmente, influenciaram a evolução da atividade expressa nas demonstrações financeiras separadas da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., que permitem uma adequada compreensão da situação financeira da empresa, dos seus resultados e do rendimento integral, que esclarecem e são elucidativas e demonstrativas do desempenho económico e financeiro da Empresa. 6 - Em cumprimento do preceituado no Decreto-Lei nº 1452-A/91 e na alínea c) do nº 1 do art.º 245º do Código dos Valores Mobiliários, informamos que, tanto quanto é do nosso conhecimento, as demonstrações financeiras separadas foram elaboradas em conformidade
2 com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira, dos resultados e do rendimento integral da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., e que o Relatório de Gestão é fielmente esclarecedor da evolução dos negócios, e da posição financeira. Mais se declara que o Relatório do Governo da Sociedade, anexo ao Relatório de Gestão, cumpre com o disposto no art.º 245º-A do Código dos Valores Mobiliários. 7 – Face ao exposto, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e Serviços da Empresa, bem como as conclusões constantes da Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria, somos do parecer que a assembleia geral anual aprove: a) O Relatório de Gestão; b) As demonstrações financeiras separadas da posição financeira, dos resultados por natureza, do rendimento integral, das alterações do capital próprio e dos fluxos de caixa e as correspondentes notas às demonstrações financeiras separadas, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021. c) A proposta de aplicação dos resultados apresentada pelo Conselho de Administração. 8 - Finalmente, os membros do Conselho Fiscal, expressam o seu reconhecimento e agradecimento pela colaboração prestada, ao Conselho de Administração e a todos os colaboradores da empresa, bem como à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que demonstraram e demonstram dia a dia no desempenho das suas funções. Paço de Arcos, 28 de abril de 2022 O Conselho Fiscal Joaquim Pereira da Silva Camilo, presidente Alexandre de Azevedo Vaz Pinto, vogal José Manuel Ventura Gonçalves Pereira, vogal
1 SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal Demonstrações Financeiras Consolidadas Exercício de 2021 1 - Em conformidade com a legislação em vigor, dos estatutos da empresa e no desempenho do mandato que nos conferiram, apresentamos o nosso relatório sobre a atividade fiscalizadora durante o ano de 2021 e dar o nosso parecer sobre o Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidadas apresentadas pelo Conselho de Administração da SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021. 2 – No decurso do exercício, o Conselho Fiscal, acompanhou a atividade da SIC e da sua participada, com a periocidade e extensão que considerou adequada, nomeadamente por meio de reuniões e contatos com o Conselho de Administração, Diretores e ainda com os serviços financeiros e contabilísticos da sociedade. Procedemos à verificação dos registos contabilísticos e da respetiva documentação de suporte, bem como a eficácia dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno, tendo obtido todas as informações solicitadas e sem quaisquer constrangimentos. 3 - No desempenho das suas funções, o Conselho Fiscal reuniu por diversas vezes com o revisor oficial de contas e auditor externo, Deloitte & Associados, SROC S.A., que lhe comunicou o âmbito e o calendário planeado de auditoria, acompanhando os trabalhos desenvolvidos e fiscalizando a sua independência. Apreciámos a Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria, que merecem a nossa concordância. 4 - O Conselho Fiscal analisou as propostas que lhe foram presentes para prestação de serviços distintos de auditoria pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, tendo aprovado aquelas que respeitavam a serviços permitidos, não afetavam a independência da Sociedade de Revisores Oficias de Contas e cumpriam os demais requisitos legais. 5 - No âmbito das suas competências, o Conselho Fiscal acompanhou as operações que, materialmente, influenciaram a evolução da atividade expressa nas demonstrações financeiras consolidadas da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., que permitem uma adequada compreensão da situação financeira da empresa e da sua participada, dos seus resultados e do rendimento integral, que esclarecem e são elucidativas e demonstrativas do desempenho económico e financeiro da Grupo SIC. 6 - Em cumprimento do preceituado no Decreto-Lei nº 1452-A/91 e na alínea c) do nº 1 do art.º 245º do Código dos Valores Mobiliários, informamos que, tanto quanto é do nosso conhecimento, as demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas em
2 conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira, dos resultados e do rendimento integral do grupo SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., e que o Relatório de Gestão é fielmente esclarecedor da evolução dos negócios, e da posição financeira. Mais se declara que o Relatório do Governo da Sociedade, anexo ao Relatório de Gestão, cumpre com o disposto no art.º 245º-A do Código dos Valores Mobiliários. 7 – Face ao exposto, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e Serviços da Empresa, bem como as conclusões constantes da Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria, somos do parecer que a assembleia geral anual aprove: a) O Relatório de Gestão; b) As demonstrações financeiras consolidadas da posição financeira, dos resultados por natureza, do rendimento integral, das alterações do capital próprio e dos fluxos de caixa consolidados do grupo SIC e as correspondentes notas às demonstrações financeiras consolidadas, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021. c) A proposta de aplicação dos resultados apresentada pelo Conselho de Administração. 8 - Finalmente, os membros do Conselho Fiscal, expressam o seu reconhecimento e agradecimento pela colaboração prestada, ao Conselho de Administração e a todos os colaboradores da empresa, bem como à Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que demonstraram e demonstram dia a dia no desempenho das suas funções. Paço de Arcos, 28 de abril de 2022 O Conselho Fiscal Joaquim Pereira da Silva Camilo, presidente Alexandre de Azevedo Vaz Pinto, vogal José Manuel Ventura Gonçalves Pereira, vogal
2021 IX. GOVERNO DA SOCIEDADE
1 INFORMAÇÃO RELATIVA AO GOVERNO DA SOCIEDADE (Alíneas c), d), f), h), i) e m) do art. 29.º-H, n.º 1 do C.V.M.) 1. Participações qualificadas no capital social da sociedade (Art. 29.º-H, n.º 1, al. c)). Participações qualificadas da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. conhecidas a 31 de dezembro de 2021: Titular c/ participação qualificada Quantidade de Ações Detidas Percentagem de direitos de voto IMPRESA - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. * Diretamente (a) 6 005 000 100% Total Imputável (a) – A IMPRESA - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. é detida (i) a 50,306% (diretamente) pela IMPREGER, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (cujo acionista maioritário é a BALSEGER, SGPS, S.A., na qual 99,99% dos direitos de voto são imputáveis ao Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão), (ii) a 4,465% pela Madre Entretenimento SGPS, Unipessoal, Lda. (que por sua vez é detida pela Madre – Empreendimentos Turísticos, S.A., detida pelo Sr. António da Silva Parente e, maioritariamente, pela Universal Management Foundation, a qual é controlada pelo Sr. António da Silva Parente, pelo que os direitos de voto lhe são igualmente imputáveis.), (iii) a 3,690% pelo Banco BPI, S.A., (iv) a 2,404% pela Newshold - S.G.P.S. (a qual é detida em 91,25% pela Pineview Overseas, S.A., pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis). 100% 6 005 000 2. Identificação de acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos (Art. 29.º-H, n.º 1, al. d)). Não existem direitos especiais atribuídos a acionistas da sociedade. 3. Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial (Art. 29.º-H, n.º 1, al. f)). Não existem quaisquer restrições em matéria de direito de voto. 4. Regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e à alteração dos estatutos da sociedade (Art. 29.º-H, n.º 1, al. h)). De acordo com o artigo 12.º, n.º 1 do Contrato de Sociedade da SIC, a sociedade é administrada por um Conselho de Administração composto por três a onze membros, eleitos pela assembleia geral por um período de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição por sucessivos quadriénios, sem qualquer limitação. Quanto à substituição de um administrador, define o artigo 12.º, n.º 2 do Contrato de Sociedade que proceder-se-á à substituição por cooptação, no prazo de sessenta dias, procedendo-se, na primeira Assembleia Geral seguinte, à ratificação da escolha para valer até ao fim do período para que o Administrador estava eleito. No que diz respeito ao Revisor Oficial de Contas, o mesmo será substituído pelo seu suplente.
2 Não existem quaisquer regras para a alteração do Contrato de Sociedade, a não ser as que decorrem da lei a ela aplicável. 5. Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento do capital (Art. 29.º-H, n.º 1, al. i)). No que respeita a deliberações sobre aumentos de capital, o Conselho de Administração não tem qualquer poder definido no contrato de sociedade, podendo, no entanto, fazer propostas neste sentido à Assembleia Geral, à qual compete esta matéria exclusiva. 6. Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (Art. 29.º-H, n.º 1, al. m)). As reuniões do Conselho de Administração da SIC são calendarizadas com antecedência (com exceção de eventuais reuniões extraordinárias). Antes de cada reunião, os membros do órgão de administração recebem atempadamente a agenda e toda a documentação relacionada com a ordem de trabalhos, podendo requerer informação adicional sobre qualquer dos pontos, sugerir a inclusão de outros assuntos que queiram ver discutidos, e propor ao Presidente do Conselho de Administração a presença na reunião dos membros do órgão de fiscalização (Conselho Fiscal), assim como de qualquer trabalhador da SIC e da sua participada, o qual possa estar relacionado com a discussão de um (ou mais) pontos dessa mesma agenda. O Conselho de Administração acompanha a elaboração e divulgação da informação financeira, em articulação com o Conselho Fiscal, que supervisiona e fiscaliza a informação disponibilizada, por forma a garantir que seja verdadeira e apropriada, a par de uma fiel exposição sobre a evolução dos negócios e, ainda, a obviar o acesso indevido de terceiros à informação privilegiada. A SIC tem implementados mecanismos e procedimentos de controlo interno sobre o processo de fecho de contas e divulgação de informação financeira, tendo presente os riscos identificados e estabelecido prazos, requisitos e obrigações de reporte financeiro. Neste contexto são definidos e comunicados calendários, tarefas e responsabilidades entre os trabalhadores envolvidos no processo de elaboração da documentação de reporte financeiro. A Direção Financeira revê as políticas contabilísticas adotadas, identifica as transações relevantes ou não usuais, analisando, sempre que necessário, com a Administração, os tratamentos contabilísticos adequados e requisitos de divulgação correspondentes. A Direção Financeira identifica ainda as transações que envolvem julgamentos ou estimativas, definindo os métodos de cálculo, pressupostos e demais informações relevantes. Estão definidos mecanismos de comunicação entre as outras Direções e a Direção Financeira, por forma a garantir que todas as eventuais novas operações são devidamente identificadas e tratadas contabilisticamente, nomeadamente, através da articulação entre a Direção Financeira e o Controlo de Gestão.
3 No que se refere particularmente ao Conselho Fiscal, este órgão reúne regularmente com o Revisor Oficial de Contas para aferir as condições criadas para a adequada execução dos seus trabalhos. O conteúdo dos relatórios do Revisor Oficial de Contas é apresentado e analisado em detalhe no decorrer destas reuniões periódicas, que são realizadas previamente às reuniões do Conselho de Administração, para que o Conselho Fiscal seja o primeiro órgão a tomar conhecimento do conteúdo dos relatórios. As sugestões efetuadas pelo Revisor Oficial de Contas que visem melhorar as medidas de controlo interno da empresa e implementar melhores práticas contabilísticas são posteriormente apresentadas e discutidas em sede de Conselho de Administração. Só após a sua aprovação pelo Conselho de Administração se procede à divulgação da informação financeira ao mercado, nos termos legais. Tendo em vista o desempenho das suas funções, o Revisor Oficial de Contas ou qualquer membro do Conselho Fiscal pode, conjunta ou separadamente, obter da Administração a apresentação, para exame e verificação, dos livros, registos e documentos da sociedade, bem como verificar as existências de qualquer classe de valores, designadamente dinheiro, títulos e mercadorias. O Conselho Fiscal poderá também assistir às reuniões do Conselho de Administração, sempre que o entenda conveniente, e obter de qualquer dos administradores informações ou esclarecimentos sobre o curso das operações ou atividades da sociedade, bem como obter de terceiros que tenham realizado operações por conta da sociedade as informações de que careçam para o conveniente esclarecimento de tais operações. Nota: A informação não financeira, nos termos dos artigos 66.º-B e 508.º-G do Código das Sociedades Comerciais, está disponível no Relatório Consolidado de Informação Não Financeira da IMPRESA – Gestora de Participações Sociais, S.A. (empresa-mãe). Paço de Arcos, 18 de abril de 2022 O Conselho de Administração: Francisco José Pereira Pinto de Balsemão Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Francisco Pedro Presas Pinto de Balsemão Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira Paulo Miguel Gaspar dos Reis Nuno Miguel Pantoja Nazaret Almeida Conde Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé